O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu na noite desta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo programa de renda emergencial.
Segundo Pacheco, o auxílio emergencial garantido durante parte do ano de
2020 foi uma iniciativa essencial para ajudar a população mais pobre e
movimentar a economia. Ele destacou que essa medida não pode ser abandonada.
“A pandemia continua. Vim externar uma preocupação do Congresso Nacional
em relação à assistência social, a um socorro urgente para ajudar a camada mais
vulnerável. Senti do ministro toda a boa vontade de encontrar uma solução para
isso. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a
sensibilidade humana”.
Tanto ele quanto Guedes concordaram também que a vacinação em massa
contra a covid-19 deve ser uma prioridade “absoluta”, tanto para preservar
vidas de forma imediata quanto para agilizar o retorno da geração de empregos e
oportunidades.
"Protocolo fiscal"
Pacheco assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo
fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à
Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019),
com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos
fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos
constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine
relações financeiras entre os entes da Federação.
Para o ministro Paulo Guedes, essas medidas farão com que seja possível
discutir um novo programa de renda, que, segundo ele, seria direcionado aos
beneficiários do auxílio emergencial que não recebem o Bolsa-Família. Guedes
afirmou que o governo adquiriu experiência em lidar com as contingências da
pandemia e não descartou uma nova decretação de estado de calamidade, assim
como no início de 2020.
“É muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das
finanças. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um
novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais
desequilíbrios. Agora nós temos protocolo. Se o Congresso aciona o estado de
emergência ou calamidade, temos condições de reagir rapidamente à crise”.
Reforma tributária
O saldo da reunião, segundo ambos, foi positivo e demonstrou que o
governo e o Congresso estão “em harmonia” quanto à pauta econômica. Pacheco
também mencionou otimismo com o calendário previsto para a reforma
tributária.
Mais cedo, Guedes havia se reunido também com o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira. Na saída do encontro, Lira disse que o projeto da
independência do Banco Central (PLP 19/2019), aprovado pelo Senado no ano
passado, será pautado na Câmara na próxima semana.
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