O Projeto de Lei 1930/19
revoga a Lei 12.612/12, que declarou o educador pernambucano Paulo Freire
patrono da educação brasileira. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do
deputado Heitor Freire (PSL-CE). Ele afirma que a escolha de Freire como
patrono da educação representa a eliminação do pensamento plural nas escolas e
no meio acadêmico. Paulo Freire (1921-1997) é autor de um método de educação
que ficou conhecido como “pedagogia da libertação”.
“O modelo freiriano de
educação é celebrado pela reversão, pela indisciplina, pela insubordinação do
aluno perante o professor”, criticou o deputado. “A péssima situação da
educação brasileira revela por si só os resultados catastróficos da adoção
dessa plataforma esquerdista de ensino”, conclui.
A Lei 12.612/12 é oriunda
de um projeto da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) – na época da apresentação,
a deputada estava no PSB. O texto foi aprovado na Câmara em 2011 e no Senado no
ano seguinte.
Tramitação
O projeto será analisado
em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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