O deputado estadual Anísio
Maia (PT), repercutiu denúncias veiculadas na imprensa contra a gestão do PRB à
frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde março de 2012, sobre
fraudes na concessão de seguro defeso da pesca.
O deputado denunciou as
alterações feitas na Instrução Normativa de nº: 02/2011, que regulamenta a
emissão das carteiras de pescadores, alteração esta que excluiu regras que
dificultavam as fraudes, possibilitando que, no curto período de dois anos,
fossem confeccionadas 500 mil carteiras de pescadores no Brasil.
“A Paraíba não foge à
regra. Entre os anos de 2013 e 2014, foram confeccionadas oito mil carteiras de
pescadores, sem nenhum critério, sem nenhuma fiscalização.”, afirmou o
parlamentar.
Anísio lembrou, ainda, que
todos os programas executados possuem irregularidades, como é o caso do
Programa Pescando Letras, PRONATEC, Distribuição de cestas básicas e a gestão
do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, por fim quem paga é o pequeno pescador,
que deixou de receber a cesta básica, em função dessas irregularidades. “O programa de distribuição de cesta básica
para os pescadores está suspenso pela CONAB devido a denúncias que quem
distribuía as cestas era o presidente do PRB.”, disse o deputado.
“A coisa ficou tão
aberrante que as carteiras de pescadores antes confeccionadas na Casa da Moeda,
em Brasília, agora são impressas na própria Superintendência de Pesca da
Paraíba com papel ‘Chamex’.”, disse Anísio.
“Isso tudo que eu estou
falando aqui já foi denunciado junto a Polícia Federal, através de documentos,
denunciado à Presidência da República, à Ouvidoria do Ministério da Pesca, à
Procuradoria Federal e ao Ministério Público, por tudo isso, já pedi
intervenção na Superintendência da Paraíba, junto a Presidência da República e
a Ouvidoria do MPA.”, concluiu o petista.
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