O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (11) rejeitar recurso
contra a candidatura do senador tucano Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público (MP) e pela coligação “A
Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, candidato à
reeleição.
O pedido de indeferimento
da candidatura se baseia no prazo de inelegibilidade previsto na legislação,
que é de oito anos a partir da eleição que resultou na condenação. O Ministério
Público e a coligação concorrente consideram que Cássio Cunha Lima foi eleito
governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, e que, sendo
assim, ele estaria inelegível até 29 de outubro deste ano.
No entanto, a Procuradoria-Geral
Eleitoral emitiu parecer a favor da manutenção da decisão do TRE-PB,
contrariando assim o entendimento da procuradoria regional, autora do recurso
em questão. Considerou que o prazo de inelegibilidade de oito anos é
estabelecido tendo como referência o primeiro turno das eleições, em 1º de
outubro de 2006. E rejeitou a acusação de que o candidato do PSDB está em
débito com a Justiça eleitoral por multa pendente.
Relator do recurso, o
ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção da candidatura de Cássio Cunha
Lima (PSDB) e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, João Otávio de
Noronha e Tarcísio Vieira. A ministra Luciana Lóssio pediu vista (mais tempo
para analisar). E Rosa Weber e Maria Thereza Moura também preferiram deixar
para se manifestar posteriormente. O julgamento foi suspenso e, quando for
retomado, quem já se manifestou pode mudar o voto.
