Promulgou a Lei 14.107/20,
que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de
tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem
na Medida Provisória 994/20 editada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi publicada
no Diário Oficial da União.
O dinheiro vai custear
contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da
Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria
com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina está em fase de
testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja
comprovada, o governo Bolsonaro pretende produzir 100 milhões de doses, com
previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final
do primeiro semestre de 2021.
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