O pagamento do abono
salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima
semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a
data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que
nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os
nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito
final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no
próximo ano.
A data para o fechamento
do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30
de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6
milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será
feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago
no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono
salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30
dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o
trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter
tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que
tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de
setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de
2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no
calendário seguinte.
