A Prefeitura Municipal de
Campina Grande vai promover processo licitatório, na modalidade concorrência,
destinado à concessão para exploração do serviço de transporte coletivo de
passageiros. A iniciativa, sob o comando do prefeito Romero Rodrigues, terá a
coordenação das secretarias de Administração e de Obras, além da
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Os vencedores da
licitação poderão atuar no serviço de transportes coletivos durante o período
de 15 anos.
O processo licitatório
acontecerá a partir do dia 20 de dezembro, com a realização de uma audiência
pública, tendo como local o auditório da Secretaria Municipal de Cultura, no
antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand, no Parque do Açude Novo. A audiência
contará com a presença de representantes de todos os segmentos sociais de
Campina Grande, a exemplo de líderes e membros de associações comunitárias.
De acordo com o secretário
de Administração, Paulo Roberto Diniz, durante a audiência pública a STTP vai
apresentar todas as explicações técnicas referentes ao processo licitatório.
Além disso, a comunidade em geral poderá oferecer sugestões para o
funcionamento do sistema de coletivos da cidade, apontando sugestões para
implantação de melhorias, novas rotas, número de linhas, critérios para o
estabelecimento do valor das tarifas, além de outros aspectos que serão levados
em conta no processo licitatório.
Conforme esclareceu o
secretário, todo o processo que envolve licitação e contratação vai durar entre
sessenta a noventa dias. A iniciativa atende a uma exigência legal, pois,
atualmente, em Campina Grande, as empresas trabalham com a denominada
“permissão precária”. A partir desta concorrência, tendo-se a garantia de 15
anos de atividade no Município, as empresas poderão fazer um planejamento
estratégico de curto, médio e longo prazo, o que vai aperfeiçoar a qualidade
dos serviços prestados à comunidade.
“Estamos apenas cumprindo
a legislação em vigor, pois ela obriga a realização de processo licitatório
para a concessão de linhas de ônibus. Hoje, a permissão é precária, mas com
esta iniciativa da municipalidade só quem vai ganhar é a própria população, cujas
sugestões e reivindicações serão levadas em conta para a execução de uma
política pública de transportes coletivos marcada pela qualidade e o
atendimento das necessidades coletivas”, afirmou Paulo Roberto.
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