Emendas Parlamentar: Veneziano e José Maranhão desprezam Campina Grande.

O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (17), o orçamento federal para 2015. O projeto (PLN 13/14) prevê R$ 12,37 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores. As emendas individuais são destinadas ao custeio de obras e serviços nas bases eleitorais dos parlamentares.

Os 268 deputados e senadores estreantes no Congresso Nacional tiveram o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas parlamentares destinadas as suas bases eleitorais.

Da bancada da Paraíba quatro são estreantes (um senador e três deputados). O fato que chama atenção é que apesar dos três deputados: Veneziano Vital do Rêgo, Pedro Cunha Lima e Rômulo Gouveia, terem como principal base eleitoral a cidade de Campina Grande, da soma de suas emendas (trinta milhões) a cidade recebeu apenas R$ 3.900.000 (três milhões e novecentos) em emendas.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), apesar de ter sido o mais votado em Campina Grande, com 62.915 votos, não destinou um só centavo para cidade. O parlamentar destinou R$ 500.000 para instalação da unidade do INSS da cidade de Picuí e o restante para ações no Estado da Paraíba.

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O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), segundo mais votando em Campina Grande, com 42.573 votos destinou apenas R$ 500.000 (quinhentos mil) para cidade (Estruturação de unidades especializada a saúde) o restante das emendas destinou para João Pessoa, Aparecida e Puxinanã. Parte foi destinada a ações no Estado.

O deputado Rômulo Gouveia (PSD), terceiro mais votado em Campina Grande, com 24.883 votos foi o que menos desprezou sua base eleitoral, destinando R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos). João Pessoa e Uiraúna também foram contempladas.

Já o senador José Maranhão (PMDB), que foi o segundo mais votado em Campina Grande, com 54.061 votos, a exemplo do seu companheiro de partido Veneziano Vital, também desprezou Campina Grande e não destinou um só centavo. Suas emendas foram destinadas ao município de Araruna (construção de aeródromos e unidades de saúde)

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sexta-feira, 20 de março de 2015

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Deputado denuncia descaso com o Programa do Leite

Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o governador Ricardo Coutinho (PSB), tem tratado com descaso o Programa do Leite. De acordo com o parlamentar em 2010, o programa beneficiava mais de 120 mil famílias e hoje não chega a 35 mil famílias atendidas.

O parlamentar destaca ainda, que o descaso com o Programa do Leite tem prejudicado produtores e a economia do Estado. “O programa injetava R$ 7,5 milhões de reais na economia e envolvia 7.500 produtores, hoje não passam de 1.300 produtores. Das 27 usinas de leite, hoje só existem 11 que produzem pouco e em precárias situações” disse.

O Programa Leite da Paraíba é uma ação governamental que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, através da distribuição do alimento para combater a fome e a desnutrição infantil. Os beneficiários do programa são gestantes, mães que estão amamentando seus filhos, idosos e crianças de até sete anos de idade.

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quinta-feira, 19 de março de 2015

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Câmara Municipal de Campina Grande aprova ajuda financeira de R$ 74 mil para AACD.

O Poder Legislativo Municipal de Campina Grande aprovou subvenção financeira de R$ 74 mil, mês, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD - sede Campina Grande.

O Projeto de Lei nº 095/2015, de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. Na oportunidade também foi aprovado emenda do vereador Antônio Alves Pimentel (Pros), autorizando a prefeitura a pagar o mesmo valor retroativo aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. 

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Preferência pelo PT despenca entre jovens de 16 a 24 anos.

A simpatia pelo PT entre os eleitores jovens na faixa etária de 16 a 24 anos despencou de forma assombrosa. Segundo a pesquisa Datafolha apenas 5% dos jovens pesquisados demonstram simpatia pelo Partido dos Trabalhadores.

A surpresa maior ficou por conta do PT ter sido ultrapassado pelo PSDB. Segundo a pesquisa, 6% dos jovens entrevistados disseram ter preferencia pelo PSDB, ficando o PT na segunda colocação com apenas 5%.

Por outro lado, 75% disseram não ter preferencia partidária. 

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Ministro das Cidades será recepcionado pelo prefeito Romero Rodrigues.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues recepciona nesta sexta-feira (20), o ministro das Cidades Gilberto Kassab. A recepção acontecerá às 11h, no aeroporto João Suassuna.

Está programada uma visita do ministro as às obras do Complexo Aloísio Campos, no Ligeiro, onde na oportunidade o ministro concederá entrevista coletiva à imprensa.

A assessoria de Romero Rodrigues, informou que o prefeito aproveitará a presença do ministro em Campina Grande, para discutir os projetos que tramitam no Ministério da Cidade, destacando-se entre eles os que tratam da mobilidade urbana e de habitação.

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Câmara de Campina Grande discute a PPI – Programação Pactuada Integrada

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta quarta-feira (19), Audiência Pública para discutir a PPI – Programação Pactuada Integrada. A sessão foi solicitada pelos vereadores Matuselá Agra e Alexandre Pereira da Silva.

A sessão contou com a participação de vereadores, secretária de Saúde do município Luzia Pinto, do assessor técnico do COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba Nelson Calzavara, da diretora da Vigilância em Saúde do município Eliete Nunes, do representante dos hospitais privados Felipe Gadelha e do integrante do Conselho de Saúde Romualdo Figueiredo.

O vereador Metuselá Agra abriu os trabalhos falando da importância da sessão. “Queremos uma discussão meramente técnica a exemplo da superlotação dos hospitais de Trauma e Isea. São situações críticas que vamos discutir aqui não vamos criar barreiras entre governo do Estado e Município”, disse.

A secretária de Saúde, Luzia Pinto, disse que “é preciso revisar a resolução que é de 2010 através do gestor estadual. Os nossos maiores gargalos são oncologia e obstetrícia. São 113 municípios atendidos, mas não podemos mandar uma gestante voltar”, garantiu. O assessor técnico do COSEMS, Nelson Calzuvara, afirmou que remanejar recurso interno não é a solução é preciso revisar o PPI com urgência para buscar recurso para saúde, e isso é uma decisão política.

Os vereadores o presidente Antônio Alves Pimentel, Olímpio Oliveira, João Dantas, Rodrigo Ramos, Aragão Júnior, Nelson Gomes Filho e Miguel Rodrigues que manifestaram preocupação para com o problema.

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Filhos de vereador campinense estudam em escola pública.

O que deveria ser normal no Brasil torna-se inédito quando acontece. É o caso do vereador de Campina Grande, Rostand Miranda Cavalcante (Rostand Paraíba), o parlamentar tem dois filhos e um neto que mora com ele estudando em escolas públicas.

Em contato com o “blog”, “Rostand Paraíba” disse que acha absolutamente normal, que seus filhos e neto estudem em escolas públicas. Revelando que passou a ver com naturalidade depois que morou na Alemanha. “Morei um tempo na Alemanha, lá você não ver essas coisas que temos aqui, lá as crianças estudam em escolas públicas, é normal, não vejo motivos para fazer diferente aqui” disse.

“A escola que meus filhos estudam são melhores que as escolinhas do bairro, não tenho do que reclamar” disse.

Rostand, é pai de duas crianças de 4 e 7 anos e avô de uma de 5 anos. O parlamentar é suplente e exerce o mandato na vaga do vereador Marinaldo Cardoso. Filiado ao PRB, obteve 1.378 votos. 

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Vereador Aldo Cabral cobra retomada das obras de saneamento do Conjunto Mutirão.

O vereador Aldo Cabral (PCdoB), está cobrando do Governo do Estado, a retomada das obras de urbanização e saneamento do Conjunto Mutirão, localizado próximo à Alça Oeste, em Campina Grande. De acordo com o parlamentar as obras tiveram inicio em novembro de 2013, mas inexplicavelmente foram suspensas aumentando ainda mais os transtornos da população.

Cabral denuncia que a paralisação do Canal do Mutirão, coloca em risco a saúde da população, principalmente de crianças e idosos. De acordo com ele, nos últimos dias aumentou de forma considerável o número de pessoas doentes devido ao acumulo de dejetos e água contaminada.

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Prefeito do PT preso em flagrante recebendo R$ 100 mil em propina.

O prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas (PT), foi preso, em flagrante, por agentes da Polícia Federal na BR-101 Norte (rodovia que liga Niterói à divisa com o Espírito Santo), próximo a Macaé. Segundo os policiais, ele foi abordado no momento em que recebia cerca de R$ 100 mil que seriam oriundos de propina. Ele teria exigido a quantia a um empresário para que pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento no município. O valor representa 10% de duas licitações para a execução dos serviços.

A PF informou que o empresário procurou a polícia para denunciar que estava sendo extorquido pelo prefeito. A partir da informação e da colaboração do denunciante, os agentes federais armaram o flagrante. Nesta quarta-feira (18), no dia marcado para o pagamento do acerto, os policiais chegaram antes, usando roupas de uma suposta empresa de terraplanagem, e ficaram às margens da rodovia. Por volta das 15h, no ponto de encontro para o recebimento da propina, um posto de gasolina, os policiais cercaram o carro do prefeito — logo depois de ele receber o dinheiro — e fizeram o flagrante.

Mauro, que era vice-prefeito da cidade, localizada na Região Serrana do Rio, assumiu a administração em abril do ano passado, depois de os vereadores do município terem cassado o mandato do prefeito Carmond Bastos (também do PT), acusado de cometer oito crimes, entre eles fraudes em dispensa de licitação e aumento do próprio salário. Em 2013, Carmond j á havia sido cassado pela Câmara, mas voltou ao cargo depois de recorrer da decisão na Justiça.

Segundo agentes da Delegacia da Polícia Federal em Macaé, o prefeito foi preso com várias notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20, totalizando cerca de R$ 100 mil.

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#CensuraNuncaMais: Presidente do PT defende cortar anúncios de TVs que 'apoiaram' manifestações

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu, em reunião fechada com a bancada, que o governo deve restringir a veiculação de publicidade nos veículos de comunicação que "apoiaram" e "convocaram" as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff no domingo, 15.

"Não se enganem. O monopólio da mídia não será quebrado apenas nas redes sociais. Isso é uma ilusão". O dirigente disse, em seguida, que a "quebra" do monopólio deve ser feita por meio de "uma nova política de anúncios para os veículos da grande mídia". Para ilustrar sua tese, ele citou um caso que o pegou de surpresa.

"A Record, que sempre teve uma simpatia maior por nós, no domingo começou em rede aberta a convocar a manifestação. Foi uma briga por audiência. Nesse caso não foi nem má-fé". O presidente da sigla disse aos presentes que não adianta "minimizar" o que ocorreu no domingo, mas pontuou que o sucesso das manifestações se deve "exclusivamente" a convocação da "grande mídia". Segundo Falcão, as redes de TV "manipularam" os números de participantes. 

(IstoÉ)

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quarta-feira, 18 de março de 2015

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PSDB propõe cassação de registro de partidos que receberem propinas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (18) que o partido vai apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevendo a cassação do registro de partido político que receber dinheiro de corrupção.

“Quero afirmar que o PSDB está apresentando hoje um projeto, através do seu líder na Câmara dos Deputados, que determina que partido político que comprovadamente tiver recebido dinheiro da corrupção, tiver recebido propina, tenha imediatamente o seu registro cassado. E queremos pedir o apoio do PT para a tramitação deste projeto”, afirmou Aécio Neves.

A proposta do PSDB é uma resposta às reivindicações da sociedade por mais ética na vida pública. “Nós temos que resgatar a confiança da sociedade brasileira também na classe política”, ressaltou o presidente do partido.

De acordo com o senador Aécio Neves, o pacote contra a corrupção apresentado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira não traz novidade. Ele lembrou que as propostas feitas pela chefe do Executivo já tramitam no Congresso há vários anos e nunca contaram com o apoio do PT.

“Em todos os momentos que o governo é pressionado, ele volta com as mesmas e inócuas propostas. Na verdade vários desses projetos já tramitavam aqui no Congresso há muito tempo sem o que o governo se mobilizasse para que fossem aprovados”, criticou o presidente nacional do PSDB.

O senador Aécio Neves criticou também a falta de credibilidade das medidas anunciadas por Dilma Rousseff, citando, como exemplo, a falta de uma posição firme da presidente sobre o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no escândalo envolvendo a Petrobras.

“O que o Brasil clama é por exemplos. Na campanha eleitoral, já perguntava a presidente da República se ela confiava no tesoureiro do seu partido, responsável por arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Ela disse que sim. Eu volto a fazer a pergunta: a presidente da República ainda confia nas ações do tesoureiro do seu partido? Porque ele não é afastado até como um exemplo para que a sociedade acredite efetivamente na sinceridade das ações do governo. Mas lamentavelmente as respostas estão muito aquém das expectativas da sociedade brasileira”, disse Aécio Neves. 

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Deputada do PT concorda com Cid Gomes, quem não tiver coerência que “largue o osso”.

O pronunciamento “bombástico” do agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, contou com a solidariedade da deputa petista, Maria do Rosário.

Da tribuna da Câmara dos Deputados, com o dedo em riste, Cid Gomes, pediu para os deputados governistas, que não acompanham as orientações da bancada situacionista, que “largarem o osso” (beneficias no governo).

O “pedido” do ex-ministro foi endossado pela deputada federal Maria do Rosário. “Cid cobra coerência dos parlamentares do governo. Pede perdão aos que não agem desta forma, mas há quem coloque carapuça” postou a deputada em seu perfil Twitter.

A deputada disse ainda que os deputados governistas deveriam levar em conta a “simpatia” que o ex-ministro tem na sociedade pelo seu comportamento temperamental.

“Parlamentares deveriam se preocupar com a simpatia que a posição de Cid Gomes encontra na sociedade” postou.

A parlamentar também criticou os colegas que  se sentiram ofendidos com as palavras duras de Cid Gomes, que não poupou sequer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Quem convocou Cid a vir explicar suas palavras e desagradou-se do que ele disse, queria o quê? Um covarde? Reclamam de que?” 

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Venda de álcool a menores de 18 anos torna-se crime

A venda de bebida alcoólica a menores de idade é crime a partir desta quarta-feira (18). A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.106, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação. A nova norma altera o Estatuto da Criança e  do Adolescente (ECA).

Diante da mudança, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, acredita no aumento da conscientização de adolescentes, familiares e comerciantes. “Com a nova lei esperamos que finalmente o comércio de bebidas alcoólicas para menores de idade acabe ou seja reduzido consideravelmente. Esperamos também uma mudança no comportamento das famílias, dos comerciantes e dos próprios adolescentes. O assunto é extremamente sério e o consumo de álcool deve ser evitado por parte de crianças e adolescentes. Quanto mais cedo o início do uso de álcool, maior o risco de um uso problemático no futuro”, afirmou.

O texto sancionado estabelece também como crime o fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebida alcoólica a menores. Caso o descumprimento ocorra por parte de comerciantes, o local de venda poderá ser interditado.

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Congresso ignora grito das ruas e triplica fundo partidário para R$ 867,5 milhões.

Legislando em causa própria e mandando as “favas o grito das ruas”, o Congresso Nacional, na calada da noite de ontem triplicou o valor do fundo partidário elevando dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Se por um lado o Congresso aprova de forma submissa o “pacote de maldades” do governo da presidente Dilma Rousseff, impondo  pesados sacrifícios a população, por outro destina altas somas para os cofres dos partidos políticos em detrimento a falta de recursos para saúde, educação e segurança pública.

Na noite de ontem o Congresso, também aprovou o remanejamento de R$ 2,67 bilhões para as emendas parlamentares dos 265 novos congressistas. Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas.

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FHC diz que sem credibilidade e popularidade, Dilma perde as condições políticas de governar.

Em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan nesta quarta (18), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, disse não ser a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff neste momento, mas reconhece: "Nós temos que respeitar as instituições democráticas e a presidente Dilma foi eleita (...), mas ela está perdendo as condições políticas de governar".

A frase foi em razão de pesquisa Datafolha divulgada ainda nesta quarta que mostra substancial queda na avaliação do governo Dilma, com 62% de péssimo/ruim. "Esses números expressam o descrédito do governo", disse FHC. "A presidente Dilma tem que enfrentar a realidade (...) e é uma realidade de desaprovação."

FHC entende que o PSDB deve "apertar o cerco" da presidente. "Não está em jogo no Brasil à democracia, pelo contrário, nós queremos mais democracia, e a democracia exige que a lei se cumpra", disse o ex-presidente, garantindo, que, se aparecerem provas de envolvimento de Dilma com os desvios investigados pela Operação Lava Jato, será a favor da retirada dela.

Sobre os ajustes fiscais que o governo federal tem realizado pelas mãos do ministro da Fazenda Joaquim Levy, FHC comparou dizendo que Dilma está fazendo uma "operação sem anestesia" e deveria se explicar melhor ao povo e ao parlamento. "O que está acontecendo agora é que existe perda de popularidade e de credibilidade política", afirmou.

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