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Na semana que a Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2024 chegou ao Congresso, o mercado reagiu de forma
negativa. De acordo com o economista Luigi Mauri, “basicamente foram
confirmadas as expectativas de que é muito improvável que o governo consiga
cumprir com a meta de déficit zero para 2024.”
Ibovespa caiu 1,53%. O
dólar subiu 1,70%. “Tem essas questões tensas no campo fiscal com relação ao
governo, que tradicionalmente é
conhecido por gastar mais,” explica o economista.
Entre as mudanças
previstas na primeira LOA do atual governo, estão o aumento de R$ 101,00 no
salário mínimo, que deve passar de R$ 1.320,00 para R$ 1.421,00 a partir de 1º
de janeiro de 2024. Reajuste que endossa a nova política permanente de
valorização do mínimo, já aprovada pelo Congresso.
Apesar do aumento do
mínimo, o valor do Bolsa Família se mantém sem reajusta, assim como a tabela do
Imposto de Renda.
Àreas prioritárias
A proposta traz como
prioridades para o próximo ano as áreas de saúde, educação e habitação. O
orçamento previsto para o Ministério dos Transportes, por exemplo, subiu 133,43%
atingindo os R$ 57,4 bilhões.
O Ministério da Saúde deve
receber 22,8% a mais do que em 2023, ficando com o orçamento em R$ 231,38
bilhões. A Educação também tem aumento previsto, mais 10,26% totalizando R$
180,5 bi.
Já a pasta da Cultura, ao
contrário das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022, perdeu
mais de 10% do orçamento, ficando com R$3,3 bilhões. Meio Ambiente teve redução
de 16,06% (R$3,6 bi) e Turismo reduziu em 52,97% e deve receber um total de R$
270 milhões em 2024.
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