Diante da forte reação
popular a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) retirou o Projeto de Lei 1314/2022,
que criminalizava a paquera com penas de até um ano de prisão. Se aprovado o
projeto alteraria o Código Penal para criminalizar olhares fixos e reiterados.
A assessoria da senadora
divulgou nota tentando amenizar o desgaste político, na nota a senadora
responsabiliza sua assessoria, alegando que o projeto foi protocolado sem o seu
consentimento.
Confira a íntegra da nota:
Sobre o PL 1314/2022, para
criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual, declaro que foi protocolado
por erro material da assessoria legislativa da senadora Rose de Freitas, sem o
consentimento da parlamentar.
Por essa razão e por
determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação
do Senado Federal.
Wildemar Felix Assunção e
Silva
Assessor Parlamentar
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