No período da chegada dos portugueses por estas terras, nos idos de 1500, calcula-se que havia cerca de 6 milhões de indígenas habitando a vasta extensão de terras que veio a constituir-se, depois, no território brasileiro. Eram os povos originários desta região, viviam aqui desde muito antes dos brancos descobrirem ou, melhor dizendo, invadirem estas paragens.
Não deixa de ser emblemático do mundo em que vivemos hoje, quando vemos um branco, latifundiário, ex-deputado pelo PSDB, esbravejar na televisão contra os índios Terenas que “invadiram” a “sua” fazenda, em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.
Daqueles 6 milhões que compunham a população originária, hoje restam pouco mais de 800 mil, divididos em várias nações e vivendo acuados em diversas regiões do país. Estes números são o resultado de cinco séculos de violência dos brancos contra os índios para tomar suas terras. A Constituição de 1988, ao definir regras para demarcação das terras indígenas, visava parar este genocídio, evitando a extinção pura e simples dos povos originários. Era reflexo das fortes lutas democráticas que sacudiram o país naquele período.
A rebelião que vemos nos dias de hoje, da nação Terena, dos Mundurucus, dos Guaranis, Kaiowás, é a expressão nua e crua de que o genocídio continua. Passados 25 anos da promulgação da Constituição, estes índios que hoje se rebelam o fazem porque estão cansados de ver sua gente morrendo de fome, de doenças, desesperança ou mesmo assassinados pelos jagunços a serviço do latifúndio, enquanto o agronegócio cresce em suas terras com apoio e incentivo do governo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2011 e 2013, foram assassinados 503 indígenas em nosso país!
É verdade que este verdadeiro massacre vem de muito tempo contra os povos indígenas. E a responsabilidade mais recente por isso é de todos os governos que administraram o país neste período, de José Sarney do PMDB, passando por Collor de Mello, Itamar até chegar a Fernando Henrique do PSDB. Mas não é sem razão que é justamente contra um governo do PT que se levantam neste momento.
A opção destes governos (Lula e Dilma) pelo agronegócio, pelo Latifúndio e pelas grandes empresas capitalistas, como as empreiteiras da construção civil, supera qualquer coisa que já se viu neste país. Para além do abandono de qualquer política que priorize a reforma agrária e a produção de alimentos nas terras brasileiras, a opção do governo tem sua expressão também na demarcação das terras indígenas.
Veja, abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, segundo dados recolhidos no site do Instituto Socioambiental (atualizado em 25/04/2013).
Os dados mostram claramente que os governos do PT impuseram uma forte retração no processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas. Este movimento corresponde à forte prioridade que tem sido dada pelos governos petistas ao agronegócio, às grandes empreiteiras da construção civil e aos projetos de grandes empresas multinacionais no Norte do país. Dos mais de R$ 22 milhões previstos no orçamento de 2012 para delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas, apenas pouco mais de R$ 5 milhões foram, de fato, executados. Não há vontade política de fazê-lo.
Por outro lado, o governo dá todo apoio ao agronegócio, para a produção de grãos e carne para exportação, em detrimento da reforma agrária e da produção de alimentos para o povo brasileiro. As grandes obras, como em Belo Monte, no Pará, ou em Jirau/Santo Antonio, em Rondônia, atendem mais aos interesses das grandes empreiteiras (e de multinacionais instaladas na região que terão garantia de fornecimento de energia elétrica barata para seus projetos), do que do povo brasileiro.
Esta política tem feito a alegria (e a fortuna!) das grandes empresas que atuam nestas áreas. Talvez por isso, de acordo com dados registrados no TSE, estes dois setores (construção civil e agronegócio) tenham destinados, juntos, cerca de R$ 150 milhões para financiar a campanha eleitoral do PT e de sua candidata, Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.
Esta política é motivo de vergonha para o povo brasileiro, obrigado a assistir a este verdadeiro genocídio dos povos indígenas, apenas para favorecer aos interesses de algumas grandes empresas capitalistas. A luta dos povos indígenas não pode ser, portanto, uma luta apenas deles. Ela precisa ser abraçada por todos os brasileiros e brasileiras. Os trabalhadores de forma geral, os sindicatos, as entidades estudantis, as organizações e instituições democráticas deste país, precisam clamar uníssonas: chega de genocídio dos povos originários! Delimitação, demarcação e regularização de todas as terras indígenas já!
POR ZÉ MARIA
