A Receita Federal publicou
hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o
botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide
sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as
alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação
incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à
operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico,
diz a norma.
A medida é adotada em meio
à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e
Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados
combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da
oferta global.
Na segunda-feira (7), os
preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$
5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$
3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os
benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de
2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
Levantamento da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de
cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$
109,40 a R$ 140.
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