O deputado federal Daniel
Silveira (PTB-RJ), foi eleito, na manhã desta quarta-feira 27, primeiro
vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
o deputado também será membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), um dos colegiados mais importantes da Casa.
Entre as funções da CCJ estão
a análise da constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara, matérias
relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário,
processual, notarial e direitos e os deveres do mandato, como perda de mandato
de deputados federais.
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