Inversão: Senado Federal aprova lei destinando R$ 3 bilhões para prefeitos e governadores investirem na cultura.


Vladimir Chaves



Dando sequencia a inversão de prioridades, no país que tem 28 milhões pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza e 14 milhões de desempregados, o Senado Federal resolveu mais uma vez promover “festa” com o dinheiro dos contribuintes. Agora com a distribuição R$ 3 bilhões para prefeitos e governadores “investirem” na cultura.

Por unanimidade os senadores aprovaram o Projeto de Lei 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a lei prevê a obrigatoriedade de o Governo Federal repassar anualmente R$ 3 bilhões para prefeitos e governadores.

O projeto de lei é de autoria da deputada comunista Jandira Feghali.

Como se dará o rateio dos R$ 3 bilhões.

O PL 1.518/2021 define como o dinheiro será dividido. Estados e Distrito Federal ficam com metade dos recursos, distribuídos da seguinte forma: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade do dinheiro fica com as prefeituras: 20% de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionais à população

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