IMORAL: Comissão rejeita destaque e aposentadoria rural exigirá 15 anos de contribuição


Vladimir Chaves

Dando sequencia aos ataques contra os trabalhadores rurais, a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados rejeitou, por 23 votos a 14, destaque da bancada do PSB sobre a aposentadoria rural. Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS), aprovado na semana passada.

De acordo com a proposta do relator, para ter acesso ao benefício da aposentadoria, o trabalhador rural terá que contribuir por 15 anos para a Previdência e ter idade mínima de 57 anos para as mulheres e 60 anos homens.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu as regras atuais para o trabalhador rural porque, segundo ele, a contribuição individual por 15 anos vai inviabilizar a aposentadoria rural. Hoje esses trabalhadores contribuem de acordo com a produção vendida. Schuch disse ainda que as regras atuais beneficiam a família do trabalhador rural como um todo.


Se aprovada pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

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