IPTU: População de João Pessoa referenda “Projeto de Iniciativa Popular” que restitui direito social


Vladimir Chaves

A luta pelo IPTU Proporcional ganhou às ruas na noite de ontem (14), no Parque Solon de Lucena (Lagoa). Um grupo de simpatizantes da proposta do vereador Raoni Mendes, de implantar a cobrança proporcional do IPTU, resolveu se mobilizar para garantir o benefício, que incide diretamente não só no bolso de toda a população como pode garantir mais justiça social ao cobrar apenas pelos itens que o poder público consegue oferecer à população. A ação objetiva dar subsídios para o envio à Câmara Municipal de João Pessoa de um projeto de iniciativa popular, prevendo a implantação do IPTU Proporcional.

A integrante desse movimento, Jamily Sara, destacou que a coleta de assinaturas nas ruas servirá para mostrar ao executivo que a população quer a cobrança do IPTU, mas de forma justa e levando em consideração os tipos de serviços e melhorias que ela oferece. “O IPTU Proporcional é fundamental para que a Prefeitura de João Pessoa compreenda que só deve cobrar o imposto pelos equipamentos e serviços que oferece. É por isso que estamos nas ruas para garantir essa conquista que precisa se transformar em direito”, afirmou.

A coleta de assinaturas referendará a vontade da população de João Pessoa em dizer ao poder executivo em ter o IPTU Proporcional implantado na capital paraibana. É no que o vereador Raoni Mendes, autor do projeto do IPTU proporcional revogado recentemente. “Não é justo que qualquer cidadão pague 100% do IPTU sem ter benefícios essenciais em sua rua. Ao revogar, o prefeito Luciano Cartaxo, que tem falado muito em combate à exclusão e diálogo, não quis ouvir a população e deixou claro que é contra a cobrança proporcional. A nossa luta é pelo bem estar do povo de João Pessoa, ao qual representamos”, frisou.


Ações e projetos que interferem no cotidiano e até na qualidade de vida da população precisam, segundo Raoni, ser amplamente discutido com os diversos segmentos da sociedade. “A cobrança proporcional do IPTU entraria em vigor em 2014, mas com a ‘pegadinha’ inserida no projeto que beneficiava os cartórios enviada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a lei foi revogada, tirando um direito e conquista do povo da cidade de João Pessoa.

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