Será neste sábado (17), às 10h, o início do mutirão que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, que ocorrerá no 6º pavimento do Fórum Cível da Capital.
O mutirão abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo improbidade e crimes contra a administração pública, e terá a atuação de dez juízes, acompanhados de seus assessores e servidores, conforme explicou o juiz coordenador dos trabalhos, Aluízio Bezerra Filho. O magistrado acrescentou ainda que Sousa e Itaporanga são as comarcas com maior quantidade de processos desta natureza.
Para a realização dos trabalhos, os dez magistrados designados atuarão em dois núcleos: um, em Campina Grande, que abrangerá os feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri; outro, em João Pessoa, com os processos das região metropolitana e Brejo. O esforço ocorrerá sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas.
“Além deste mutirão, todos os magistrados do Estado, assim como os servidores dos cartórios, devem dar prioridade ao julgamento destes processos, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz Aluízio Bezerra.
O esforço concentrado dará cumprimento à meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no TJPB, é gerida pelo desembargador Leandro dos Santos.
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou que há um consenso na Justiça Nacional quanto à urgência desses julgamentos e, para tanto, é necessário dar uma resposta célere à sociedade.
Magistrados designados – Os juízes João Batista Vasconcelos, Antônio Carneiro de Paiva, Algacir Rodrigues e Jailson Shizue atuarão no Núcleo da Comarca de Campina Grande.
Já os magistrados Falkandre de Sousa, Diego Fernandes, Fabrício Meira, Ely Trindade, Manuel Maria Antunes e Fábio José de Oliveira, atuarão no Núcleo da Comarca da Capital.
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