O presidente Jair
Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar
durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com
a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles
estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.
O Decreto nº 10.292/2020
com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A
primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada.
Pelo texto são serviços e atividades essenciais àqueles indispensáveis ao
atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados
aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a
segurança da população.
Além de lotéricas e
igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho,
atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades
jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular
e tempestiva dos serviços públicos.
Em publicação no Twitter,
Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se
encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam
funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.
0 comentários:
Postar um comentário