Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova PEC do Diploma de Jornalista.

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem (12/11), a admissibilidade da PEC 206/2012, a PEC do Diploma. A matéria segue, agora, para encaminhamentos da Mesa Diretora da Casa.

Antes de iniciar a sessão da CCJC, o deputado Esperidião Amin (PP/SC) solicitou novamente a inversão da pauta, o que viabilizou a inclusão da PEC do Diploma como quarto ponto de discussão. Por volta das 15h30, após a leitura do relatório de vistas do deputado Sérgio Zveiter (PP/RJ) e de algumas inscrições para debate, o presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC) procedeu a votação.

Mais tarde, no plenário da Câmara, Lima registrou a aprovação da PEC na Comissão e pediu urgência na instalação de Comissão Especial para analisar o mérito e na tramitação final da matéria.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a votação consagrou mais uma vitória dos jornalistas brasileiros e dos apoiadores da campanha em defesa do diploma. "Após a tramitação vitoriosa no Senado e esta votação na Comissão de Justiça, está claro que o Congresso Nacional está em sintonia com a sociedade e os jornalistas, que não aprovaram a decisão equivocada do STF em 2009", disse.

Schröder adiantou que dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas buscarão contatos com a Mesa Diretora da Câmara e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para agilizar a votação.

- Os jornalistas já esperaram quatro anos para reaverem um direito legítimo, é tempo demais. Vamos ampliar o movimento pela urgente aprovação da PEC no plenário.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

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Prefeitos discutem a criação de Consórcio para recolhimento e destinação de resíduos sólidos

O prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu, participou juntamente com mais 9 prefeitos da região do brejo e do agreste de mais uma reunião para tratar do Consórcio Intermunicipal de Resíduos sólidos da Borborema. 

As vantagens para os Municípios participantes do Consórcio vão desde a correta destinação dos resíduos, passando pela geração de empregos diretos e indiretos, além do recolhimento de tributos municipais e estaduais, como ISS e o ICMS sócio ambiental.

O Consórcio dos Resíduos Sólidos prevê de fato entrar em vigor a partir de agosto de 2014, os municípios deverão estar com a questão do lixo reciclável, resíduos sólidos e compostagem organizada. Não se poderá mais ter os lixões a céu aberto. O Consócio é a principal proposta para auxiliar e dar maior condição aos municípios pequenos, já que montar a estrutura para dar o destino certo para o lixo é grande e de altos custos.

Já está decidido que a sede do Consórcio será em Alagoa Nova e ainda numa tentativa de acordo para que Remígio receba o aterro sanitário, onde deverá ser destinado menos de 10% de dejetos dos Municípios envolvidos. O que soma uma parcela mínima do lixo produzido nas cidades.

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

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Galego do Peixe denuncia uso da máquina da prefeitura na eleição do PT

Jerônimo Arlino, conhecido por “Galego do Peixe”, ligou para a redação da FOLHA DO SERTAO para contestar a abertura da urna lacrada com os votos dos filiados do PT, após Liminar da Justiça que cancelou a eleição do PED em Sousa no domingo passado.

De acordo com “Galego do Peixe” (foto), ele está contestando de onde partiu a autorização para abrir essa urna aqui na Cidade de Sousa, qual o documento existente para apurar os votos dos filiados.

- Não havia nenhuma autorização para abrir essa urna agora. Não havia a presença de Natalya na hora que foi abrir essa urna. Se estava sobre intervenção a eleição, por que é que meu pessoal só ficou sabendo na hora que foi votar? Deixa a dúvida no ar. Algum interesse tinha. Na hora do pessoal de Lafayette votar, estava tudo direitinho, disse.

Galego ficou estranhado que na hora que era para os pescadores votarem, chegou a Liminar suspendendo o pleito. Depois de todo o acontecido, o deixaram viajar para João Pessoa para depois comunicar que iria abrir a urna para contar os votos.

- Não tinha ninguém nosso para fazer o acompanhamento. Que interesse era esse de abrir a urna se não estavam nem o coordenador de nossa campanha, Lilico,  Marlon, nem eu e nem meu filho? Alguém se beneficiou com isso. 

Galego também desafia se Natalya teria sido comunicada da abertura da Urna nesta segunda-feira (11), documentalmente.

- Se alguém dizer que foi me mostre o documento. De boca, digo a você, só beijo.  Tinha que ser oficializado com documento. Não estamos brincando com coisa pequena, estamos brincando com coisa grande. Vão pensar que vão ganhar no grito. Natalya pode até querer desistir, mas Galego do Peixe não é de abrir fácil não, completou.

Galego do Peixe fez denúncia apontando que pessoas fortes, até secretários do Governo André Gadelha teriam se metido no pleito, inclusive ligando para filiados do PT com ameaças, caso não votassem em Neguinho seriam demitidos.

- Gente ligada ao Governo ameaçando, se não votasse no Neguinho seriam demitidos. São coisas inadmissíveis. Por que Marcelo de Gilberto Nabor chamou o nosso Prefeito de seboso, e hoje está aliado. Algum acordo houve. Não sei bem de outros. São coisas que a gente não pode engolir, frisou.

Jeromino Arlino disse que se encontrava em João Pessoa, inclusive com o advogado que ingressou com o pedido da Liminar para suspender o pleito em Sousa, e que nesta tarde estaria comunicado o fato a Juíza que concedeu a decisão, e vai pedir nova eleição, e mandou o recado:

- Vou correr atrás e não vai ficar assim não. Vai ter chumbo grosso. Natalya pode até deixar de lado, mas Galego do Peixe não deixa não.

(Folha do Sertão)

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Vereador cobra eficiência e transparência na Prefeitura de João Pessoa

Os problemas registrados na emissão de notas fiscais eletrônicas na Prefeitura de João Pessoa voltaram a ser tema de discurso do vereador Lucas de Brito (DEM), nesta terça-feira (12). O democrata questionou a demora na solução do problema e a falta de transparência do governo municipal em lidar com a situação. “Nós estamos há quase 30 dias com dificuldades na emissão de notas fiscais, e ainda não houve um pronunciamento oficial da Prefeitura sobre o problema”, lamentou.

Lucas destaca que indagou a bancada governista e alguns secretários do Governo Municipal sobre a atual empresa prestadora do serviço, mas não obteve resposta até a manhã desta terça-feira, quando foi revelado o nome da empresa. O vereador afirmou que a falta de informações o levou a promover uma investigação sobre os prováveis motivos da ineficiência do sistema.

“Nós tínhamos o receio de confirmar a suspeita de que a empresa fosse a Politec. Essa é a mesma empresa que a secretaria de Transparência do Governo do Distrito Federal considearou inidônea e é a mesma Politec que se envolveu no escândalo de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira em esquemas de corrupção no estado de Goiás e no Distrito Federal”. No mês de setembro, a Secretaria de Transparência do DF substituiu a declaração de inidoneidade por uma multa de 15% do valor do contrato.

Segundo os dados levantados, a empresa que prestava o serviço até meados de outubro, quando os problemas surgiram, era a Eicon. No tempo em que prestou o serviço à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a empresa conseguiu aumentar a arrecadação municipal de ISSQN para mais de R$ 10 milhões por mês, dos anteriores R$ 4 milhões registrados. “Essa empresa teve os contratos aditados, mas deixou de prestar seus serviços no dia 17 de outubro de 2013, e, no dia 18 de outubro, os problemas no sistema passaram a ocorrer, o que torna duvidosa a versão de ataque de vírus”, destacou.

Além disso, Lucas de Brito apresentou alguns questionamentos para os representantes do Poder Executivo. O parlamentar quer saber, por exemplo, o que houve de fato para que o sistema de emissão de notas ficasse indisponível desde o mês passado; quais os prejuízos para a receita municipal; se houve exposição da segurança dos dados públicos do sistema; e quando a emissão de notas será normalizada na Capital paraibana.

(Assessoria)

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Decepcionado com o PED fundador do PT de Boa Vista anuncia desfiliação.

Mais uma liderança do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, anuncia desfiliação da legenda. Desta vez é o ex-presidente municipal e fundador do PT de Boa Vista, Valdeci Pereira de Araújo, conhecido na cidade como “Valdeci do PT”.

O ainda petista, reclama de traição e erros graves na lista dos petistas que estavam aptos a votar no Processo de Eleições Diretas (PED), que aconteceu no último domingo dia 10. Valdeci se diz decepcionado com o filiado “Tonito Almeida”, filiado esse que entrou no partido “pelas mãos” de Valdeci.

“Quando ele se filiou ao PT, fiz uma grande festa com a participação de varias lideranças politicas, hoje me sinto triste, tenho uma grande historia no PT, sou fundador do PT em Boa Vista, fui traído pela pessoa que dei toda liberdade no PT” disse Valdeci.

“Durante o período das inscrições das candidaturas ele (Tonito Almeida) me disse que eu não abrisse mão da candidatura no PED, depois descobri que ele já tinha uma chapa” reclamou.

Mostrando-se indignado ele denunciou ainda, que antes desses fatos a direção nacional do PT emitiu uma primeira lista de filiados aptos a votar, mas que depois foi emitida uma segunda lista em que os filiados que haviam declarado votos a ele foram excluídos.

“Eu achei uma coisa muito errada, teve a primeira relação dos votantes que tinha o nome dos meus eleitores, depois na segunda veio faltando às pessoas que declaram votos pra mim, rapaz eu acho que tem coisa errada ai no meio!” desabafou “Valdeci do PT”.

(Vladimir Chaves)

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Ex-candidata do PT de Sousa, emite nota esclarecendo sua decepção e os motivos que a levaram a sair do PT.

A ex-candidata a presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade de Sousa (PB), Natália Silva, nos enviou nota esclarecendo sua insatisfação com PT e os motivos que a levaram a pedir desfiliação da legenda petista. 

“Natália do Galego do Peixe” como é conhecida na cidade, disse: “Não seria hipócrita ao ponto de ver tanta sujeira e ficar calada ou  aceitando tanto desrespeito com o partido que um dia teve a minha admiração e o meu respeito.”

Confira a integra da nota:

ESCLARECENDO: O Partido dos Trabalhadores perdeu a sua própria identidade, já não faz jus às mudanças alcançadas pelo eterno presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula). Dentro dos diretórios existe uma verdadeira bancada que busca apenas interesses individuais e torna assim o que era pra ser um show de democracia um verdadeiro escândalo com tantas fraudes.

Como classificar um partido onde mortos tem suas contribuições pagas e estão aptos a votar, enquanto os filiados vivos e com suas atividades partidárias em dias tem o seu nome retirado da relação de aptos a votar de uma forma desrespeitosa?

Sinceramente não dá para ficar. Não seria hipócrita ao ponto de ver tanta sujeira e ficar calada e aceitar tanto desrespeito com o partido que um dia teve a minha admiração, o meu respeito. O escolhi para militar, fazer valer a cidadania e a ética que infelizmente foi covardemente assassinado neste PED 2013.

Fica o meu abraço aos poucos militante que ainda tem a raiz petista firme, que originalmente são seguidores de Lula. E o meu repúdio aos que mataram a democracia dentro do partido.

Aos 41 votos que tiveram o direito de expressar a sua escolha, meu muito obrigada, e aos que tiveram o seu direito frustrado a minha solidariedade. Vou e levarei vocês para uma casa organizada, onde possamos encontrar a tão sonhada democracia, onde possamos ser respeitados e assim exercer a nossa cidadania de forma responsável e transparente.

Aos amigos que sempre estiveram na torcida meu muito obrigada, como hoje podem vê fui vítima de uma grande armação, porém continuo firmemente de pé, pois o céu é o limite. Tenho grandes sonhos, grandes planos e lutarei para conquistá-los. Podem ter a certeza que sempre serei assim, muito clara e objetiva, tenho pavor a tramoias e trapaças, não preciso puxar tapete de ninguém para vê os meus sonhos se realizarem.

Forte abraço povo querido do bem!!!

Natália Silva

(Vladimir Chaves)

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Prefeitura de JP reconhece cobrança irregular de IPTU de casas populares

A Secretaria da Receita Municipal encaminhou resposta ao vereador Lucas de Brito (DEM) depois que o parlamentar denunciou a cobrança indevida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cidadãos beneficiados com moradias populares de programas habitacionais e que não detêm a propriedade de suas casas. Em ofício dirigido ao vereador, o secretário Fábio Guerra informou que concorda com a propositura baseado em parecer da própria Assessoria Jurídica da SEREM.

O documento ressalta que “a princípio, poderíamos pensar que por se tratar de uma imunidade ‘ratio personare’, haveria a ocorrência do fator gerador de IPTU”, contudo “o particular não tem posse do bem, mas apenas o detém em nome do poder público, por força do contrato de concessão”. O parecer ainda conclui que “incabível seria, portanto, a cobrança de IPTU nesses casos”.

Apesar de comemorar o parecer favorável da PMJP, o vereador Lucas de Brito destacou que a resposta do Poder Executivo não incluiu informações sobre as providências que serão adotadas para corrigir a cobrança indevida ou mesmo ressarcir os contribuintes de cobranças realizadas em anos passados. “Por isso, elaboramos um novo pedido de informações quanto às ações adotadas sobre a abstenção da cobrança de IPTU para as pessoas que residem em imóveis de propriedade pública dos diversos entes federativos”.

A cobrança indevida do imposto na Capital paraibana foi denunciada pelo democrata em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no mês de agosto e encaminhada por meio de requerimento ao gabinete do secretário Fábio Guerra. Na ocasião, o parlamentar colocou seu gabinete à disposição da população e recebeu várias denúncias da cobrança ilegal em localidades distintas da cidade.

Pela legislação brasileira, não é permitida a cobrança de IPTU sobre os imóveis públicos (federais, estaduais, do próprio município), cujo uso é cedido a um particular, por meio de contrato administrativo de concessão de direito de uso.

Assessoria

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

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Decepcionada com o PT ex-candidata a presidente anuncia desfiliação.

A desorganização e a Sequencia de denuncias de irregularidades no Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, já produzem seus “efeitos colaterais”. O primeiro a vir a público partiu da ex-candidata a presidente do PT de Sousa, Natalia Silva, que através das redes sociais fez um desabafo para anunciar a sua desfiliação.

“Não faz sentido permanecer num partido que mortos tem seus boletos de contribuição pagos e estão aptos a votar, enquanto filiados que nunca pediram desfiliação com suas contribuições em dias junto ao partido e com presença nas atividades partidária tem seus nomes retirados da relação de aptos a votar.” Disse a ainda petista.

Tida como uma das mais jovens lideranças do partido, conhecida na cidade de Sousa, como “Natalia do Galego do Peixe”, ela se diz decepcionada com o partido. “Eu não consigo mais me identificar com o PT. Isso é realidade e minha desfiliação é uma certeza.” Desabafou.

Devido às querelas internas no partido, o processo de eleição direta foi suspenso no dia de ontem por ordem judicial, o que segundo a ex-candidata lhes trouxe grandes prejuízos.

“Tive um prejuízo de quase 30 votos que foram impedidos de votarem, os nomes de meus familiares não estavam na lista de aptos a votar, é uma falta de respeito com todos” Finalizou.

Vladimir Chaves

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PT de Campina Grande repete cenário das eleições de 2009.

As eleições interna do Partido dos Trabalhadores em Campina Grande terminou por reeditar o cenário da última disputa em 2009, quando o petista Perón Japiassú, enfrentou no segundo turno um filiado representante dos interesses políticos do “grupo Vital do Rêgo”. Desta vez Japiassú, enfrentará no segundo turno Hermano Nepomuceno, ex-secretário de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).


O fato novo foi à antipatia dos filiados para o Processo de Eleições Diretas (PED). Dos 2100 filiados aptos a votarem apenas 901 participaram do processo, o que comprova a decadência do partido na cidade.

Em 2009, 1.780 filiados participaram do PED.

Vladimir Chaves

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Sepultaram a democracia interna, prevaleceu a hipocrisia.

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

"Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam com a outra. Antes se negam, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada".

Rui Barbosa

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domingo, 10 de novembro de 2013

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