Altos salários,
auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um
parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres
públicos? O site Politize!, que visa a educação política, explicou direitinho
tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o
disputado cargo de deputado federal.
Quanto é o salário de um
deputado federal?
Atualmente, cada deputado
federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo
Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que
ganham R$ 30.934,70 mensais.
Essa quantia coloca os
deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do
planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a
quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os
mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A
lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios
remunerados.
Além do salário, existem
outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do
seu mandato. Confira quais são:
1) Auxílio-moradia e
imóvel funcional
A Câmara dos Deputados
possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados
federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios
pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de
necessidades especiais têm prioridade.
Segundo as regras, o
imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus
familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o
mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.
Aos deputados federais que
não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um
auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são
destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em
2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício
mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.
2) Cota para o Exercício
da Atividade Parlamentar (Ceap)
É um valor destinado para
cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas,
serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar,
hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre
outros.
A cota funciona por meio
de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando
entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens
aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O
saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do
exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de
dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.
3) Verba destinada à
contratação de pessoal
É um valor de R$ 97 mil
mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja
lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
4) Despesas com saúde
O deputado federal tem
direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a
internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no
serviço médico da Câmara.
Além disso, o deputado
federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e
ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e
os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês.
Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual
de R$ 1 bilhão.
Nem todos os benefícios
dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é
o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito
de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela
justiça comum.
Com informações do Contas
Aberta.
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