Que país é esse? Seis em cada dez senadores respondem a acusações criminais no STF


Vladimir Chaves

Levantamento da Revista Congresso em Foco, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais.

Pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Nesse caso, o procedimento sequer aparece no banco de dados disponível no portal do tribunal, que serve de base para a produção do levantamento.

Outra curiosidade é que, das unidades da federação, somente o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não têm nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.

Os mais encrencados

Entre os senadores mais encrencados está Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador da história da República condenado à prisão – a sentença definitiva saiu há quatro anos, em agosto de 2013. O Supremo lhe impôs uma pena de quase cinco anos de prisão por fraude contra a Lei de Licitações (Lei 9.666/1993), mas Cassol não só continua em liberdade como está em pleno exercício do mandato, participando de algumas das principais decisões do país. Ele é o presidente da poderosa Comissão de Agricultura do Senado.

Essa lista é encabeçada por Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos e uma ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações penais, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, o que faz dele um recordista de investigações decorrentes da Operação Lava Jato.


Com informações do site Congresso em Foco.

terça-feira, 18 de julho de 2017

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Prefeito realiza o sonho da vereadora Eliza Virgínia.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), tornou realidade o sonho da primeira suplente de deputada estadual Eliza Virginia (PSDB). No inicio do mês, durante entrevista aos meios de comunicação da Capital o prefeito campinense, revelou que iria realizar o sonho da vereadora Eliza Virgínia, criando os meios necessários para que ela pudesse assumir um mandato na Assembleia Legislativa.

Na manhã de hoje (18), o gestor anunciou a nomeação do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), para Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, criando assim os meios que a vereadora pessoense precisava para realizar o sonho de se tornar deputada estadual.


A articulação também beneficia o suplente de vereador do PSD, Marmute Cavalcanti, que assume vaga de Elisa Virginia, na Câmara Municipal de João Pessoa.

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Sensatos: Vereadores querem a revogação da “Lei da sacola”


Vladimir Chaves

Diante da repercussão negativa a Lei Municipal nº 6.509/2016, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Campina Grande, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem sacolas biodegradáveis para acondicionamento dos produtos aos consumidores, e que prevê uma multa absurda de no mínimo R$ 240 mil, para os comerciantes que descumprirem, alguns vereadores mais sensatos estão tentando revogar a lei.

Para tanto protocolaram no último dia 13, projeto que propõe a revogação da Lei Municipal nº 6.509/2016. Subscreveram o projeto os vereadores Aldo Cabral, Lucas Ribeiro, Pimentel Filho, Saulo Noronha, Anderson Maia, Bruno Faustino, Janduy Ferreira e Renan Maracajá. Outros vereadores já informaram que irão assinar o projeto de Lei para que ele seja pautado em caráter de urgência para votação.

Segundo o vereador Lucas Ribeiro (PP), apesar de a lei ter uma visão louvável, o valor previsto para a multa se torna inviável para a realidade da maior parte dos comerciantes da cidade.


“A lei se aplica a todos os estabelecimentos. Uma multa inicial de R$ 240 mil para um pequeno comerciante é decretar a sua falência. Além disso, também é preciso entender a dificuldade para se encontrar essas sacolas, pois não há fornecedores na região e também ainda não foi comprovada cientificamente a eficácia delas”, disse Lucas Ribeiro.

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Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos


Vladimir Chaves

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

Ainda segundo a justificativa apresentada por Cristovam, tal brecha na legislação permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios, já que o juiz que profere a sentença condenatória não é obrigado a declarar esse efeito da condenação.


“A intenção é corrigir essa falha no nosso ordenamento e por fim a situações constantemente noticiadas nos veículos de comunicação, em que agentes públicos, inclusive políticos, se valem dos cargos e funções ocupadas para enriquecerem ilicitamente em detrimento da administração pública e, quando finalmente são condenados, continuam fazendo jus aos vencimentos mensais” justifica.

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Galego do Leite pede cautela na decisão sobre fim do racionamento de água em Campina Grande


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite (Podemos), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, mostrou-se preocupado quanto à queda na vasão das águas da transposição do Rio São Francisco para o açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, e, consequentemente, ao fim do racionamento hídrico, previsto para ocorrer quando o manancial sair do volume morto.

Desde a semana passada, autoridades da Aesa e da Cagepa têm confirmado à imprensa que a vasão caiu bruscamente, desacelerando o processo de recomposição da reserva hídrica de Boqueirão. Com isso, a suspensão do racionamento, anteriormente prevista para ocorrer neste mês, quando o açude deveria ultrapassar a casa dos 8,2% da sua capacidade, deve ficar para setembro ou outubro, dependendo do volume das recargas.

Para Galego, diante dos problemas enfrentados em relação ao fluxo da água que chega ao Epitácio Pessoa, é preciso redobrar a atenção e ampliar a cautela para decidir sobre a suspensão do racionamento. “A Cagepa já explicou diversas vezes as razões para suspender o racionamento quando Boqueirão sair do volume morto, mas, a gente pede que haja uma nova reflexão da companhia, juntamente com a Aesa e a ANA, diante desses problemas recorrentes”, disse.

O vereador avalia que as entidades responsáveis têm acertado na administração da crise hídrica da região, o que o motiva a acreditar que, mais uma vez, as definições serão as mais corretas. De qualquer forma, lembra que a vasão tão baixa era um fator que não parecia constar até recentemente do planejamento, o que justifica seu pedido de uma análise mais acurada.


“Meu pedido é por máxima cautela. A população tem se mostrado compreensiva quanto à necessidade do racionamento, mas sabemos que essa condição de alguns dias sem água penaliza muita gente, principalmente quem mora em áreas mais altas e mais distantes e quem não pode arcar com caixas d’água e outros meios de reserva. Se for possível suspender, com total segurança, será melhor para todos, mas, se houver dúvidas, creio que o melhor seja estender a medida por mais algum tempo”, analisa.

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Prefeitura divulga lista de inscritos no Aluízio Campos que apresentaram inconformidades no cadastro e dá prazo para recurso


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), divulgou nesta sexta-feira, 14, uma lista de inscritos para o Habitacional Aluízio Campos que apresentaram inconformidades no cadastro. O prazo para recorrer e se manter no processo para o sorteio terá início na segunda-feira, 17, e segue até o dia 28 de julho.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do município, André Agra, apenas quem estiver com o nome nessa lista deve dirigir-se à Seplan e apresentar documentação que comprove a conformidade com os pré-requisitos do programa habitacional.

“Temos uma equipe pronta para esclarecer quaisquer dúvidas dos inscritos, mas ressaltamos que apenas quem estiver com o nome nessa lista deve comparecer à Seplan, até o dia 28. Quem não estiver listado, significa que está com a situação regular e dentro do processo para o sorteio”, explicou o secretário.

Dos 15.072 inscritos para o Habitacional do Aluízio Campos, 3.753 apresentaram alguma inconformidade no cadastro, como ausência de documentos ou NIT de outro município. O Complexo conta com 4.100 unidades habitacionais, que serão sorteadas entre os inscritos com situação regular ainda este ano.


Confira a lista com os nomes dos inscritos que estão com inconformidades. Clique aqui

segunda-feira, 17 de julho de 2017

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Gabinete do Prefeito loca ônibus e micro-ônibus no valor de quase trezentos mil reais.


Vladimir Chaves

Ao que parece a crise financeira que assola o país não atingiu a Prefeitura Municipal de Campina Grande, tanto é verdade que o Gabinete do Prefeito, firmou convênio para locação de ônibus e micro-ônibus no valor de quase trezentos mil reais.

Sem nenhuma explicação convincente, que justifique a locação dos ônibus para atender as “demandas” do Gabinete do Prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a Prefeitura locou através dos contratos Nº 2.01.019/2017 e Nº 2.01.020/2017, ônibus e micro-ônibus com vigência de 12 meses.


O contrato Nº 2.01.019/2017, terá um custo de R$ 105.270,00 com a locação de ônibus, já o contrato Nº 2.01.020/2017 prever uma despesa de R$ 193.827,50 com a locação de ônibus e micro-ônibus. 

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Secretaria municipal firma convênio no valor R$ 29,500,00 para aquisição de lanches e coffee break.


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria Municipal de Agricultura firmou convênio com empresa especializada no fornecimento de lanches e Coffee break. O contrato tem validade de 12 meses no valor total de R$ 29,500,00.


Para o fornecimento de lanches o custo será de R$ 12.570,00, já para o fornecimento de Coffee break, a despesa será de R$ 16, 930,00.


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Senado Federal “torra” R$ 1,5 milhão com locação de carros para senadores.


Vladimir Chaves

Alheios à crise financeira que assola o país, o Senado Federal segue “torrando” dinheiro público sem nenhum critério, esta semana a Mesa Diretora do Senado, reservou R$ 1,5 milhão para locação de veículos que deverão ser utilizados pelos ilustres senadores.


São 83 automóveis Sedans médios, na cor preta e mais dois Sedans grandes também na cor preta. 

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Fisiologistas enchem o "papo", votos a favor de Temer somam R$ 134 milhões em emendas só em junho


Vladimir Chaves

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou relatório contrário à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Ao todo, 40 deputados votaram a favor de Temer. Esses parlamentares somaram R$ 134 milhões em empenhos para emendas só no mês de junho. Dos 40 votos a favor de Temer, 38 tiveram empenhos para emendas em junho, logo antes da votação.

O deputado que mais teve recursos comprometidos para suas iniciativas por meio de emendas em junho foi Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer contrário à aceitação da denúncia de Temer, o segundo votado pela CCJ. O parlamentar é aliado do governo e teve R$ 5,1 milhões empenhados no mês passado.

"Trata-se de uma ficção, pois a denúncia não é capaz de responder questões fundamentais", resumiu Abi-Ackel sobre o relatório aprovado. "O presidente recebeu R$ 500 mil, onde, como, no Brasil ou no exterior? Nenhuma resposta há sobre qualquer uma dessas indagações", disse.

Na lista de maiores beneficiados por emendas também está o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que contou com empenhos de R$ 5 milhões. Mansur foi colocado na CCJ dois dias antes da votação, em um dos troca-trocas promovidos por Temer. O parlamentar, vice-líder do governo, entrou no lugar de Lincoln Portela (PRB-MG).

Outro defensor ferrenho de Temer, Carlos Marun (PMDB-MS) também poderá contar com R$ 5 milhões em emendas comprometidas em junho. Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, entra no lugar de Lincoln Portela (PRB-MG). Marun (PMDB-MS) também participou da troca de cadeiras na CCJ e entrou na vaga de José Fogaça (PMDB-RS), que passou para a suplência.

Ao todo, R$ 2 milhões foram empenhados só no mês passado para parlamentares de 27 partidos e bancadas estaduais. Os pemedebistas contaram com R$ 284,2 milhões empenhados para emendas de seus parlamentares. Já as bancadas do Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima tiveram empenhados R$ 220,4 milhões empenhados em junhos e contabilizaram seis votos a favor de Temer na Comissão.

Por 41 votos, sendo uma abstinência, a 24, o colegiado garantiu uma primeira vitória a Temer no Congresso. Agora o texto seguirá para plenário e, para que a denúncia não seja aceita, Temer precisará de 172 votos.

Mesmo que obtida com manobras, a vitória de Temer na CCJ enviou o recado que o presidente precisava para reestimular bases de apoio que lhe são caras no Congresso e em setores importantes da economia.

Após a sessão da CCJ, as principais associações de comércio e serviços do Brasil enviaram mensagens aos deputados pedindo celeridade. ”O país tem pressa para voltar a crescer”, disseram. O reforço não evitou o adiamento da votação, mas mostrou que Temer não está só.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

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Concurso público não é prioridade para presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Uma semana depois de afirmar que o concurso público seria uma prioridade de sua gestão, a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), voltou a atrás e na manhã de hoje (13), durante entrevista a uma das emissoras de rádio da cidade, disse que por questões financeiras a realização de concurso público para preencher os cargos hoje ocupados por comissionados e prestadores de serviço só será possível no próximo ano.

Com argumentos sem consistência a presidente do Poder Legislativo, tentou criar a impressão de que a Casa passa por dificuldades financeiras, o que não é verdade tendo em vista que a Câmara “torra” mensalmente quase um milhão de reais com servidores sem concurso público.

“Apesar de estarmos precisando de um número maior de efetivo, já que alguns estão dando entrada na aposentadoria, esse ano, infelizmente, por conta das questões financeiras, não podemos ainda fazer esse concurso. No próximo ano, começaremos a fazer um trabalho e deixar uma parte da questão financeira pronta para que possamos fazer esse concurso” justificou-se.


Atualmente a Câmara Municipal de Campina Grande, tem apenas 11 servidores efetivos, e até o final do mês de maio abrigava 282 servidores indicados por critérios políticos, a um custo absurdo R$ 817.668,00.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

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Fim do pesadelo; professores da UEPB decidem voltar às salas de aula.


Vladimir Chaves

Em assembleia geral professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) encerram uma das greves mais inconsequente de toda a história da instituição, os professores abandonaram as salas de aula por 91 dias, causando prejuízos imensuráveis aos estudantes e parte da sociedade que depende dos serviços da instituição.

Assim como na assembleia que decretou a greve, a que encerrou foi de igual forma esvaziada, num universo da mais de dois mil professores, apenas 74 participaram. Destes 58 votaram pelo fim da greve e 16 pela continuidade da paralisação.


A assembleia aconteceu no Departamento de Psicologia da instituição, na manhã desta quarta-feira (13).

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Confira a íntegra da condenação de Lula


Vladimir Chaves

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quinta-feira, 12, a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.


“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

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Campina Grande descendo a “ladeira” no ranking das cidades inteligentes.


Vladimir Chaves

Dentre as cidades brasileiras monitoradas pela empresa Urban Systems, que foram avaliadas no ranking das cidades mais inteligentes, onde se assimilam o conceito de tecnologia aplicado ao bem-estar da população. Especialistas afirmam que a falta de transparência e a corrupção são grandes entraves aos projetos das smart cities. Neste sentido a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande, foi a que apresentou a maior queda no ranking.

Cidades inteligentes são as que conseguem se desenvolver economicamente ao mesmo tempo em que aumentam a qualidade de vida dos habitantes ao gerar eficiência nas operações urbanas, contando com a modernização para isso. Exemplos de uso das tecnologias digitais nas cidades incluem os pontos de ônibus inteligentes, que oferecem aos usuários previsões em tempo real da chegada do próximo ônibus e estacionamentos que identificam a presença de carros por meio de uma combinação de sensores de presença e comunicação sem fio, que possibilita aos condutores saber a disponibilidade de vagas em tempo real.

Na Paraíba, para as duas maiores cidade do Estado, João Pessoa e Campina Grande essa realidade está bem distante. A capital paraibana aparece em 47ª posição no ranking nacional das Smart Cities este ano, mantendo a queda que ocorreu de 2015 para 2016, quando passou de 29º para a atual posição. Já Campina Grande caiu da 84ª posição, em 2016, para 97ª este ano.

Para o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), Percival Henriques é preciso começar do zero para que uma mudança ocorra, nessas cidades. Percival crê que uma Cidade Inteligente pode fazer as pessoas pouparem tempo e correrem menos riscos. “Se a pessoa sabe o horário exato que um ônibus vai passar, ela vai pra lá somente na hora, não precisa ficar meia hora esperando correndo o risco de ser assaltada. A mesma coisa num hospital, se as pessoas têm acesso ao movimento do local, já nem perde tempo indo lá e vai para outro, que possa atendê-lo mais rapidamente”, diz ele, que também alerta que o novo modelo pode servir também para identificar epidemias, através de agentes de saúde quando identificam algum caso de enfermidade endêmica.

As cidades mais bem colocadas estão, em sua maioria, na região Sudeste com 6 elencadas, seguida pela região Sul (2), Centro-Oeste e Nordeste, cada uma com 1 cidade. Os municípios da região Norte não se classificaram entre as 10 melhores colocadas, mas têm a capital de Tocantins, Palmas, com a melhor posição da região nos eixos de Urbanismo, Saúde, Educação e Governança.

As cinco primeiras colocadas são: 1º lugar São Paulo, 2º lugar Curitiba, 3º lugar Rio de Janeiro, 4º lugar Belo Horizonte e 5º lugar Vitória.


Da redação com Correio da Paraíba

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Senadores protocolam representação no Conselho de Ética contra colegas que ocuparam a Mesa


Vladimir Chaves

O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar um pedido de denúncia contra as senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Medeiros conseguiu o apoio de outros 13 colegas, que também assinaram a representação: Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Elmano Ferrer (PMDB-PI), Wilder Morais (PP-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romario (Pode-RJ), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“O Senado ficou extremamente constrangido, com vergonha alheia, porque os pilares da democracia foram externamente abalados hoje. Aqui, as pessoas podem falar o que quiserem, tem a tribuna, tem imunidade, mas com a força do argumento, não com o argumento da força” afirmou o senador.

No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Ele relata que a sessão deliberativa de terça (11) foi aberta às 11h pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) mas, uma hora depois, ela e outras senadoras de oposição — como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina Sousa (PT-PI) — se recusaram a ceder as cadeiras aos membros da Mesa, o que fez o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspender a reunião.
“A conduta perpetrada extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular funcionamento da Casa e à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do Dia”, escreveu Medeiros na representação.

Para Medeiros, os senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição. Ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.


“Você não pode chegar e desalojar um presidente do Senado, da cadeira a fórceps. É a primeira vez que ocorre na história do Senado. Nós não podemos ficar quietos, porque o exemplo que passa para o restante do país, para câmaras de vereadores, câmaras estaduais, é que quando eu não tiver voto, eu ocupo a presidência. Os senadores precisam se chamados aqui, ter uma sanção exemplar apara que isso não volte a acontecer” disse Medeiros.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

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