O Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se nesta quarta-feira (2) para
votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no
colegiado. Confira a relação:
Carla Zambelli
O processo (Representação
1/23) contra Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado pelo PSB e tem como relator
o deputado João Leão (PP-BA). O partido acusa a deputada de quebra de decoro
parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte (PSB-MA) durante
audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Márcio Jerry
O processo contra Márcio
Jerry (PCdoB-MA) (Representação 2/23) foi apresentado pelo PL e tem como
relator o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) também por quebra de decoro. Ele é
acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC)
também durante audiência com Flávio Dino.
Imagens de câmeras mostram
que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e
coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa
forma por causa do tumulto.
Nikolas Ferreira
O processo contra Nikolas
Ferreira (PL-MG) (Representação 3/23) foi apresentado por quatro partidos:
Psol, PDT, PT e PSB. O processo é relatado pelo deputado Alexandre Leite
(União-SP). As legendas afirmam que Ferreira faltou com o decoro ao usar uma
peruca loira para, no Dia Internacional da Mulher, "fazer um discurso de
cunho flagrantemente discriminatório e transfóbico".
José Medeiros
O processo contra José
Medeiros (PL-MT) (Representação 4/23) foi apresentado pelo PT também por quebra
de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. O relator é o
deputado Albuquerque (Republicanos-RR)
Juliana Cardoso
O PP (Representação 5/23)
diz que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao
chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que
dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente
Arthur Lira (PP-AL). O relator do caso é o deputado Gabriel Mota
(Republicanos-RR)
Talíria Petrone
O PL (Representação 6/23)
acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de quebra de decoro parlamentar por,
durante reunião da CPI do MST, ter acusado o relator do colegiado, deputado
Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo. O relator
é o deputado Rafael Simoes (União-MG).
Eduardo Bolsonaro
O PT (Representação 7/23)
pede a aplicações de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro
(PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da
Comissão de Trabalho. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o relator da
representação.
Diversas deputadas foram
alvo de representação após votação do marco temporal
Célia Xakriabá
Na representação 9/23, o
PL pede que a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) seja punida por ter ofendido
deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras
indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.
O partido diz que foi
especialmente ofendido o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento para
a votação da proposta e que usava o microfone no momento das críticas. O
relator do caso é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Talíria Petrone
O PL também acusa a
deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de hostilizar um colega com posição
contrária durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas
(Representação 11/23). Para o partido, "a representada dissemina em
suas redes sociais imputando aos pares a pecha de exterminadores". O
relator é o deputado Rafael Simoes (União-MG).
Fernanda Melchiona
Ainda no contexto da
votação do projeto do marco temporal de terras indígenas, o PL representou
contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) (Representação 13/23) por ter
postado a foto de vários deputados gaúchos que votaram a favor da matéria. A
questão tem como relator o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Confira a pauta completa
O Conselho
O Conselho de Ética é o
órgão encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das
normas relativas ao decoro parlamentar.
Cabe ao colegiado zelar
pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade
parlamentar; instaurar processo disciplinar; e proceder os atos necessários à
sua instrução.
Criado em 2001, o conselho
é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de
dois anos, que não podem ser substituídos a qualquer tempo.
A reunião será realizada
às 11h30, no plenário 11.
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