PT é punido por não respeitar cota feminina nas inserções partidárias de rádio e TV.


Vladimir Chaves

O Partido dos Trabalhadores mais uma vez demonstra a falta de sintonia entre o discurso e as praticas, “propagandista” da tese de uma maior participação das mulheres na política, na pratica não respeita sequer a legislação eleitoral que obriga os partidos a destinarem o insignificante percentual de 10% nas propagandas partidárias veiculadas em rádio e TV à promoção da participação feminina na política.

Por não respeitar a chamada “cota feminina” nas inserções de TV e rádio, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, condenou a sigla à perda de 5 minutos nas inserções estaduais na televisão por não dedicar o percentual mínimo de 10% do tempo total à promoção da participação feminina. A penalidade vale para o semestre seguinte à condenação, após o processo transitar em julgado.

A ação contra a legenda foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que havia pedido a perda de 10 minutos de tempo de TV e 5 min e 40 segundos de tempo nas inserções do PT no rádio, pedido que foi apenas parcialmente acatado pelo TRE.

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