Para moradores do Nordeste, geração de emprego precisa ser prioridade do governo em 2024, diz pesquisa IPESPE/FEBRABAN


Vladimir Chaves



Preocupação com o desemprego aparece como destaque; expectativa é de maior poder de compra, mas de menos gastos no fim do ano, segundo a população da região

Os brasileiros da região Nordeste afirmam que a geração de empregos precisa estar no topo da lista de prioridades do governo em 2024, ao lado da saúde. É a primeira vez que a geração de vagas se destaca e quase toma a liderança, conforme a última pesquisa RADAR FEBRABAN, apresentada nessa sexta-feira (8) para todo o país. 

A preocupação superou educação e praticamente empatou com saúde, que costumam ser as mais lembradas. As menções ao emprego como prioridade quase dobraram entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 no Nordeste, ao passar de 15% para 27%. A saúde se mantém como a área mais lembrada e foi de 22% em dezembro de 2022 para 29% neste ano. Educação foi citada por 12% nesta edição do levantamento.

A expectativa de redução do desemprego no Nordeste cresceu nos últimos 12 meses: era declarado por 42% em dezembro do ano passado e foi para 47% neste ano, o maior índice no país.

Compras de fim de ano

Quase a metade da população da região afirma que gastará menos nas compras de fim de ano, por mais que tenha a expectativa de aumentar o poder de compra em 2024. A proporção dos que pretendem reduzir o consumo oscilou de 50% em dezembro de 2022 para 49% dos entrevistados neste ano.

No Nordeste, o percentual que acredita que terá um maior poder de compra em dezembro foi de 47%, disparado o maior índice do país. Outros 30% esperam queda da capacidade financeira e 21% creem que ficarão na mesma.

Inflação

O brasileiro do Nordeste é o mais otimista em relação à inflação. Em 2022, 31% acreditavam que iria diminuir, índice que foi para 36% nesta edição da pesquisa. O percentual dos que esperavam aumento foi de 42% há um ano para 40%.

Ainda, na atual pesquisa a região registra a maior percepção de redução de preços, com 39%. Para se ter uma ideia, o segundo colocado foi o Sul, com 23% que sentiram queda na inflação. O custo dos produtos e serviços aumentou para 42% e ficou igual para 26%.

Custo com alimentos e saúde

Os itens de consumo que mais impactaram na inflação das famílias do Nordeste foram alimentos, com 65% das respostas, serviços de saúde ou medicamentos, com 29%, e combustíveis, com 28%.

Aprovação e desaprovação ao governo

Os brasileiros do Nordeste são os que mais aprovam o governo Lula, com 60% dos entrevistados. O índice de desaprovação é de 33%, enquanto 7% não souberam responder. Na média nacional, a avaliação é positiva para 51% e negativa para 42%.

Análise

“O sentimento das pessoas oscilou ao longo do ano, o que é natural, mas terminar o ano olhando para a frente com melhores expectativas pode ajudar a influenciar de forma benigna 2024”, aponta o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do IPESPE.

Sobre a Pesquisa

Realizada entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do País, pelo IPESPE (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) para a FEBRABAN, esta edição do RADAR FEBRABAN mapeia as expectativas dos brasileiros sobre este ano e para o próximo, tanto em relação à vida pessoal, quanto em relação à política e à economia do país, e mensura como a população encara as compras de fim de ano, o endividamento, a Reforma Tributária, os golpes e tentativas de golpes bancários. A pesquisa também apura as opiniões de cada uma das cinco regiões brasileiras.

sábado, 9 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

FPM: prefeituras receberão cerca de R$ 1,3 bilhão nesta quinta-feira (7)


Vladimir Chaves



Nesta quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referentes ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

13º salário

Conforme divulgado pela CNM, mais de 28,6% dos municípios afirmaram que não conseguiriam efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários até quinta-feira, 30 de novembro, data limite estipulada para o cumprimento do pagamento.

Para ajudar no pagamento do 13º salário, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais de 4.138 prefeituras, cerca de 92,9% do total.

De acordo com a CNM, o FPM representa a principal fonte de financiamento para cidades de pequeno porte, especialmente aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O dinheiro do FPM é repassado a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.

De acordo com a CNM, do total das receitas repassadas via FPM, 3% são pagas de forma diferente: são três adicionais de 1% para fortalecer o orçamento municipal em períodos de maiores despesas ou declínio na arrecadação: dezembro, julho e setembro. Nestes casos, o valor é acumulado na conta única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses e pago no mês correspondente.

A CNM ainda aponta que outra particularidade dos adicionais de 1% é a ausência de dedução de valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa retenção ocorre sobre os 22,5% regularmente transferidos mensalmente para o FPM, mas não é aplicada nos adicionais conquistados. Nestes casos, apenas o desconto de 1% é efetuado para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

Saneamento: coleta de esgoto ainda é problema em mais de 22 milhões de moradias no Brasil


Vladimir Chaves



Mais de 22 milhões de moradias no Brasil não têm acesso a tratamento de esgoto. É o que mostra o último estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Passados 3 anos da aprovação do Marco Legal do Saneamento, o levantamento mostra algumas mudanças, mas revela que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas até 2033.

Investimentos no setor

O estudo do Trata Brasil mostra também que o Brasil investiu apenas R$ 20 bilhões nos últimos 5 anos quando deveria investir uma média anual de R$ 44,8 bilhões no setor.

Marco legal do saneamento

A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

No último dia 16 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes da área. Os convidados defenderam a necessidade de fiscalização do cumprimento da lei para universalizar o acesso à água tratada, ao esgoto e ao tratamento de resíduos até 2033.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que tudo indica que a universalização definida pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) será mais uma meta descumprida no Brasil. Mas o país tem tudo para conseguir melhorar essa questão, de acordo com o parlamentar.

“Nós estamos fazendo audiências públicas para analisar os avanços, ver depois de 3 anos da lei, com o decreto do presidente Lula, que suspendeu partes, a continuidade do trânsito da lei na sua plenitude. Nós temos aí um desafio muito grande, que é o ano 2033, daqui 10 anos, da universalização da água em todo o país, para todas as famílias, e 90% do esgoto sanitário, que é realmente uma injustiça sanitária, social e econômica”, salienta.

Dados sobre saneamento

O estudo do Instituto Trata Brasil “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS, traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico.

Conforme o levantamento, só no Nordeste, metade das moradias ainda não tem acesso à coleta de esgoto. São 42,7% das residências com privação desse tipo de serviço. Um total de 9.750 milhões de moradias. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte são os estados com o pior índice de atendimento com relação à coleta de esgoto.

Segundo a presidente-executiva do instituto, Luana Pretto, ainda existem grandes desafios para tentar oferecer mais qualidade de vida a todos os habitantes. “A população que não tem acesso hoje ao saneamento é uma população de até 20 anos, com um número maior de filhos, uma população autodeclarada parda e preta, com um ensino fundamental incompleto e com uma renda familiar de até R$ 2.400. Então uma população que vive muitas vezes em áreas vulneráveis”, observa.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

Parcela extra do FPM pode evitar demissões de prefeituras em dezembro


Vladimir Chaves



Pesquisa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a menos de um mês do início de 2024, revelou dados preocupantes para os municípios brasileiros. Segundo a entidade, cerca de 30% das prefeituras do país não vão conseguir fechar as contas esse ano —  e 60% terão que diminuir o número de servidores para fechar as contas no azul.

Considerando-se que a pesquisa da CNM foi realizada antes dos repasses da terceira parcela do Fundo (quando a União depositou para os municípios R$ 4,1 bilhões, a mais, no último dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilhões em forma de repasses de FPM).

O levantamento

A pesquisa da CNM aponta que vários prefeitos tendem a tomar medidas drásticas para tirar as contas públicas do vermelho e fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da demissão de funcionários, há a hipótese de desativar equipamentos, suspender serviços essenciais, deixar veículos oficiais nas garagens e reduzir despesas de custeio.

Questionados sobre as expectativas para 2024, 2.121 prefeituras (47,6% do total) acreditam na melhoria das finanças para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras (46,7%), informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa identificou ainda que em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia (ou seja, 2,7%). Sobre o pagamento de fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A entidade ouviu representantes de 4.456 prefeituras (80% dos 5.568 municípios do país), entre 25 de outubro e 27 de novembro. A pesquisa identificou que 27,2% dos gestores acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

 Nenhum comentário

Impostos para compras internacionais e revisão dos repasses do SUS estão entre as pautas do Congresso


Vladimir Chaves



Temas relacionados à saúde, educação e economia são destaques no Congresso Nacional nesta semana. Uma das pautas do Senado Federal desta terça-feira (5) é o Projeto de Lei 1435/2022 que discute a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), já passou pela Câmara e ele acredita que será aprovado também pelo Senado.

“É um reajuste dos contratos das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS anual pelo IPCA para que possamos, a partir de agora, ter um novo impacto positivo nos contratos desses prestadores de serviço com o SUS. Isso não resolve problemas para trás, mas já é um sinal positivo para o setor daqui para a frente”, destaca Brito.

Na quinta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal.

O debate solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT), a partir do decreto editado em setembro deste ano sobre a regularização fundiária das ocupações, pede esclarecimentos sobre os potenciais prejuízos econômicos e sociais para a região.

Importação

A partir das 10h, no mesmo dia, será realizada a audiência pública “O impacto da tributação de compras internacionais” pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. A discussão foi proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil/SE). Ele afirma que as taxas só prejudicam a população mais pobre.

“Eu apresentei um PL de US$ 250 de isenção. A gente isolar o nosso país, não permitir a nossa população a ter acesso a produtos de qualidade e nem as nossas empresas terem acesso a esses meios de produção e novas tecnologias, e achar que isso vai melhorar a indústria brasileira”, comenta.

Atualmente, a taxa para compras em sites estrangeiros é de 60% do valor para pedidos que ultrapassem US$ 50. No entanto, o PL 3498/23, em discussão na Câmara, pede o aumento de US$ 50 para US$ 100 o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras.

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

STF forma maioria para tornar Jorge Kajuru réu por calúnia.


Vladimir Chaves



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com seis votos para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

O julgamento envolve uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), referente a um vídeo publicado por Kajuru em suas redes sociais em 2019.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, considerou que as declarações de Kajuru configuram o crime de calúnia. O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

sábado, 2 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

Senadores aprovam projeto que para obter CNH, motorista terá que fazer curso sobre igualdade gênero


Vladimir Chaves



Acredite, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 1467/2021, que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no trânsito" no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503, 1997) para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito. Caso vire lei, as normas serão aplicadas após 180 dias da publicação.

Na justificação da proposta, o autor tenta justificar afirmando que a desigualdade ainda existente entre mulheres e homens no trânsito, o que é revelado pelo preconceito e discriminação aos quais a condutora mulher está sujeita e, ainda, pela violência praticada contra a mulher em transportes públicos ou privados.

O relator foi favorável e apontou que a formação dos candidatos à habilitação deve acompanhar as mudanças socioculturais, adaptando e aprimorando os conteúdos de seus cursos e exames para garantir que os novos condutores entendam a importância de não haver qualquer tipo de discriminação contra as mulheres. O parecer foi lido na reunião pelo senador Flávio Arns (PSB-PR):

“Especialmente no trânsito, tem-se o uso corriqueiro de expressões inferiorizantes que expressam a desigualdade entre mulheres e homens e a resistência hostil à presença das mulheres. Dessa naturalização de comportamentos preconceituosos e discriminatórios decorrem consequências graves. A título de exemplo, podemos mencionar o desincentivo à mobilidade da mulher e, consequentemente, à sua presença no mercado de trabalho, o aumento do medo de dirigir e, ainda, a permanência e o aumento da prática de crimes contra a dignidade sexual em transportes públicos e privados, os quais são frequentemente noticiados. Ademais, relata-se que a agressividade e os posicionamentos machistas contra as mulheres têm início, por vezes, já no ambiente de formação dos candidatos à habilitação”, aponta o relatório, lido por Arns.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

 Nenhum comentário

Rei da rachadinha: 46 deputados acionam PGR contra deputado Janones por “rachadinha”


Vladimir Chaves



Um grupo de 46 deputados federais da oposição encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre a alegada prática de “rachadinha” pelo também deputado André Janones (Avante-MG).

Os parlamentares argumentam que Janones pode ter cometido crime de peculato, ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lesão ao erário. Além disso, acusam-no de falsidade ideológica eleitoral por supostamente declarar despesas eleitorais em 2016 menores do que efetivamente gastou.

“André Janones afirmou ter gasto R$ 675 mil na campanha para prefeito em 2016. No entanto, ao consultar o TSE, constatamos que declarou apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha”, declararam os deputados no documento enviado à PGR.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

 Nenhum comentário

Os impactos da fé durante o tratamento de doenças


Vladimir Chaves



Segundo uma pesquisa realizada pela National Library Of Medicine (NIH), a espiritualidade pode ajudar as pessoas na diminuição de conflitos psicológicos, principalmente entre os homens. Quando o assunto é o Câncer de Próstata, que corresponde a 13,5% total de todos os cânceres do mundo segundo da Organização Mundial da Saúde (OMG), o sexo masculino é o que mais desencadeia sentimentos que impactam de forma negativa o tratamento, como ansiedade e depressão.

E isto tem uma razão científica: o conflito psicológico. De acordo com a pesquisa do NIH, alguns pacientes lamentam a escolha e o processo do tratamento. Tal fato está associado à menor qualidade de vida física e mental.

Além da ansiedade e depressão, cerca de 25% dos pacientes tendem a ter taquicardia, falta de ar, aperto no peito, sensação de desemparo ou até mesmo quadros depressivos como tristeza, perda de energia e perda de prazer. “Mesmo que a pessoa saiba que existem tratamentos eficazes, estes sentimentos podem atrapalhar durante o tratamento oncológico”, explica o médico psiquiatra, Dr. Ismael Sobrinho.

Como forma de apoio, a espiritualidade é um grande aliado nestes momentos. “Vários estudos mostram que a fé se torna um mecanismo de ajuda e socorro para estes pacientes. De fato, a espiritualidade nos mostra que Deus tem o controle sobre nossas vidas, a Bíblia nos diz que não há nada ou nenhum sentimento que esteja fora do alcance dele. Desta forma, a fé nos faz olhar os recursos não apenas espirituais, mas também físicos, ou seja, a cirurgia, e os tratamentos físicos e emocionais”, ressalta o profissional.

Quando as pessoas estão diante de um diagnóstico de câncer, é importante entender que o corpo, a alma e o espírito devem ser tratados. A medicina, os recursos emocionais e a fé andam juntos para trazer melhores resultados.

Os devocionais diários, isto é, momentos de dedicação, de devoção ou de declarar o amor a Deus, também é uma prática recomendada, pois serve como forma de auxílio para as pessoas manterem uma rotina saudável. Com o Glorify, por exemplo, é possível realizar um momento devocional diário, ler a Bíblia, fazer orações individuais ou compartilhadas, escutar músicas e testemunhos e muito mais.

“Pessoas que possuem espiritualidade durante o tratamento de alguma doença têm uma evolução melhor de bem-estar, respondem melhor ao tratamento e tem menos efeitos colaterais de quimioterapia e radioterapia. Ela serve como um mecanismo de proteção mental”, reforça Dr. Ismael.

Sobre o Glorify

Fundado em 2019 pelos empreendedores britânicos Henry Costa e Ed Beccle, o Glorify é um aplicativo cristão de devocional diário que cria espaço e estrutura para que todas as pessoas se conectem com Deus todos os dias.

Projetado para ajudar a adquirir bons hábitos de adoração com conteúdo de qualidade, o Glorify oferece leituras diárias da Bíblia sobre temas relevantes, meditação guiada, música de adoração e espaço para reflexão e oração. Cristãos em todo o mundo são guiados por pequenas rotinas de adoração para fortalecer seu relacionamento com Deus e reabastecer seu espírito todos os dias.

O aplicativo está disponível para download na Google Play Store e Apple Store.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

 Nenhum comentário

SOBRE BOLSONARO NA PAULISTA HOJE (Bolsonaro não é uma pessoa, é uma ideia).


Vladimir Chaves



Por Sérgio Junior.

Antes de mais nada, é preciso colocar um chapeuzinho de humildade e se questionar, quem é mais inteligente, eu e você, pobres mortais, com um conhecimento ínfimo de política, ou o cara que ficou 15 anos no exercito, 3 décadas dentro da câmara dos deputados e 4 anos na presidência da República.

Feito isso, passemos para o assunto: liderança.

Pois bem.

Um dos primeiros sintomas de tirania e má liderança, é o tal líder fazer questão de aparecer, coordenar e ter proeminência no tempo de fala. Isso é bom no início, mas depois que o pensamento macro do líder já foi transmitido, ele precisa ter a inteligência de se afastar do caldo e da efusão dos liderados, para observar o efeito e as possíveis falhas da sua ideia aplicada. Ou seja, quando você planta, você não pode ficar regando o tempo todo. Isso é emoção de agricultor inexperiente.

O excesso de água vai matar a semente, ao invés de fazer brotar.

Há inclusive um versículo maravilhoso em coríntios 3: 1-17, falando sobre pessoas que ficavam se dividindo e, dividindo o povo (muito semelhante aos dias de hoje) e dizendo: eu sou de Paulo, eu sou de Apolo. A referência bíblia ensina o seguinte: Paulo plantou, Apolo regou, mas o crescimento quem dá é Deus.

Assim sendo, @jairbolsonaro  foi mais uma vez, um gênio. Acertou quando viajou para a América no final do ano passado, acertou em não se pronunciar diretamente ou com a veemência que lhe é peculiar, sobre a morte do Cleriston e, acertou em cheio não indo para a Avenida Paulista hoje.

Ele simplesmente disse: "Eu apoio!", ponto.

Um líder tem que deixar os seus liderados mostrarem que aprenderam a lição de casa. Caso contrário, não é um líder, é uma babá.

E nós, com toda sinceridade, precisamos nos unir como povo. Precisamos fazer o nosso movimento, embasado nos nossos valores, precisamos extirpar da nossa cultura essa necessidade de alguém nos guiando e incentivando, como se não tivéssemos autonomia.

O que @jairbolsonaro  está nos ensinando é muito mais profundo do que se possa imaginar. Ele está nos ensinando a descobrir entre nós, os próximos "pastores" e pararmos de pensar o tempo todo como rebanho. O projeto de Bolsonaro não se resume à quatro anos de mandato, ele está formando a cultura política da próxima geração. Será que você consegue perceber isso?

Talvez, o próximo presidente da República de direita está lendo esse texto agora. Okay, talvez não seja o presidente, mais um governador, um deputado, senador, vereador, por que não?

Então, eliminemos do nosso meio, esse "espírito de vira-lata" e nos organizemos nos unamos e venceremos. Sim, certamente venceremos.

E todas as vezes que te chamarem de bolsonarista, dê uma risada de quem sabe o quão ignorante é quem te põe esse epíteto. Não sabem que o "bolsonarismo" existe desde mais de 2 milênios atrás.

Então, Bolsonaro estava na paulista hoje. Ele estava no carro de som, no verde e amarelo, nas famílias, nos católicos, nos não religiosos, na internet, no Brasil inteiro. Em cada patriota brasileiro, Bolsonaro está.

Bolsonaro não é uma pessoa, é uma ideia.

E vou te falar, Bolsonaro muda de nome todos os dias e tem filhos novos todos os dias. Inclusive, esses últimos dias, nasceram filhos dele na Holanda, na Argentina e por aí vai.

Eu, Sergio Junior, redigi este texto, também sou Bolsonaro.

*Texto copiado do perfil X (antigo Twitter) de @SERGIOJUNIOR79r )

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

 Nenhum comentário

Lula veta integralmente desoneração da folha, pondo em risco nove milhões de empregos.


Vladimir Chaves



Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial — espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia — foi integralmente vetado pelo presidente petista República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão  repercutiu entre alguns senadores, que já falam em "rápida" derrubada do veto.

Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.

Em evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) nesta sexta-feira (24), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, disse que os senadores estão abertos a ouvir o governo sobre eventuais alternativas, mas manteve a defesa da desoneração da folha para esses 17 grandes setores.

“A desoneração da folha de pagamento, ela tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver. O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego” afirmou Pacheco.

Redução de alíquotas

O PL 334/2023 prevê a desoneração da folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

O texto determina ainda a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes. 

Críticas

Autor da matéria, o senador Efraim Filho (União-PB) disse ver “com pesar” a decisão do governo de vetar a desoneração da folha de pagamento, aumentando impostos para os setores que mais empregam.

“É lamentável. Estamos empenhados em reverter essa escolha prejudicial aos empregos e às empresas. Vamos trabalhar incansavelmente para derrubar esse veto ainda este ano”, afirmou Efraim.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria no Senado, afirmou que também vai trabalhar para derrubar, ainda este ano, o veto do presidente à desoneração da folha desses setores.

“São 17 segmentos da economia que geram nove milhões de empregos e que ficaram prejudicados. Bem como, cinco mil prefeituras que estão aí à beira da falência com uma previdência social muito elevada e, com esse projeto, ela cai de 20% para 8%.”

Os 17 setores incluídos na proposta são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Senadores se manifestaram nas redes sociais. Carlos Vina (Podemos-MG) disse que ao vetar o projeto, "o governo está freando a abertura de novos postos de trabalho, travando investimentos e evitando o crescimento econômico".

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que o veto certamente será derrubado pelo Congresso em velocidade recorde:

"Mais uma vez o PT joga contra o Brasil, agora com o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficiava os setores que mais empregam em nosso país. Parece que o primeiro programa inédito do Lula 3 é o Emprego Zero. O compromisso do presidente claramente não é com os trabalhadores, mas com a companheirada, contratada apenas para inchar a máquina pública", expôs Ciro.

Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao vetar a desoneração, o presidente Lula "mostra que joga contra o trabalhador". 

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

 Nenhum comentário

Herói que enfrentou terrorista na Irlanda é brasileiro, três crianças e dois adultos foram esfaqueados.


Vladimir Chaves



O herói que enfrentou um terrorista na Irlanda salvando a vida de crianças é um brasileiro, trata-se de Caio Benicio. Benicio trabalha como entregador em Dublin, e ao notar o ataque em frente a uma escola infantil, não pensou duas vezes, “armou-se” com seu capacete e conseguiu imobilizar o extremista de esquerda.

No ataque três crianças e dois adultos foram esfaqueados, só não havendo mais vítimas graças à coragem do brasileiro.

"Eu fiz o que qualquer um faria. As pessoas estavam lá, mas não puderam intervir porque ele estava armado, mas eu sabia que poderia usar meu capacete como arma." Disse Caio Benicio.

 Nenhum comentário

Fórum de Gestão Pública debate inovação e transparência premia oito prefeituras que se destacaram no índice de governança


Vladimir Chaves



O encerramento do VII Fórum de Gestão Pública da Paraíba (VII FOGESP), nesta sexta-feira (24), foi marcado por palestras e pela premiação das oito gestões que se destacaram no comprometimento com a boa governança, alcançando bons indicadores.

 

O Fórum, que esse ano foi realizado em Campina Grande, é promovido pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA). Para garantir acessibilidade, todo o evento contou com tradução de intérpretes de libras.

 

A mesa de abertura do evento contou com a participação do presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Leonardo Macedo; do presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe Saraiva e do vice-presidente André Coelho; além do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; do deputado Anderson Monteiro, representando o poder legislativo estadual; e o vereador Milanês Neto, que representou Câmara de Vereadores de João Pessoa; e Isabella Gondim, representando a Secretaria de Administração do Governo do Estado.

 

A diretora de Inovação Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Claudia Wehbe, falou sobre ‘Inovação da Gestão Pública’. Ela alertou que o discurso de inovação tem que estar ligado a efetividade, tem que resolver os problemas da população.

 

Controle social - O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Antônio Nominando Diniz, ministrou palestra sobre ‘Ferramentas de controle social e transparência’. Ele falou dos mecanismos implementados pelo TCE para realizar o controle, a exemplo do Sagres e da Turmalina.

 

Dados para tomada de decisão - O administrador Dunga Júnior, secretário de Saúde de Campina Grande, abordou o tema ‘Transparência de dados na gestão de transporte e trânsito’ e falou de como o domínio de dados colaborou para a tomada de decisão e melhorias no trânsito e transporte.

 

Dunga, que foi superintendente de Transporte e Trânsito do município, contou como implantou um sistema para monitorar e ter dados precisos de acidentes de trânsito na cidade. “Com os dados, passamos a trabalhar de forma preventiva para evitar acidentes”, explicou.

 

A palestra contou com a participação do prefeito Bruno, que falou do sistema Business Inteligence (B.I.) que disponibiliza todos os dados do transporte público, desenvolvido na sua gestão. “Nós não consumimos informações do Google, passamos a oferecer informações para ele”, revelou, contando ainda que o domínio dos dados fez com que a gestão reduzisse o valor da passagem, tornando a cidade com o menor valor no Nordeste.

 

Premiação - Durante o maior evento de Gestão Pública do estado, os municípios de Sumé, João Pessoa, São Bento, Guarabira, Monteiro, São José do Sabugi, Cabedelo e Campina Grande foram premiados com base no Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA).

 Nenhum comentário

Crise: PP quer distância do PT nas eleições de 2024, presidente do PT “faz biquinho” e diz que PP não fará falta.


Vladimir Chaves



O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, cancelou o PT para as eleições de 2024. Segundo o presidente da legenda o candidato da legenda que se aliar ao PT nas eleições do ano que vem será rifado na hora da partilha do fundo eleitoral.

“Quem for aliado de petista não vai receber recursos do PP”, declarou Ciro Nogueira.

Na Paraíba, o presidente estadual do PT, fez “biquinho”, e só agora, disse que quer distância do PP.

“Pra nós não faz diferença. A família Ribeiro são nossos adversários na PB. Queremos distância do grupo da Várzea”, disse Jackson Macedo quando questionado sobre a posição nacional do PP.

Assim como o PP outros partidos devem manter distância do PT nas eleições de 2024, temendo serem contaminados pela repulsa popular que deve se agravar nos próximos meses com o caos econômico que o governo petista está criando.

Ciro Nogueira deixou bem claro esse temor ao declarar que o governo está perdido e empurrando o país para um abismo.

“Por que você acha que o governo não quer votar o Orçamento?”, perguntou Ciro. Ele mesmo respondeu: “Para não mostrar o rombo.”

Apesar das negociatas entre o presidente da Câmara, Artur Lira (PP) e Lula, onde o PP em troca de votos para o governo barganhou o Ministério dos Esportes e Caixa Econômica, o clima tem ficado cada vez mais tenso, e Ciro Nogueira avalia que essa negociata não resiste até as eleições.

 Nenhum comentário

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF


Vladimir Chaves



O Senado aprovou na noite de ontem (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista. 

Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto.

“Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso” disse Oriovisto.

Ao ler seu parecer, Esperidião Amin disse:

“O que nós desejamos com esta proposta, tanto em 2019 quanto hoje, é que uma lei aprovada pelas duas Casas do Congresso e sancionada pelo Presidente da República, ou seja, passando por este filtro do Legislativo e do Executivo, seja sim examinada, como é previsto na Constituição pela Suprema Corte e, eventualmente, pelos Tribunais respectivos, e consertada caso haja nela algum defeito jurídico de peso, uma inconstitucionalidade, por exemplo”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi outro a afastar a ideia de confronto. Ele reforçou que a mudança tem como objetivo aperfeiçoar o Judiciário e garantir assim a análise mais célere dos processos:

“A população brasileira espera de nós, senadores, buscando o mínimo de estabilidade jurídica, de estabilidade política, de estabilidade das leis que são aprovadas aqui no Congresso Nacional, e obviamente não tem nenhum sentido virem a ser sustadas, suspensas por um único ministro do Supremo, por mais que ele possa ter razão, mas após uma análise de um colegiado.”

O que diz a PEC

Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.

Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.

Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei,  o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.

Histórico

A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ para a PEC 82/2019, também de Oriovisto Guimarães. Essa proposta acabou sendo rejeitada pelo Plenário do Senado em setembro de 2019.

Na justificação da nova proposta, Oriovisto apresenta números de um estudo segundo o qual, entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas, em média, 80 decisões por ministro. O mesmo estudo indica que o julgamento final dessas decisões levou em média, entre 2007 e 2016, dois anos. Esse grande número de decisões cautelares monocráticas, na visão do autor da PEC, acaba antecipando decisões finais e gerando relações insegurança jurídica.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro com parecer favorável de Esperidião Amin. A votação durou menos de um minuto na ocasião.

Confira a relação dos senadores que votaram contra a PEC que limita poderes dos Tribunais Superiores: 

1. Fernando Farias (MDB-AL);

2. Leila Barros (PDT - DF);

3. Fabio Contarato (PT-ES);

4. Jorge Kajuru (PSB-GO);

5. Beto Faro (PT-PA);

6. Confúcio Moura (MDB-RO);

7. Paulo Paim (PT-RS);

8. Rogerio Carvalho (PR- SE);

9. Randolfe Rodrigues (Rede- AP);

10. Augusto Brito (PT- CE);

11. Eliziane Gama (PSD-MA);

12. Carlos Fávaro (PSD-MT);

13. Humberto Costa (PT-PE);

14. Teresa Leitão (PT-PE);

15. Marcelo Castro (MDB-PI);

16. Jussara Lima (PSD-PI);

17. Romário (PL-RJ);

18. Zenaide Maia (PSD- RN)


quinta-feira, 23 de novembro de 2023

 Nenhum comentário