Transposição: Bomba da Estação Elevatória EBV-6 vai a conserto em São Paulo.

Uma das duas motobombas da Estação Elevatória EBV-6, da Transposição do São Francisco na Paraíba voltou para conserto na fábrica em São Paulo, conforme divulgado nesta terça-feira (14) pelo Comitê de Gestão da Crise Hídrica do Ministério Público da Paraíba.

Em uma reunião com o Ministério da Integração Nacional, em Brasília, o procurador de Justiça Francisco Sagres, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e o responsável pelo projeto da transposição, Antônio de Pádua, trataram sobre a situação da obra e das bombas.

O procurador Francisco Sagres disse que uma das duas bombas da EBV-6 sofreu trepidação além do normal e, para evitar dano maior, ela foi retirada e encaminhada para a fábrica em São Paulo para correção da vibração.

"Por isso a vazão da água para a Paraíba está em 4,5 metros cúbicos por segundo (sendo feita por uma bomba) e não os nove metros cúbicos previstos no projeto", explicou. Segundo o Ministério da Integração, a EBV-6 está operando com uma motobomba que possui capacidade para liberar uma vazão de 4,5 m3/s, o equivalente ao volume necessário para atender a uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas e suficiente para que a água do Rio São Francisco chegue ao reservatório Boqueirão.

Ele ressaltou que a bomba deve retornar da fábrica em 10 dias, o que vai proporcionar uma vazão de nove metros cúbicos. “A fábrica já está trabalhando na bomba e tudo está sendo acompanhado por um engenheiro mecânico”, acrescentou Sagres. O procurador informou ainda que essa situação ocorreu antes da inauguração da transposição, ocorrida em Monteiro, na última sexta-feira (10).

Ainda segundo o procurador, a barragem de Barreiro, em Pernambuco, está enchendo gradativamente, para evitar qualquer dano, já que, no início do mês, houve um vazamento. Porém quando a barragem, juntamente com os reservatórios de Campos e Barro Branco, estiver cheia, a água vai fluir naturalmente, sem necessitar de bomba.

Francisco Sagres disse ainda que nada disso vai alterar o prazo para a água chegar a Campina Grande. Ele ressaltou que o açude de Poções já está quase cheio e, dentro de dois dias, já deve sangrar. “Esclarecemos à população que nada de anormal está acontecendo. Tudo transcorre normalmente”, concluiu.

(Portal Correio)

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terça-feira, 14 de março de 2017

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Baixa vazão: Ministério Público Federal quer saber quando o açude Boqueirão começa a receber água

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no município de Monteiro, oficiou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para que informem a vazão da água da transposição do rio São Francisco no estado. Os órgãos têm até 72 horas para manifestação.

O MPF quer saber qual a vazão entregue pelas bombas que enviam água para o canal da transposição da cidade de Monteiro; qual a vazão entregue no leito do Rio Paraíba (final do canal na cidade de Monteiro); e qual a vazão que está chegando ao açude de Poções e irá percorrer na obra de tomada complementar de água (“rasgo”).

O MPF na Paraíba solicitou, ainda, que a secretaria do ministério envie informações procedimentais para que o órgão em Monteiro possa acessar o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) em portal próprio, conforme compromisso voluntário assumido em reunião no último dia 8 de março, ainda não cumprido.

Objetivo – O Ministério Público Federal alerta para a necessidade da informação da vazão da água, para acompanhamento de provável perda em razão do assoreamento do rio Paraíba; bem como para saber quando as águas do São Francisco chegarão ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e região.

O MPF pondera que as bombas que hoje auxiliam a execução das obras do Pisf no eixo leste, meta 3L, oriundas do governo de São Paulo, eram operadas no sistema Cantareira, portanto, não foram idealizadas/projetadas para a presente situação específica. Considera, ainda, que no decorrer da reunião realizada em 8 de março, na cidade de Monteiro, não foi possível estimar a vazão fornecida, uma vez que estaria havendo uma configuração (parametrizando) do sistema de bombeamento. Por fim, o MPF/PB alerta que é visível na cidade de Monteiro que a passagem da água ocorre de forma lenta, a indicar baixa vazão.

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Vereador diz que há oito meses espera insulina do Governo do Estado.

Pacientes que precisam de medicamentos de uso contínuo, e que dependem do atendimento do Governo do Estado da Paraíba, estão em desespero com a falta dos remédios na 3ª Região de Saúde.

São inúmeras as denuncias feitas nos meios de comunicação na cidade de Campina Grande. Mas uma chama atenção; é a do vereador Lula Cabral (PMB), que disse ter uma demanda judicial determinando que o Governo do Estado forneça regulamente a insulina que ele precisa, no entanto, faz oito meses que ele não recebe o medicamento.

“Eu sou dependente de insulina e minha insulina e cara, eu tenho uma demanda judicial no Estado e faz oito meses que estou sem receber a insulina” disse o parlamentar.

Segundo o vereador, ele tem direito a oito canetas de insulina e que cada insulina custa R$ 70,00 a unidade. 

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Transposição: “O pai da criança é a Constituição é o povo” vereador Lucas Ribeiro.

Frente ao “rami rami” de politiqueiros que buscam obter dividendos políticos com a transposição das águas do Rio São Francisco, o vereador Lucas Ribeiro (PP), de forma inteligente trouxe ao plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, o “exame de DNA” que revela a paternidade da obra.

“Venho informar aos colegas vereadores que saiu o exame de DNA dessa criança, o pai da criança é a Constituição Federal, no artigo 37, que trata dos principio que regem a administração pública e entre eles o principio da impessoalidade” disse Lucas.

Para reforçar seu argumento o parlamentar citou a definição do maior constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva, sobre o principio da impessoalidade.

“O princípio ou regra da impessoalidade, significa que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário, que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário”.

Na oportunidade o vereador convidou os colegas de parlamento para ficarem atento, ao que segundo ele, interessa de fato a população, que é a gestão das águas da transposição.

“A Câmara de Campina deve voltar os olhos para a gestão das águas que estão chegando do são Francisco. Em quanto vai onerar a população, de quem vai ser a gestão, precisamos fiscalizar, ficarmos vigilantes...” discorreu. 

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Prefeito de Campina Grande anuncia reajuste de 7,64% para o magistério

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou um reajuste de 7,64% para os professores da rede municipal de ensino. O valor do reajuste é retroativo ao mês de janeiro.

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (14), durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Bispo. Segundo técnicos da prefeitura o impacto vai ser de R$ 600 mil na folha mensal da educação municipal. Os recursos são próprios do Município.

Ao fazer o anúncio, o prefeito explicou que isto demonstra o compromisso do governo municipal para com os educadores de Campina Grande, sendo isto possível por conta do equilíbrio fiscal da atual administração, além de fatores como a sinalização positiva de aumento de receitas, a exemplo do que já vem sendo demonstrando pelo pagamento do IPTU de 2017.

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Acusado de tentar obstruir Lava Jato, Lula depõe hoje na Justiça Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz. 

Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.

A Polícia Militar do DF decidiu interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a Lula, muito próximas ao prédio.

Na ação em que irá depor, Lula é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações.

Em novembro de 2015, Delcídio do Amaral foi preso quando era líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, após ser gravado em seu gabinete por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, o então senador sugere um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, que iria para o exterior passando pelo Paraguai.

Na gravação, Delcídio oferece ajuda de R$ 50 mil à família de Cerveró. Para o MPF, o objetivo era impedir que o ex-diretor descrevesse a atuação do então senador, bem como de Lula, André Esteves e Bumlai, no esquema de corrupção na Petrobras.

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Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.

O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.

Consentimento

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.

Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.

Evasão escolar e renda menor

No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

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segunda-feira, 13 de março de 2017

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Correios planeja fechar 250 agências e aumentar número de agências privadas

Após quatro anos seguidos de prejuízos, os Correios – origem do escândalo do Mensalão – pretendem fechar 250 agências próprias em grandes centros urbanos por todo o Brasil para cortar custos – cerca de 60 já foram extintas. A estatal teve prejuízo em torno de R$ 2 bilhões em 2015 e outro prejuízo de R$ 2 bilhões em 2016. Atualmente, a empresa conta com 6.511 agências próprias por todo o país.

A estatal também ampliará a rede de agências franqueadas, hoje pouco mais de mil, e planeja criar a figura de microempreendedor postal, uma pequena empresa que assumiria os serviços postais em localidades menores. A ideia é economizar os custos de manutenção, aluguel dos imóveis e funcionários. As agências franqueadas são privadas, selecionadas por meio de uma oferta pública e remuneradas com um percentual das receitas dos serviços, oferecendo praticamente todos os serviços postais das agências próprias.

Outros dois pontos que gerarão cortes de custos são o plano de demissão voluntária (PDV) e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. O PDV teve adesão de 3 mil funcionários e a expectativa é que mais 2 mil empregados participem, gerando uma economia anual de até R$ 800 milhões. Além disso, a empresa promoveu cortes de funções e cargos comissionados, o que gerou uma economia de cerca de 20% na folha de pagamento.

O prejuízo de R$ 2 bilhões em 2016 teve forte impacto do rombo de R$ 1,8 bilhão do Postal Saúde, plano de assistência médica dos funcionários que não cobra mensalidade. A estatal pretende reformular o plano nos próximos meses.

Estadão

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Procurador do Trabalho rebate “lorotas” do presidente da Câmara Rodrigo Maia.

O Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, respondeu a altura as lorotas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que disse que a Justiça do Trabalho não deveria existir no Brasil. Segundo Varandas, se a Justiça do Trabalho não existisse haveria “glebas de senhores feudais e seus vassalos semi-escravizados trabalhando de forma indigna, servil e desprotegida”

O procurador disse ainda, que não entende como 190 milhões de trabalhadores elegem uma alcateia desgraçada para legislar em nome da nação.

Confira o que disse:

“Eu acho que a mentalidade do povo brasileiro é que não deveria existir. Como um país com 190 milhões de trabalhadores elege essa alcateia desgraçada para a condição de legisladores federais?

A Justiça do Trabalho é patrimônio da Nação e, não existindo, teríamos glebas de senhores feudais e seus vassalos semi-escravizados trabalhando de forma indigna, servil e desprotegida. Quem votou nesses aldrabões?

Os representantes da Paraíba no Congresso Nacional, salvo poucas exceções, pensam igual ...”

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Transposição: Efraim Filho apresenta emenda de 40 milhões para o Ramal Piancó

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) informou que apresentou emenda parlamentar destinando 40 milhões de reais para o Governo Federal agilizar as obras de transposição das águas do rio São Francisco com entrada pelo Vale do Piancó.

“Como parlamentar, estamos fazendo a nossa parte que é cobrar e destinar recursos e a nossa prioridade para o vale do Piancó, para o sertão paraibano é água, sendo assim estamos colocando o nosso discurso em prática apresentando uma emenda de 40 milhões para obras de transposição do rio São Francisco”.

Efraim Filho lembrou que o terceiro braço da transposição do São Francisco pelo Rio Piancó e Coremas-Mãe D’Água na Paraíba foi prometido pela presidente Dilma em maio de 2014, ano em que inaugurou o túnel Cuncas II, em São José de Piranhas.

Efraim concluiu acreditando que o Governo Federal irá atender a sua solicitação e irá liberar os recursos por ele solicitados.

O projeto está orçado em quase R$ 200 milhões e prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas de abastecimento.

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#DecretaJá: Familiares e amigos de Diogo voltam a ruas pedindo a prisão de Rodolpho.

Amigos e familiares do agente Diogo Nascimento, assassinado no último dia 21 de janeiro, quando trabalhava numa blitz da Operação Lei Seca, voltaram às ruas de João Pessoa, neste domingo 12, para protestar contra impunidade que impera no Estado da Paraíba.

Com a palavra de ordem “Decreta Já”, numa alusão ao pedido de prisão do empresário Rodolpho Carlos, responsável pela morte do agente, os manifestantes fizeram carreata e adesivagem carros pedindo justiça, encerrando o evento em frente ao prédio onde mora o assassino.

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domingo, 12 de março de 2017

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Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai

O Diretor Nacional de Polícia do Uruguai, Mario Layera, disse que a legalização da maconha, aprovada em 2013, não implicou diretamente na queda do tráfico desta droga e que o narcotráfico aumentou o número de assassinatos. “No ano passado tivemos os níveis históricos mais altos de confisco no país proveniente de outra região. Por isso, entendemos que o tráfico para o Uruguai não se ressentiu de maneira notável”, comentou Layera em entrevista à rádio El Espectador, sobre a vigência da lei.

Em dezembro, a Brigada de Narcóticos indicou que a droga mais confiscada em 2016 foi a maconha, chegando a 4,305 toneladas até 18 de dezembro, sendo que em 2015 havia sido de 2,52 toneladas.

Layera também sustentou que, pelo tráfico de drogas constatado nos últimos tempos, houve um aumento “dos níveis de crimes e homicídios”. “O aumento da taxa criminal, que medimos de 2005 em diante, foi crescendo com base nos fenômenos de oferta e consumo de drogas”, indicou.

Nos últimos anos a polícia verificou o aumento de assassinatos, principalmente de homens jovens, que em muitos casos se tratavam de ajustes de contas entre pessoas ligadas ao tráfico. Layera também falou que há autoridades ameaçadas por conta das novas estratégias e medidas aplicadas para combater o crime organizado. “Várias autoridades do Ministério do Interior foram ameaçadas além de juízes, procuradores e algumas personalidades dos Direitos Humanos”.

(Portal do G1)

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Dia 19, Lula volta a fazer uso eleitoreiro das obras de transposição do Rio São Francisco.

Réu em cinco processos, acusado de uma infinidade de crimes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ex-presidente cassada, Dilma Rousseff, deve testar sua popularidade no estado da Paraíba, no próximo dia 19 de março.

Afastado das ruas desde o momento que teve o nome envolvido no maior escândalo de corrupção da história da América Latina, “Operação Lava Jato”, o ex-presidente Lula, vai mais uma vez fazer uso eleitoreiro das obras de transposição do Rio São Francisco.

Segundo dirigentes do PT, o pretenso candidato a presidência da República, estará na cidade de Monteiro, onde ao lado de governadores do PT e PSB, fará uma espécie de comício as margens das obras do canal do projeto de integração do Rio São Francisco. 

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Fortes chuvas no Cariri devem antecipar chegada das águas da transposição ao “Açude de Boqueirão”.

Fortes chuvas registradas no Cariri paraibano, neste domingo (12), trouxeram alegria e esperança para uma população que vem sendo castigada pela estiagem há mais de cinco anos.

A cidade de Caraúbas foi a que registrou o maior índice pluviométrico, as chuvas fizeram “ressuscitar” o Rio Paraíba com uma grande cheia. Maravilhados populares registrando a cheia através de vídeos.

AÇUDE PORÇÕES

Por outro lado o Açude Porções, na cidade de Monteiro, continua “tomando” água da transposição do Rio São Francisco e em breve estará sangrando levando água para o açude de Camalaú, último manancial, antes que as águas possam descer por gravidade para o “Açude de Boqueirão”.

As chuvas no Cariri devem contribuir para antecipação da chegada das águas da transposição ao Açude de Boqueirão.

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Farra: Deputados e senadores torraram R$ 235 milhões do povo brasileiro.

Parlamentares gastaram juntos R$ 235 milhões da verba indenizatória em 2016, o equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a sete anos de salário dos 81 senadores. O montante também corresponde ao pagamento dos salários dos 513 deputados por quase 14 meses. Trata-se de um recurso público a que cada congressista tem direito para ressarcimento de despesas feitas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato. Tal verba é liberada mensalmente de forma muito simples, bastando apenas a apresentação da comprovação dos gastos.

PMDB e PT, os maiores partidos nas duas Casas legislativas, são os que mais gastaram no período. Juntas, as legendas foram responsáveis por quase 23% do total dos gastos com a verba indenizatória. Enquanto deputados concentraram seus gastos para divulgarem seus mandatos, senadores priorizaram viagens de avião. Confira nos infográficos abaixo detalhes sobre as despesas na Câmara e no Senado.

A compra de passagens aéreas para deslocamento do parlamentar de seu estado para Brasília, e da viagem de volta, é maior para os eleitos nos estados da Região Norte do país, devido ao alto custo dos bilhetes. Exemplo disso é o senador João Capiberibe (PSB-AP), que lidera o ranking dos gastadores do cotão no Senado. Segundo assessoria, o parlamentar gasta cerca de R$ 12 mil por mês apenas com passagens aéreas. Também chamou a atenção a despesa feita pelo senador Omar Aziz (PSD-AM): campeão de gastos com despesas de comunicação no ano passado e o quarto colocado em faltas em 2016, Omar pagou R$ 270 mil  – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas.

Veja como foram utilizados os R$ 235 milhões do cotão em 2016:

Congresso em Foco

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