A Polícia Federal decidiu
abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda
de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da
estatal. A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da
refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do
megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu
inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um
deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado
prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina
por uma fornecedora holandesa da estatal.
A Petrobras está no centro
de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff
admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento
"tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura
de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.
PREJUÍZO
Além da PF, o TCU
(Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa
refinaria. No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de
evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que
também pode ter provocado prejuízo à estatal. O negócio todo, que incluiu a
refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por
um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folha apurou, o
grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões
apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros
produtos), localizada na província de Santa Fé. Sete meses depois, a Petrobras
anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28%
menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a
estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também
pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem
são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os
intermediários que participaram da negociação. O ponto de partida da PF deve
ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um
escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho
Dantas. A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com
a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.
REPASSES
A missão do advogado era
convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a
Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório
receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50
milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório
brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi
rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que
parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a
"terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A
Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato.
(Folha de São Paulo)
