Em Audiência Pública
realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, o secretário de Planejamento e
Gestão, André Agra e a professora do departamento de Engenharia da Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), Patrícia Feitosa, apresentaram o Plano
Municipal de Saneamento Básico e as metas que devem ser alcançadas para
oferecer um melhor serviço à população e melhorar a qualidade de vida na
cidade.
De acordo com André Agra,
o Plano é um estudo técnico amplo, que trata de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos, entre outras coisas, estabelece metas e já foi levado a 16
audiências públicas nos bairros da cidade, foi apresentado em duas conferências
e passou pelas mãos de quatro membros executivos da Cagepa.
“Nós estamos abertos para
discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico e viemos à Câmara apresentar os
dados atuais da cidade. O Plano apresenta metas de curto, médio e longo prazo.
Quatro, oito e 20 anos. Temos que chegar a 98% de captação e tratamento do
esgoto produzido na cidade. Hoje, segundo o estudo da UFCG, a gente tem uma
perda de mais de 42% do esgoto produzido, apesar de oficialmente divulgarem que
essa perda é de apenas 37%”, detalhou Agra.
Ainda segundo o Secretário
de Planejamento, as metas precisam ser atingidas e para isso é preciso foco e
investimento. Diante disso, a Prefeitura tem estudado alternativas para se
cumprir essas metas e os dados objetivos que forem apresentados é que vão
definir a melhor saída.
“Podemos continuar com a
Cagepa, mas com ela cumprindo metas específicas e com um plano de investimento
concreto. Podemos fazer também um compartilhamento de gestão entre Campina,
Cagepa e a iniciativa privada. Ou ainda, podemos municipalizar e fazer uma
Parceria Público-Privada. Mas quem vai decidir o modelo não é a Prefeitura. Tem
que ser uma decisão conjunta entre a Prefeitura, a Câmara, a Cagepa e a
sociedade e que gere o melhor resultado para a população”, explicou.
Sobre a privatização dos
serviços de concessão de água e esgoto, pauta que tem sido recorrente nos
últimos dias no estado, André Agra declarou que nunca foi intenção da
Prefeitura privatizar. “A Prefeitura não pode privatizar, mas pode sim
municipalizar e fazer uma Parceria Público-Privada, que é uma coisa diferente.
Precisamos que o serviço seja mais eficiente e que atenda o que está sendo
estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico”, disse.
Até o final de 2017 todas
as cidades brasileiras precisam estar com o Plano de Saneamento Básico aprovado
e com ações em andamento. Campina Grande mais uma vez desponta como uma das
primeiras em planejamento, pois já está com o Plano Municipal técnico sendo
concluído e em campo.
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