O Tribunal de Contas da
Paraíba concluiu estudo, correspondente ao exercício 2013, sobre acumulações de
cargos, empregos e funções públicas. O trabalho foi apresentado à imprensa pelos conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo
Torres Pontes, respectivamente, presidente e ouvidor do TCE-PB. A Corte vem
realizando esse trabalho há décadas, mas, desde 2012, quando foram realizados
dois levantamentos, além de uma nova metodologia passou-se a utilizar
ferramentas mais modernas, que determinam uma maior precisão nos resultados.
Além da inovação
metodológica, o novo estudo, cujo período base foi o mês de junho de 2013, foi
formulado a partir de um universo mais abrangente. Passou-se a incluir
servidores de órgãos federais, lotados na Paraíba, e os da administração
indireta. Foram pesquisadas folhas de pagamento de 661 unidades gestoras,
perfazendo um total de 325.315 servidores pesquisados. A chave utilizada na
pesquisa foi o número do CPF do servidor. Os casos de acumulação, considerados
ilegais, geraram 284 processos, que foram distribuídos para a Ouvidoria do TCE,
responsável pela instrução dos mesmos.
O resultado do estudo,
realizado pelos auditores de contas públicas Fabiana Miranda, Helton Morais,
Eduardo Ferreira e Marcos Uchoa, do Departamento de Atos de Pessoal, pode ser
conferido no arquivo em anexo.
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