Câmara Municipal de Cacimbas (PB) inicia 2015 com dois presidentes eleitos.


Vladimir Chaves

O clima político na cidade de Cacimbas, situada na Região Metropolitana de Patos, a 405 quilômetros de João Pessoa, está de “vaca desconhecer bezerro”. Por incrível que possa parecer a Câmara do município que tem pouco mais que 6.500 habitantes, iniciou o ano de 2015 com dois presidentes eleitos.

Seguindo o exemplo de algumas câmaras municipais e assembleias legislativas estaduais, os vereadores de Cacimbas anteciparam em 2013, o processo de escolha da Mesa Diretora, para o biênio 2015-2016, reelegendo o então presidente Antônio Teodosio Carmo (PR).

Na época o vereador foi reeleito para o biênio 2015-2016, obtendo 7 votos dos 9 parlamentares que compõe o poder legislativo do município, no entanto, no dia 1º janeiro de 2015, data estabelecida pelo Regimento da Casa, para posse da Mesa Diretora, apenas 3 vereadores compareceram a Sessão, inviabilizando a posse por falta de quórum.

Outra sessão foi marcada para o dia 4 de janeiro, e para surpresa do presidente reeleito, cinco vereadores da bancada de sustentação do prefeito Geraldo Terto da Silva (Leo), reuniram-se antes da sessão e “elegeram” como novo presidente o vereador José Cariolando da Silva (Holanda).

A pendenga agora está na justiça, enquanto isso a Câmara Municipal de Cacimbas encontra-se com dois presidentes eleitos. Para complicar ainda mais a situação, o vereador Holanda acompanhado do cunhado do prefeito e alguns moradores, “acorrentaram” a porta de entrada da Câmara.

De acordo com o vereador Cicero Bernardo Cezar (PR), o processo de reeleição do presidente da Câmara, atendeu a todas as exigências da Lei. “Tudo permitido pela a lei orgânica, Regimento interno, e procedimento de votação da antecipação da reeleição da Mesa, tudo feito conforme Resolução aprovada pela Casa.” disse.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

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Detenções temporárias em Cuba aumentaram em 2014


Vladimir Chaves

O governo cubano registrou um número recorde de detenções de dissidentes e ativistas políticos no ano passado, afirmou a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, grupo de direitos humanos independente.

De acordo com a Comissão, foram realizadas 8.899 detenções de curto prazo em 2014, cerca de duas mil a mais do que no ano anterior e quatro vezes mais do que em 2010, disse o chefe do grupo, Elizardo Sanchez. Cerca de 90 pessoas do grupo estão presas por razões políticas, menos da metade do número há cinco anos.

As detenções podem durar algumas horas ou alguns dias, mas não levam à prisão. Algumas pessoas foram detidas várias vezes em um mês, de modo que o número total de pessoas detidas é menor.

O relatório também revelou que dissidentes dentro de Cuba não sabia quem estava na lista dos 53 que os Estados Unidos pediu que Cuba libertasse como parte da trégua anunciada no último mês. Nenhum dos dois países tornou a lista pública ou disse abertamente se alguém foi libertado.

Um funcionário americano que falou sob condição de anonimato disse que alguns dos 53 foram libertados, mas que os esforços para garantir a libertação dos dissidentes são um "trabalho em andamento". Ele disse ainda que a libertação de todos os dissidentes não era um pré-requisito para as negociações previstas entre Cuba entre a administração Obama.

A lista dos detidos em dezembro inclui a artista expatriada Tania Bruguera, que foi brevemente detida e libertada pelo menos três vezes desde sua voltar a Cuba no mês passado para organizar uma performance artística que envolvia a instalação de um microfone aberto na Praça da Revolução de Havana para os cubanos falarem sobre o país. Autoridades realizaram detenções temporárias no dia planejado para o ato, que não aconteceu.

Também está na lista o artista de grafite e performances Danilo Maldonado, que dois dissidentes disseram ter sido preso em dezembro em uma praça no centro de Havana enquanto tentava libertar dois porcos em que estava escrito "Fidel" e "Raul", os nomes dos presidentes atuais e antigos de Cuba. De acordo com o relatório do grupo de direitos humanos, Maldonado foi acusado de crime de desrespeito à autoridade, o que acarreta uma pena de prisão de um a três anos.


Fonte: Associated Press.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

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Resolução da Justiça Eleitoral moraliza movimentação financeira dos partidos políticos.


Vladimir Chaves

A Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada pelo Plenário do Tribunal e publicada no Diário de Justiça Eletrônico, moraliza as movimentações financeiras e contábeis dos partidos políticos. Com a nova regra as legendas ficam obrigadas a abrirem três contas distintas em cada esfera de direção. Uma destinada exclusivamente aos recursos recebidos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para “outros recursos”, como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas destinadas à constituição de fundos próprios, sobras financeiras de campanha e comercialização de bens e produtos ou realização de eventos.

Normas

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018.

Em relação aos recibos de doação há uma novidade: eles serão emitidos obrigatoriamente a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. No modelo do recibo que será elaborado pelo TSE, deverá constar a advertência ao doador de que sendo a doação destinada à campanha eleitoral, ela está sujeita aos limites legais e ele e poderá ser multado em até dez vezes o valor doado, se constatada a extrapolação.

Fundo Partidário

Quanto à utilização dos recursos do Fundo Partidário para o pagamento de multas e encargos de inadimplência, adotou-se o princípio de que o acessório segue o principal, logo, o partido poderá utilizar os recursos do Fundo para pagar as multas e juros decorrentes de obrigações que podem ser pagas com tais recursos, contudo não poderão ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos inflacionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.

Prestação de contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem apresentar até o dia 30 de abril de cada ano a prestação de contas partidárias referente ao exercício do ano anterior. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar a respectiva prestação de contas no TSE. Já os diretórios estaduais devem entregá-la nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.


Confira a integra da nova resolução: 

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Deputado petista cede apartamento funcional para militantes do partido


Vladimir Chaves

Em férias na Europa, onde passou a virada do ano, o deputado federal e presidente estadual do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, emprestou o apartamento funcional de Brasília para militantes petistas se hospedarem a fim de participarem da cerimônia de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff. Durante quatro dias, um grupo de 28 pessoas usufruiu do conforto do imóvel de cerca de 200m², três quartos amplos, sala arejada, banheiras e mobílias renovadas com verba da Câmara dos Deputados.

A “cortesia” do deputado em oferecer hospedagem gratuita aos companheiros petistas para assistirem à posse de Dilma, revelada em parceria do Correio com a ONG Contas Abertas, esbarra nas normas da Câmara, que proíbe a “cessão ou a transferência dos imóveis a terceiros”. Logo no primeiro artigo, o Ato da Mesa n° 5, de 5 de maio de 2011, esclarece que “os apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos deputados e seus familiares”, vedado o empréstimo. Pelo ato, na ausência do parlamentar, a residência não pode ser cedida.

Ao assumir o imóvel, em 2011, primeiro ano de mandato do deputado, Rogério Carvalho assinou um termo de ocupação da residência funcional concordando com todas as cláusulas impostas pelo Legislativo. Porém, não as seguiu. Em 30 de dezembro, mesmo distante de Brasília, permitiu que abrissem as portas do apartamento para receber o grupo sergipano. O ônibus que os trouxe de Aracaju ficou estacionado na entrada do imóvel até a última sexta-feira, quando voltaram para Sergipe.

Os militantes passearam pela quadra nos quatro dias em que estiveram em Brasília, visitaram os comércios locais, conversaram com vizinhos e até chegaram a reclamar de algumas lojas fechadas no período do réveillon. O mau uso do apartamento funcional chegou a incomodar alguns vizinhos, que flagraram toalhas penduradas nas janelas para secar, o que é proibido em Brasília. No dia da posse, era grande a movimentação da militância, que carregava bandeiras e trajava vermelho.



Correio Braziliense

domingo, 4 de janeiro de 2015

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Professor petista ataca jornalistas e Subprocuradora da República: “Mulher feia, grosseira, vulgar, fofoqueira...”


Vladimir Chaves

Apesar de pregarem aos quatros cantos do país que são contra a opressão as mulheres e que combatem o machismo, na prática não é assim que muitos militantes do PT agem quando se trata de mulheres que ousam criticar líderes ou governos petistas.

Basta uma simples pesquisa nas redes sociais, para encontrarmos “machões petistas” utilizando-se de adjetivos depreciativos na tentativa de denigrir e ofender mulheres que não “rezam” a sua cartilha, é o caso do professor do Pronatec (UFCG – Campus Cajazeiras PB), José Maria Gurgel, que na sua pagina social “Facebook” ataca de forma virulenta as jornalistas Cora Ronai e Miriam Leitão, além da Subprocuradora Geral da República, Sandra Cureau.

“Bruaca que serve para caracterizar uma mulher feia, grosseira, vulgar, ignorante, fofoqueira etc. Tenho outras aqui no face, com as mesmas características, fora de forma, idade avançada, carreira em declínio. Elas tem o mesmo comportamento dessas duas Cora Ronai e Miriam Leitão” postou.

Ainda na mesma postagem ele ataca a Subprocuradora da República, Sandra Cureau. “A terceira bruaca é a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, tucana de primeira hora”. Nem mesmo a instituição que a subprocuradora representa fica livre das ofensas: “Pelo visto, nosso Ministério Público virou um bordel”. 


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700 processos do século passado ainda aguardam julgamento no STF


Vladimir Chaves

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada na edição de sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber.

A ministra também está com outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória.

O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados.

Apesar da demora, o texto afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.

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Aloysio Nunes alerta sobre riscos à liberdade de imprensa


Vladimir Chaves

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), alertou neste sábado (03/01) sobre o risco à liberdade de imprensa por parte do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que propõe a regulação econômica da mídia. A seguir, a íntegra da declaração de Nunes Ferreira.

“O traço de união capaz de congregar em uma linha de ação comum facções rivais do campo lulo-petista e também os grupelhos da esquerda anti-democrática é a proposta celerada a cargo do novo ministro das Comunicações, o “aloprado” [Ricardo] Berzoini: o controle da imprensa, conforme ele anunciou ontem no discurso de posse.

Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa. O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática. Essa é a prioridade das prioridades.” Disse Aloysio Nunes.

sábado, 3 de janeiro de 2015

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“Rami, rami” 2015: Secretário de Comunicação “alfineta” senador e leva “puxão de orelha”.


Vladimir Chaves

Ao que parece a Paraíba ainda levará alguns séculos para se livrar do “rami, rami” da politica miúda. Passados quase dois meses da disputa eleitoral os ranços e as provocações baratas ainda estão na ordem do dia, até mesmo por aqueles que deveriam ser exemplo, dado à condição do cargo público que ocupa.

Um exemplo desse “rami, rami miúdo” veio de ninguém menos que o Secretário Executivo de Comunicação do Estado da Paraíba, Célio Alves, que nas redes sociais, “Facebook”, ao comentar sobre a importância e a agenda do esplêndido Centro de Convenções de João Pessoa, deixou de lado as formalidades que o seu cargo exige para alfinetar de forma gratuita o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

“E um aliado de Cássio ainda disse que um centro de convenções para Campina Grande não é prioridade para a cidade” alfinetou o secretário, provocação essa que lhes rendeu um “puxão de orelhas” da jornalista Policênia Oliveira; “Esquece Cássio, a campanha acabou, desce do palanque, cita o nome de quem falou e não "aliado de Cássio". Coisa mais sem sentido viver nessa disputinha sem fim”.

Disposto a manter a birra por baixo, o Secretário Célio Alves, rebateu: “Os cães ladram, a banda toca e a caravana segue em frente”


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Atletas lamentam o uso do Ministério dos Esportes como barganha política.


Vladimir Chaves

A ONG Atletas pelo Brasil, divulgou manifesto condenando a nomeação política do deputado federal George Hilton (PRB), para o Ministério dos Esportes. Para a ONG a nomeação de Hilton, não passa de uma barganha política, sem critérios.

“Exigimos muito mais respeito e cuidado com tudo que envolve o tema Esporte no Brasil. O que está muito longe de acontecer quando constatamos os critérios, ou a falta deles, que foram usados para a escolha do novo ministro” afirma a nota.

A ONG Atletas pelo Brasil, reúne atletas e ex- atletas conhecidos internacionalmente como: Ana Moser e Bernadinho (vôlei), Ana Mota e Hortência (basquete), André Domingos (atletismo), Cafú (futebol), Clodoaldo Silva (natação paraolímpica), Daniel Alves (futebol), Dunga (futebol), Fernando Scherer (natação) entre outros.


Confira a integra do manifesto: 

O Esporte brasileiro está decepcionado

A Atletas pelo Brasil vem manifestar publicamente seu desapontamento com a forma de nomeação do atual Ministério do Esporte.

Somos uma organização não governamental que trabalha pela melhoria da política esportiva no Brasil. Desde 2009, trabalhamos para influenciar as decisões governamentais a fim de que haja uma legislação mais moderna, uma alocação de recursos mais eficiente, uma melhor gestão e transparência no esporte e para que o País possa pensar no esporte como fator estratégico para o desenvolvimento humano e social com importante impacto na saúde, educação e planejamento urbano.

Como diz nossa missão, queremos “melhorar o esporte para melhorar o País”. Acreditamos piamente nisto. Somos uma associação de mais de 60 atletas de relevância para o esporte.

Tivemos, junto com muitos outros, importância no passado, e continuamos tendo no presente. E, muito mais do que isso, queremos ajudar a construir um País com espirito olímpico. Desejamos uma política esportiva (educacional, de participação e de alto rendimento) que nos orgulhe e que mostre um caminho diferente, que aponte para o Esporte que o Brasil merece.

Temos trabalhado na seara política pois acreditamos na participação ativa da sociedade para as mudanças do País. No esporte, só teremos resultados expressivos e de longo prazo caso ele seja administrado com responsabilidade por nossos governantes e legisladores.

Exigimos muito mais respeito e cuidado com tudo que envolve o tema Esporte no Brasil. O que está muito longe de acontecer quando constatamos os critérios, ou a falta deles, que foram usados para a escolha do novo ministro.

Infelizmente, há anos, o Ministério do Esporte é usado na barganha política. Não se trata de decidir quem seria a melhor pessoa para ocupar o cargo, mas qual partido o terá de acordo com as alianças e que decidirá a seu bel-prazer quem o representará. Nem mesmo uma familiaridade com o tema é observada, o que traz enormes prejuízos ao esporte e ao País em um setor que está à frente de um enorme investimento com os megaeventos esportivos.

A nomeação com critério unicamente político, na maior parte das vezes, traz consigo o aumento da ineficiência de gestão, descontinuidade da política, reinício de convencimentos e processos e tudo isso com custo aos cofres públicos.

Às vésperas das Olimpíadas, a Presidente Dilma abriu mão de uma oportunidade de melhorar a gestão do esporte. Decepcionou todo um setor de atletas, jornalistas, empresários, organizações, trabalhadores e amantes do esporte em geral.

E nós, atletas, não podemos mais ser mais usados simplesmente para fotos conjuntas em momentos de vitória nacional. Vamos ser francos, essas conquistas são muitas vezes obtidas a despeito da política esportiva, da legislação e da condução nacional do esporte. E, em alguns casos, encontrando até forças contrárias a dificultar o caminho. Se os governantes querem estar ao lado das vitórias, devem tomar consciência da sua enorme responsabilidade nas derrotas.

Mesmo assim, seguimos em frente pois acreditamos em um País melhor, mas reiteramos aqui hoje que, como cidadãos e cidadãs brasileiros, nos sentimos envergonhados e desprestigiados, vendo que o esporte no Brasil continua sendo encarado como algo menor.

Nós da Atletas pelo Brasil continuaremos prontos para ajudar, contribuir e dialogar com todos que desejam deixar um lindo legado esportivo para o País.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

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“Brasil, pátria educadora” será mais uma peça publicitária?


Vladimir Chaves

A presidente Dilma Rousseff, encerra seu primeiro mandato que teve como lema “País rico é país sem miséria”, com um “saldo” de 10,450 milhões de indigentes. Na contramão do slogan da gestão petista, entre os anos de 2012 e 2013, houve um aumento de miseráveis no país. Segundo dados do Ipea, o número de despojados passou de 10,081 milhões em 2012, para 10,452 em 2013.

Agora em seu segundo mandato a presidente do país que continua pobre e com miseráveis, adotou o lema “Brasil, pátria educadora”. Espera-se que o lema de seu novo mandato possa ser mais que uma peça publicitária e que finalmente a Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação possam ser respeitadas possibilitando aos excluídos de cidadania o direito a uma educação pública e de qualidade.

Que a “pátria educadora” nos livre do vergonhoso 8º lugar entre os países com o maior número de analfabetos adultos, que a “pátria educadora” coloque nas salas de aulas as 2,9 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de 4 a 17 anos que estão fora da escola, que “pátria educadora” ponha fim ao vergonhoso número de 13 milhões de analfabetos, que professores e professoras sejam reconhecidos e respeitados.  


Confira alguns dados do IBGE capazes de envergonhar a “pátria educadora” 













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