Criado para promover a
retomada do planejamento e da execução de grandes obras, os resultados da
segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento poderão desapontar. A
oito meses de ser concluído, o governo federal não entregou 45,6% das
iniciativas previstas no PAC 2. Ao todo, 22.231 empreendimentos da segunda
etapa do PAC estavam, ao fim do primeiro quadrimestre de 2014, literalmente no
papel.
Os dados foram levantados
no 10º Balanço do Programa, o último divulgado pelo governo e referem-se ao
período de janeiro de 2011 a abril de 2014. As iniciativas que estão em fases
iniciais pertencem a 15 órgãos superiores e estão classificadas como ação
preparatória (23,2%), em contratação (8,6%) e em licitação de obra (13,3%) ou
projeto (0,1%).
O órgão que possui o maior número de ações nas fases iniciais de execução é o Ministério da Educação: 10.229. Ao todo, a Pasta possui 14.963 iniciativas previstas na segunda fase do PAC. Apenas 6,7% dos empreendimentos da educação foram concluídos. Entre os empreendimentos que não saíram do papel estão creches, pré-escolas e a construção de quadras esportivas.
O Ministério da Saúde, que
abrange o maior número de iniciativas previstas no PAC 2 dentre o Executivo
(15.590), concluiu apenas 13,3% das iniciativas previstas, cerca de 6.518 estão
apenas no papel. A construção de Unidades Básicas de Saúde e a implantação de
Unidades de Pronto-Atendimento, por exemplo, estão em etapas iniciais.
O terceiro maior órgão com obras no papel é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa): 2.114. Entre os empreendimentos da Funasa que sequer foram iniciados estão obras de saneamento e iniciativas para garantir abastecimento de água em áreas urbanas, além de iniciativas para urbanização de assentamentos precários, obras de pavimentação e ações de prevenção para áreas de risco.
Para o especialista em
infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, apesar do intuito do PAC ser exatamente
acelerar o processo para execução das obras, as iniciativas do programa
apresentam o mesmo problema de todas as obras públicas do Brasil. “O governo
aponta prioridades, mas, mesmo com recursos, as obras não saem do lugar comum”,
explica.
Entre os entraves para as
obras públicas no país, Campos ressaltou as constantes mudanças nos marcos
regulatórios, que trazem insegurança jurídica para os empreendimentos, e a
falta de projetos e contratos adequados que atrasam e aumentam os custos de
obras. A lei de licitações (8.666) e as licenças ambientais também estão na
lista.
“O resultado de tudo isso
está nos números de obras concluídas. Os anos passam e as obras não têm inicio.
O ritmo de execução é muito baixo e não é por falta de recursos financeiros,
mas por falta de capacidade de gestão administrativa. O esforço fiscal do
governo para o PAC é muito pequeno diante do tamanho do programa”, conclui.
O PAC é um dos carros-chefes do governo federal desde quando foi lançado em 2007. Em 2008 o então presidente Lula apresentou a sua sucessora no cargo, Dilma Rousseff, como a mãe do PAC. Na época ainda estava em execução a primeira fase do programa.
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