Obras como a Refinaria
Abreu e Lima (Rnest) o Estaleiro Atlântico Sul foram idealizadas para gerar
desenvolvimento e emprego para o Estado de Pernambuco, mas deixaram de
representar o caminho de um futuro próspero após a descoberta de corrupção
durante as investigações da Lava Jato.
Os esquemas envolvem
acordos ilegais de pagamento de propina e caixa 2 entre empresários e
políticos. A Rnest, por exemplo, começou a sair do papel em 2007 e empregava
mais de 40 mil pessoas no auge da construção, em 2012. Hoje, dez anos depois e
mais de R$ 60 bilhões investidos, as obras se arrastam e milhares de trabalhadores
foram demitidos.
No centro das denúncias de
corrupção, a Odebrecht ganhou participação nesta e em outras obras espalhadas
pelo País ao comprar vantagens junto a governos. A empreiteira movimentou R$
10,6 bilhões em propinas entre 2006 e 2014, chegando a criar, dentro da própria
empresa, um setor responsável pela administração dos valores.
A corrupção desenfreada no
Brasil, que envolve políticos de quase todos os partidos, afeta não apenas os
grandes investimentos. A população sofre porque o desvio de recursos retira
investimentos da educação, saúde, saneamento básico, transporte público. O
resultado é que vivemos em um país que não cresce há três anos, tem uma
educação deficiente, 13 milhões de desempregados e uma das mais altas taxas de
desigualdade social.
Com o caixa 2, além de
eleger políticos ilegalmente, empresas realizam pagamentos "por fora"
para receber vantagens indevidas. Os gestores públicos, por sua vez,
superfaturam valores de obras, tiram vantagem disso e repassam parte do
dinheiro da corrupção para "as empresas amigas."
Quando chega o período de
novas eleições, os políticos precisam de mais dinheiro. Logo, recorrem às
empresas favorecidas e as obras começam a receber aditivos nos contratos e ter
seus prazos estendidos. Em alguns casos, o dinheiro que alimenta os esquemas
vem de estatais, ocupada por pessoas indicadas por quem está no poder.
A relação promíscua entre
o público e o privado no Brasil, além de histórica, atinge diretamente o bolso
do consumidor, do contribuinte. Obras são paralisadas, pessoas perdem o
emprego, impostos são elevados, serviços públicos ficam cada dia mais
precários.
Na opinião de Leonardo
Barreto, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e
especialista em instituições públicas e comportamento eleitoral, a fragilidade
jurídica e a má gestão pública estão entre os fatores responsáveis por gerar
obras superfaturadas e cujos prazos de conclusão se arrastam. "Os gestores
alteram a legislação constantemente para regulamentar processos de licitação",
comenta.
"Não podemos deixar
de pensar que a fragilidade deste arcabouço institucional se mantém para
favorecer o interesse de políticos e empresas corruptos", completa. Ainda
de acordo com Barreto, as prefeituras e governos, de modo geral, são burocráticos
de forma excessiva e têm pouca capacidade para planejar as obras, chegando a
orçar os custos finais sem ao menos ter o projeto desenvolvido.
Outro ponto problemático é
que a fiscalização e o sistema punitivo para as práticas de corrupção falharam.
Até 2014, era permitido pela lei realizar transferências a partidos políticos
via caixa 1. Mesmo assim, para não transparecer favoritismos ou para doar acima
do limite, muitas empresas já realizavam as doações irregulares. "Esse
sistema se perpetua com tribunais de contas domados, juízes que vendem
sentenças e lentidão do Supremo Tribunal. É só ver a lista de políticos cheios
de processos investigativos que mofam há décadas", aponta o professor do
departamento de economia da UFPE Tarcísio Patrício de Araújo.
Na tentativa de corrigir o
problema, duas propostas de emenda constitucional, a PEC 329/2013 e PEC
40/2016, pretendem, respectivamente, alterar a forma de composição dos
tribunais e o funcionamento das Casas, e podem ser o início da solução.
Atualmente, um dos principais entraves para o julgamento adequado dos processos
é que critérios políticos ainda são preponderantes para a indicação de
ministros e conselheiros.
"A começar pela
Constituição, que menciona os controles externos e internos, e da qual derivam uma
série de leis e decretos, sem falar na presença de vários órgãos e comissões de
fiscalização: mesmo toda essa parafernália de controle não foi suficiente para
garantir que o Estado, aliás, o povo, não fosse assaltado. Precisamos
urgentemente aprovar essas medidas", diz o fundador do Portal Contas
Abertas, Gil Castelo Branco.
O GIGANTE ACORDOU?
Se há algo de positivo que
podemos retirar deste turbulento período de crise econômica e corrupção é que
os brasileiros estão começando a associar as práticas ilegais à crise econômica
e aos poucos resgatam a noção de República e democracia.
*As informações são do
Jornal do Commercio
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