Governo Bolsonaro zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de gás cozinha.


Vladimir Chaves



A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

quarta-feira, 9 de março de 2022

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Câmara Municipal de Campina Grande rejeita votos de aplausos ao PCdoB e PT


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande rejeitou, nesta terça-feira 08, por maioria absoluta os requerimentos 229 e 18, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que demandava voto de aplausos ao Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores.

As justificativas dos requerimentos diziam respeito à comemoração de 100 anos de fundação do PCdoB e os 42 anos de fundação do PT.

terça-feira, 8 de março de 2022

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Patrick defende políticas de assistência para mães de filhos com doenças raras


Vladimir Chaves



No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o deputado federal Patrick Dorneles (PSD) destacou a batalha de mães de pessoas acometidas com doenças raras e afirmou que lutar por mais assistência e um programa voltado para elas é uma das suas missões em Brasília. O parlamentar participou de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem à data e destacou ainda a forma discriminatória que as mulheres ainda são tratadas em nossa sociedade.  

Estima-se que 420 milhões de pessoas têm doenças raras no mundo. O número representa de 6% a 8% da população mundial ou, em termos práticos, a mesma quantidade de habitantes da América Latina. No Brasil, são cerca de 13 mil pessoas com essa condição, sendo 74 mil na Paraíba.

“As mães de raros enfrentam lutas diárias. Muitas abdicam do trabalho e da vida pessoal para cuidar dos filhos e é preciso um olhar sensível para essas mulheres. Defendo auxílio financeiro, suporte psicológico, flexibilidade no trabalho e até um programa de qualificação”, disse o parlamentar.   

Jaqueline Dorneles é mãe de Patrick, primeiro deputado federal com doença rara, e destaca que ser mãe de um raro, saber que o filho tem uma doença que você não sabe o que é, é muito desesperador em um primeiro momento. No segundo momento é a luta pelo diagnóstico, que ainda demora. “Depois é enfrentar o dia a dia e seguir em frente. Eu sou contra qualquer tipo de vitimismo. Precisa mostrar para o seu filho que independentemente da doença que ele tenha, ele está aqui para cumprir uma missão”, disse. 

Agilidade no diagnóstico – Para auxiliar a família dos raros, Jaqueline Dorneles defende agilidade e acesso para diagnóstico e também um programa voltado para os cuidadores de raros. “Quem cuida do cuidador? Quem vai cuidar do cuidador amanhã? Pai e mãe envelhecem e quem vai cuidar dos nossos raros? Precisamos ter políticas públicas de apoio ao pai e mãe”, sugeriu.

Vanuza Gomes é mãe de Lerystom Mateus Araújo, o Leleu. Ele tem 24 anos e convive com epidermólise bolhosa, uma doença ainda sem cura que causa bolhas e membranas mucosas na pele. Ela contou que após o nascimento do filho iniciou a sua luta por diagnóstico, que só ocorreu após três meses.

“Foi uma luta para conseguir um médico para atender Lerystom, pois aqui não tinha ninguém que tivesse ouvido falar na doença dele. Para mim foram três meses de tortura psicológica, pois a gente se sente culpada pelo que aconteceu. Tive que ir a São Paulo e lá o médico me explicou que é tipo um defeito de fábrica a doença dele, que ele nasceu sem a segunda camada da pele”, relatou.

Tendo que cuidar do filho, Vanuza acabou perdendo o emprego como servidora pública e precisou fazer faxina para ajudar a manter a casa, o tratamento e a alimentação do filho que é diferenciada. Ela defende um suporte financeiro para as mães de raros para que se dediquem ao cuidado do filho.

Discurso – Patrick Dorneles participou de Sessão Solene no Congresso, neste 8 de março, e lamentou que as mulheres ainda sejam alvo de violência e preconceito. “Quando um líder mundial dá uma ordem para que bombas sejam lançadas sobre mulheres e crianças, dizimando famílias ou quando um parlamentar se propõe a atravessar um continente para presenciar por alguns dias os horrores da guerra na Ucrânia e a melhor constatação que consegue fazer sobre essa tragédia são as facilidades imaginária sobre turismo sexual. Percebemos realmente que está faltando respeito e amor, sobretudo às mulheres e à vida”, afirmou.

O deputado conclamou a sociedade para mudar esse tipo de postura, defendendo que o respeito aos direitos das mulheres não interessa apenas a elas, mas sim, a toda a sociedade. “O amor e o respeito são os ingredientes básicos para qualquer tipo de receita, seja qual for o objetivo. É o caminho para que possamos nos ressignificar e assim conquistar uma humanidade melhor”, ressaltou.

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Prefeitura de Campina Grande aponta equívoco em nota do TCE sobre excesso de gastos com folha de pessoal


Vladimir Chaves



Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), identificou equívocos em nota emitida no último dia 25 de fevereiro, pelo Tribunal de Contas do Estado Paraíba (TCE-PB), indicando excessos na folha de pessoal do Município que causariam descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o TCE, a Prefeitura teria ultrapassado mais que 95% do valor máximo permitido pela LRF. Na verdade, o Município está dentro do chamado limite prudencial, ficando a 5% de alcançar o patamar máximo de gastos com pessoal, percentual abaixo, portanto, do teto permitido pela referida lei, observou o secretário Gustavo Braga, com base em estudos feitos pelo diretor-financeiro da pasta, Emanuel Sousa.

Segundo Gustavo Braga, a nota da assessoria do TCE induz ao equívoco: não considera o exposto no anexo I da LRF, que faz um levantamento desses gastos com pessoal com base em dois parâmetros, que são o limite máximo, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) e o limite prudencial, que é de 51,30% da mesma RCL.

No caso de Campina Grande, o titular da Sefin explica que, em 2021, o Município ultrapassou o chamado limite prudencial. Trata-se de um controle intermediário, que corresponde a 95% do limite máximo, chegando ao percentual de 52,11%.

Isso significa, disse Gustavo Braga, que os 52,11% evidenciam que a Prefeitura ficou a 5% de alcançar o Limite Máximo de gastos com Pessoal, percentual abaixo, portanto, do teto. “Isso comprova que o Município não gastou mais de 95% do valor permitido’, ressaltou Braga.

De forma objetiva, no ano passado a Prefeitura de Campina Grande comprometeu R$ 580.604.602,70 (52,11%) com a Folha de Pessoal. Mesmo estando um pouco acima do limite prudencial, que seria de R$ 571.589.026,77 (51,30%), o valor pago ainda permanece abaixo do Limite Máximo, que seria de R$ 601.672.659,76 (54%). Ou seja, os números estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela LRF.

Por sua vez, o secretário executivo de Finanças de Campina Grande, Felipe Gadelha lembra que os gastos com pessoal compreendem, além das despesas com folha de pagamento, a contribuição previdenciária ao regime geral (INSS) e ao regime próprio do Município, representado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem).

Gadelha observa que, em tendo ultrapassado o Limite Prudencial, a Prefeitura de Campina Grande está ciente de que a LRF passa a impor algumas restrições, como impedir a criação de novos cargos, a concessão de reajustes e a contratar horas extras, por exemplo.

Uma tabela, divulgada pela Sefin neste final de semana, pode correlacionar os gastos aos seus indicadores e fazer compreender, corretamente, o cenário apresentado.


segunda-feira, 7 de março de 2022

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Paraíba: Restaurantes, academias e igrejas poderão funcionar com 100% de sua capacidade a partir desta segunda-feira


Vladimir Chaves



A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% de sua capacidade. Além disso, cinemas, teatros, circos, eventos esportivos, sociais e corporativos poderão ser realizados com até 80% de ocupação do local. O decreto com as novas diretrizes tem vigor até o dia 7 de abril.

As medidas que disciplinam as atividades na Paraíba em virtude da pandemia do coronavírus estipulam que os eventos sociais e corporativos realizados sem fornecimento ou comercialização de alimentos e bebidas poderão ocorrer com 100% da capacidade do local.

Já os shows poderão ser realizados com 70% de ocupação mediante a comprovação do esquema vacinal completo e apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19, realizado em até 72 horas antes do evento.

As flexibilizações acontecem em virtude do avanço da vacinação no estado, com coberturas de primeiras doses ultrapassando 83,49% e de segundas doses com mais de 76,65% da população paraibana.

domingo, 6 de março de 2022

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Na contramão do que previa especialistas da imprensa suja e líderes esquerdistas PIB cresce 4,6% em 2021.


Vladimir Chaves



A verdade é que após o grande baque sofrido no mundo todo, o Brasil tem se recuperado, graças às intervenções do Governo Bolsonaro e a resiliência dos brasileiros.

Além dos programas de manutenção do emprego, o Governo Bolsonaro auxiliou estados e municípios, com repasses bilionários para os atendimentos de saúde e a manutenção de serviços públicos.

Apenas os recursos do Auxílio Emergencial equivalem a mais de uma década de bolsa-família, o que permitiu que milhões de brasileiros não passassem fome diante do “fique em casa que a economia a gente vê depois” imposto por governadores e prefeitos.

Já o Auxílio-Brasil, outra ferramenta de ajuda aos mais necessitados, supera em dobro o valor pago do antigo bolsa-família, além disso, o novo Programa oferece ferramentas de estímulo e capacitação para entrada no mercado de trabalho.

Nesse período de crise mundial, o governo Bolsonaro também prestou assistência a empresas, trabalhadores, desempregados... O que permitiu que o PIB brasileiro crescesse no acumulado de 2020/2021, superando seis países-membros do G7.

O G7 reúne as principais economias do mundo e, na comparação, graças ao trabalho do Governo Bolsonaro e à resiliência do povo brasileiro, ficou atrás apenas dos Estados Unidos.

Quando comparado com países-membros do G20, o crescimento acumulado do Brasil em 2020/2021 foi superior ao de países como Canadá, França, Alemanha, Reino Unido, Japão, Itália e até mesmo ao acumulado da União Europeia.

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Guerra traz incerteza sobre oferta global de trigo, por outro lado Brasil deve ter safra recorde


Vladimir Chaves



A guerra na Ucrânia coloca em dúvida o potencial da safra global de trigo. Segundo o analista da Safras & Mercado, Elcio Bento, já era esperado uma redução da safra mundial, cenário que pode se agravar com os conflitos.

Desde o início da guerra, preço do trigo subiu quase 29%, Brasil não terá problemas de abastecimento no curto prazo, diz Abitrigo

“Fica a dúvida para saber qual o tamanho da próxima safra. Diante da invasão, será que teremos colheita na Ucrânia? Também há de se analisar os embargos e saber se a Rússia vai colocar o trigo no mercado”, destaca Bento.

O conflito no leste europeu provocou forte alta nos preços internacionais do trigo, especialmente na última semana. O analista lembra que caso a guerra chegue ao fim, o preço volte aos patamares observados antes da invasão.

Enquanto isso, para o Brasil, diante da alta nos preços, a expectativa é de produção recorde para o Brasil.

“O produtor está animado para investir na cultura. A partir do momento em que um grande player sai do mercado, os preços dispararam na Argentina e no Brasil o valor também está mais alto. Assim, a tendência é de elevação da área, com uma safra recorde na próxima temporada”.

 

Com informações do Canal Rural

sábado, 5 de março de 2022

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Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val


Vladimir Chaves



O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.

Declarações

Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.

Reações no Brasil

As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.

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Ninguém fica pra trás, brasileiros que estão deixando a Ucrânia poderão trazer seus pets.


Vladimir Chaves



Por orientação do presidente Jair Bolsonaro, o Itamaraty e o Ministério da Defesa foram mobilizados para retirar cães de brasileiros que estão na zona de conflito da Ucrânia.

“Brasileiros que deixaram a Ucrânia e agora se encontram em Varsóvia, na Polônia , entraram em contato conosco para que possam estar acompanhados de seus animais de estimação no vôo de repatriação organizado pelo Governo Federal” revelou o presidente.

“Após contato com os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à Pátria” disse.

Uma aeronave KC-390 da FAB deverá pousar em Brasília na manhã da próxima quinta-feira, 10/3, com brasileiros e seus pets.

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Patrick reafirma luta em defesa dos raros durante evento com Bolsonaro, Michele e Queiroga


Vladimir Chaves

 


O deputado federal Patrick Dorneles (PSD) participou da cerimônia alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, promovida pelo Ministério da Saúde, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michele Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Patrick Dorneles, primeiro deputado federal com doença rara (Mucopolissacaridose IV-A), discursou durante o evento e reafirmou a sua luta em defesa dos raros. Falou dos avanços alcançados pelo Governo na garantia de acesso a políticas públicas para raros e revelou que pediu ao presidente Jair Bolsonaro a incorporação à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de medicamentos de alto custo para os raros, demanda que foi atendida.

“Mais do que isso, este Governo promoveu a incorporação, acabando assim com a judicialização  dessas medicações. Pedi um Centro de Referência de Doenças Raras na Paraíba, que a primeira-dama foi inaugurar no último dia 15 fevereiro”, disse, lembrando que agora continua na luta por uma unidade do Sarah na Paraíba.

Ele destacou que o Governo Federal vem atuando para inclusão dessa parcela da população que ele faz parte e representa. “Posso afirmar que este Governo promove sim a inclusão por todos os motivos apresentados, dentre tantos outros, mas, sobretudo porque as pessoas que constroem este Governo têm um coração raro”, afirmou.

O presidente da República destacou avanços do Governo Federal no cuidado com as pessoas com doenças raras e falou da importância do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que tem esclerose lateral amiotrófica e que participou do evento.

Michele Bolsonaro fez o lançamento da Caderneta do Raro, que possibilitará o acompanhamento do quadro de saúde de pessoas com estas enfermidades. O documento traz informações sobre o diagnóstico e tratamentos recomendados para o paciente e pode ser utilizado por toda a vida. Ela falou da sua luta e compromisso pela inclusão dessa parcela da população, que precisa de cidadania e políticas públicas. “As pessoas que vivem com doença rara querem ser incluídas na sociedade sem preconceitos e sem barreiras”, falou.

O ministro da Saúde destacou que cuidar das pessoas com doenças raras é prioridade e que o atual governo já investiu R$ 3,8 bilhões em atenção a portadores de doenças raras. “Já conseguimos, através do Congresso Nacional, ampliar o diagnóstico das doenças raras através do teste do pezinho”, lembrou.

Doenças raras - No mundo, são 420 milhões de pessoas portadoras de doenças raras. O número representa de 6% a 8% da população mundial ou, em termos práticos, a mesma quantidade de habitantes da América Latina. No Brasil, são de 13 mil pessoas com essa condição e 74 mil estão na Paraíba.

Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam cerca de 7 mil tipos diferentes em todo o mundo. Geralmente, as condições raras são crônicas, progressivas e incapacitantes. Além disso, em 95% dos casos não há cura, de modo que os tratamentos são feitos com base nos sinais e sintomas.

 

sexta-feira, 4 de março de 2022

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Governo Bolsonaro lança caderneta do SUS para pessoas com doenças raras


Vladimir Chaves



O governo Bolsonaro lançou a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas. As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na população.

"Essas pessoas com doenças raras apresentam necessidades assistenciais diversas, e que demandam cuidados contínuos de equipes multiprofissionais em todos os níveis de atenção à saúde, além do apoio familiar, tão importante", disse a secretária de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, durante o lançamento da caderneta, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de ministros, autoridades e de pessoas com doenças raras. A solenidade também marcou o Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro.

A Caderneta do Raro, como foi batizada, serve para orientar pacientes e familiares que buscam atendimento especializado no SUS. Segundo o Ministério da Saúde, além de trazer os principais sinais e alertas que podem indicar a existência de uma doença rara, o documento traz informações sobre tratamentos e dicas para uma vida mais saudável. Na caderneta, ficarão registradas informações sobre atendimento nos serviços de saúde, de educação e de assistência multidisciplinar, e servirá para o acompanhamento do paciente durante toda a sua vida.

"A Caderneta do Raro é mais uma entrega do Ministério da Saúde para orientar pacientes, seus familiares e cuidadores", disse a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que ajuda a articular, dentro do governo, as pautas das pessoas com doenças raras e com deficiência.

"A minha missão, desde o início, foi contribuir para dar visibilidade às pessoas que vivem com doenças raras. Nesses últimos três anos, temos mudado a realidade dos raros desse país", acrescentou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta investiu, desde 2019, cerca de R$ 3,8 bilhões em recursos para atender, no SUS, pacientes com doenças raras. O dinheiro, de acordo com a pasta, foi empregado no custeio de equipes nos hospitais, triagem neonatal, diagnóstico e novos protocolos para o tratamento das doenças.

Em breve discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das equipes que atuam nas políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras no país. "Hoje, também me sinto fortalecido em poder colaborar com pessoas portadoras dessas doenças raras. Não existe satisfação maior na vida da gente do que aquela de poder contribuir, colaborar com o seu próximo", disse.

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Programa do governo Bolsonaro oferece 70 mil vagas de capacitação gratuita em tecnologia.


Vladimir Chaves



Capacitar em larga escala pesquisadores e estudantes em tecnologias emergentes é a meta do programa MCTI Futuro, parceria do Governo Federal com instituições privadas, sob gestão da Softex. O programa está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos.

Ao todo são 70 mil vagas de capacitação para a Transformação Digital aplicadas ao ensino básico, médio, técnico e superior, e em pós-graduação, residência tecnológica e qualificação profissional. As inscrições são pelo link fit-tecnologia.org.br/fta/tech-academy.

Existem cursos em áreas como computação em nuvem, big data, inteligência analítica, mídias sociais, cybersegurança, internet das coisas, comunicações avançadas, fotônica, manufatura avançada, design de circuitos integrados, robótica e inteligência artificial.

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Governo Bolsonaro disponibiliza R$ 154 milhões para hospitais universitários federais


Vladimir Chaves



O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões.

Do total liberado neste início de ano, R$ 103,8 milhões são voltados a custeio, ou seja, materiais utilizados no dia a dia dos hospitais como medicamentos, insumos médico-hospitalares e outros. Há ainda R$ 50,1 milhões destinados a investimentos, que incluem aquisição de equipamentos, obras de ampliação e outros.

Neste exercício de 2022, a Administração Central novamente decidiu o contrato de objetivos junto aos hospitais universitários federais que compõem a Rede Ebserh. “A referida decisão possibilita a previsibilidade, a transparência, o monitoramento e o controle das receitas e despesas de cada unidade. Nesse contexto, foram preestabelecidos valores limites para cada hospital (composto pela estimativa da receita de produção SUS, da receita própria, do Programa Rehuf, das ações de funcionamento dos hospitais e de capacitação) e foi solicitado que as unidades apresentassem os Planos de Aplicação dos Recursos com o detalhamento dos itens que serão adquiridos no exercício”, explicou o vice-presidente da Rede Ebserh/MEC, Antonio César Alves Rocha.

Sobre a o Programa

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população. Saiba mais.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

 

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde das regiões em que os hospitais estão inseridos, mas se destacam pela excelência e vocação nos procedimentos de média e alta complexidades.

quinta-feira, 3 de março de 2022

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Produção de energia solar no Brasil supera a hidrelétrica de Itaipu


Vladimir Chaves



O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Com isto, a fonte solar supera a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

De acordo com a entidade, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos. Foi evitada ainda a emissão de 18,0 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. “A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, comenta.

“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, acrescenta Sauaia.

O setor espera um crescimento acelerado este ano nos sistemas solares em operação no Brasil, especialmente os sistemas de geração própria solar, em decorrência do aumento nas tarifas de energia elétrica e da entrada em vigor da Lei n° 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria de energia.

“Trata-se do melhor momento para se investir em energia solar, justamente por conta do novo aumento já previsto na conta de luz dos brasileiros e do período de transição previsto na lei, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023”, explica Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.

O Brasil possui 4,7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, o equivalente a 2,4% da matriz elétrica do País. As grandes usinas solares já trouxeram ao Brasil mais de R$ 25,1 bilhões em novos investimentos e mais de 142 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação de R$ 7,9 bilhões aos cofres públicos.

Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração do Brasil e estão presentes em todas as regiões do País, com empreendimentos em operação em dezenove estados brasileiros e um portfólio de 31,6 GW outorgados para desenvolvimento.

Ao somar as capacidades instaladas das grandes usinas e da geração própria de energia solar, a fonte solar ocupa o quinto lugar na matriz elétrica brasileira. A fonte solar já ultrapassou a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros fósseis na matriz elétrica brasileira.

Segundo Koloszuk, além de competitiva e acessível, a energia solar é rápida de instalar e ajuda a aliviar o bolso dos consumidores, reduzindo em até 90% seus gastos com energia elétrica. “Energia elétrica competitiva e limpa é fundamental para o País recuperar a sua economia e conseguir crescer. A fonte solar é parte desta solução e um verdadeiro motor de geração de oportunidades e novos empregos”, conclui o presidente do Conselho.

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Ministra da Agricultura vai ao Canadá para tentar garantir suprimento de fertilizante.


Vladimir Chaves

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira (2) que irá ao Canadá “depois do dia 12” de março para negociar a compra de fertilizantes. Em entrevista ao canal de notícias CNN, ela afirmou que o país norte-americano já havia acenado com a possibilidade de ampliar a oferta de potássio ao Brasil em ocasiões anteriores.

“Estamos indo lá para conversar com o Canadá [sobre o assunto, pois] fizeram a promessa de que aumentariam [as entregas]”, disse a ministra.

O objetivo da viagem é evitar uma eventual falta do produto no mercado brasileiro, em função do conflito entre Rússia e Ucrânia. A Rússia é a maior produtora de potássio do mundo e o mais importante fornecedor do insumo para o Brasil, juntamente com Belarus, país sobre o qual também pesam restrições econômicas.

Tereza Cristina também salientou que não há preocupação imediata com o abastecimento de adubo no mercado interno, pois a safrinha de milho já está plantada. “Temos um estoque de passagem [de fertilizantes] que dá para chegar até outubro. Precisamos de um pouco mais daí para a frente”, disse.

Ela lembrou ainda que não há confirmação de suspensões de entregas de adubos. “Há uma notícia correndo de que tinham sido suspensos os embarques ao Brasil. O governo não compra adubo, é a iniciativa privada que faz isso. E o presidente da Anda [Associação Nacional para a Difusão de Adubos, que representa o setor] não tem essa informação”, afirmou a ministra.

quarta-feira, 2 de março de 2022

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