STF 6 x 3 Enfermagem: STF forma maioria para suspender o piso da enfermagem


Vladimir Chaves


O Supremo Tribunal Federal fornou maioria para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os ministros julgaram a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a decisão.

A votação está com o placar em 6 a 3, garantindo assim que a decisão de Barroso irá prevalecer.

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