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O presidente da CPMI do 8
de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), leu nesta quinta-feira (31) um
ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o uso da Força Nacional de
Segurança Pública (FNSP) no dia dos ataques. O documento provocou forte reação dos
parlamentares.
Segundo a nota do
ministro, a FNSP só poderia ser acionada para conter os manifestantes após uma
autorização do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — o que ocorreu
apenas às 17h29 do dia 8 de janeiro. O entendimento, segundo Flávio Dino, é
fundamentado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020.
No entanto o ex-ministro
da Justiça e senador Sergio Moro (União), desqualificou os argumentos de Flávio
Dino.
“Havia quatro pelotões de
choque da Força Nacional de Segurança Pública no estacionamento do Ministério
da Justiça. Os manifestantes romperam a barreira [da Polícia Militar] do
Distrito Federal e passaram na frente do Ministério da Justiça. Havia quatro
pelotões que não agiram. O Ministério da Justiça sabia do risco de invasão e
depredação de prédios públicos, mas eles ficaram parados” disse Moro.
O ministro enviou um
segundo ofício à CPMI sobre imagens gravadas no Palácio da Justiça no dia dos
ataques. Flávio Dino informa que foram preservados apenas os vídeos incluídos
como prova em um inquérito da Polícia Federal. As demais foram apagadas após 30
dias, como prevê o contrato firmado com a empresa terceirizada responsável pela
gravação dos vídeos.
A CPMI está reunida para
ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias. O militar era o ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques.
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