Estudo do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) esboça o perfil
dos trabalhadores e trabalhadoras ocupados no meio rural e mostra que em 2050 a
estimativa é de que somente 8% da população brasileira esteja na área rural,
conforme o gráfico abaixo. Se entre 1960 e 1985, o número de ocupados (com 10
anos ou mais de idade) no meio rural brasileiro passou de 15,6 milhões para
23,4 milhões de trabalhadores, a partir de 1985, no entanto, houve contínua
redução das ocupações rurais.
Segundo o estudo, os
trabalhadores rurais estão mais sujeitos a relações de trabalho sem carteira,
que correspondem a 59,4% do total dos vínculos no setor rural, alcançando 77,1%
no Norte e Nordeste (máximos) e 41,2% no Centro-Oeste (mínimo). No entanto, a
taxa de trabalhadores assalariados sem carteira tem se reduzido ao longo dos
anos: entre 2004 e 2013, diminuiu 13,16% ou 1,56% ao ano. Reduzindo-se nesse
ritmo, seriam necessários cerca de 50 anos para alcançar o nível da
informalidade urbana no ano de 2013 (aproximadamente 27%).
Considerando dados de
2013, o perfil da mão de obra rural é majoritariamente de homens adultos pretos
e pardos, com forte queda na participação de jovens no total de ocupados. 31,9%
dos assalariados estão em empregos temporários, sendo que, nessa situação,
estão 47,2% dos empregados sem carteira assinada, contra 9,5% dos com carteira.
Quanto ao nível de instrução, 39,3% dos trabalhadores têm até três anos de
estudo e 72,3% até 7 anos de estudo. Quanto aos rendimentos, entre os
trabalhadores assalariados informais, 72,3% auferiam rendimento médio mensal de
até 1 Salário Mínimo, percentual que cai para 26,7% para trabalhadores com
carteira. Apenas 43,6% contribuem para a Previdência (entre os informais essa
taxa cai para 5,1%) e apenas 14,6% declararam ser associados de algum
sindicato.
As distintas
transformações ocorridas no modo de produção, aliadas ao papel estratégico que
o Brasil tem adquirido na produção de alimentos e bioenergia, êxodo rural e
busca por melhores ocupações têm afetado muito a vida do trabalhador rural.
Apesar de alguns indicadores apresentarem melhora na qualidade do emprego rural
nos últimos anos, ainda persistem condições bastante precárias em relação aos
ocupados rurais em geral, como a grande incidência de trabalho escravo (44% dos
trabalhadores resgatados de trabalho escravo estavam no meio rural). Assim, são
necessárias políticas específicas que ataquem a informalidade e permitam o
acesso aos direitos de moradia, saúde e educação, com enfoque nos trabalhadores
rurais.
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