A Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o apoio da Casa Civil da Presidência
da República, abriu uma série de apresentações sobre temas estabelecidos como
prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os
debates reúnem representantes de órgãos do Governo Federal até quinta-feira
(5), na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília
(DF).
O objetivo da ação é
reunir propostas para o Projeto Agenda Nordeste, que será integrado por um
conjunto de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da região, envolvendo
diversos atores do Governo Federal. Durante as atividades, serão debatidos
temas como segurança hídrica, educação, conectividade, agropecuária,
infraestrutura, além de gestão e financiamento.
Um dos focos da atuação do
PRDNE será o fomento ao desenvolvimento econômico de 41 municípios na área de
abrangência da Sudene. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo
Canuto, a ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de
influência possam crescer economicamente.
“Nossa proposta é
priorizar os recursos na infraestrutura necessária desses municípios para que
possamos irradiar o desenvolvimento no interior, sobretudo minimizando a
pressão dos serviços que hoje recaem sobre as capitais nordestinas”, explica o
ministro. A população das 41 cidades abrange mais de 6,7 milhões de habitantes.
Produzido em parceria pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene e os governos estaduais,
o PRDNE também estabelece como prioridade investimentos em projetos estruturantes
para o Nordeste. Entre eles estão previstos o Projeto de Integração do Rio São
Francisco, a ampliação da rede de telecomunicações da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a
capacitação de agentes públicos e o aumento dos repasses para a educação
básica.
Para tanto, serão
disponibilizadas fontes de financiamento não-reembolsáveis e reembolsáveis. A
primeira modalidade envolve recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e os
orçamentos dos estados. Já os reembolsáveis abrangem financiamentos por meio do
Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento e bancos
internacionais de fomento.
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