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De acordo com a Confederação
Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos
municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões
Um novo estudo divulgado
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das
prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao
encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit
chega a R$ 33 bilhões.
De acordo com o
levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a
crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são
apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de
serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e
investimentos em obras e instalações.
A entidade já considerava o
cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com
um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é
mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional.
Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a
2024.
Crise fiscal dos municípios:
volume de despesas
O estudo da CNM também
aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Confira a
situação de déficit por porte do município:
Pequeno porte: passou de R$
0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões,
Médio porte: passou de R$
2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões,
Grande porte: passou de R$
12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões
Mesmo que o levantamento
revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais
graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos
municípios, com 57% de déficit.
Aumento de despesas
primárias
Ainda segundo a CNM, a
partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de
2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para
as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da
máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.
“O funcionalismo público da
União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de
pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o
número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões", destacou o
presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
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