Mais quatro anos. De quê?


Vladimir Chaves

Depois de disputa acirrada, os eleitores decidiram que Dilma irá passar mais quatro anos sentada na cadeira da presidência da república. Para a questão ambiental, a pergunta que fica é: teremos mais quatro anos de atrasos? A julgar pela falta de compromissos da presidente durante as eleições, é bem possível que sim.

Dilma negou-se a apresentar propostas durante as eleições. Revelou apenas que continuaria a fazer o que já havia realizado em seu primeiro mandato. E isso pode ser uma péssima notícia para a área ambiental.

No comando do Brasil, Dilma teve uma gestão que fez o país andar na contramão da proteção à natureza. Foi de sua caneta que saiu a assinatura que sacramentou a anistia à criminosos ambientais contidas no novo código florestal. Como resultado, a queda do desmatamento na Amazônia foi interrompida e, na medição do último período, o país contabilizou um aumento de 29% na destruição da floresta. Dados recentes do INPE apontam que esse ano temos um nova tendência de alta.

O atual governo também deixa correr solto no Congresso Nacional projetos de lei que colocam  em risco Unidades de Conservação e Terras Indígenas, mecanismos que são comprovadamente os mais  eficientes na preservação das florestas. A preocupação com o tema se agrava ao verificar que Dilma foi um fracasso quando o assunto é criar novas unidades de conservação no país. Para efeito de comparação, em seus primeiros mandatos, Lula criou 20 milhões de hectares de florestas protegidas e Fernando Henrique outros 8 milhões. Dilma não chegou aos pés de nenhum deles, empacada na casa de 0,7 milhões de ha., muitos dos quais realizados há poucos dias, no calor das eleições.

O planalto também deixa a desejar quando o assunto é o combate ao vergonhoso quadro de ilegalidade de extração de madeira e violência na Amazônia. Devido a falta de governança, o setor madeireiro destrói a floresta de forma silenciosa e agressiva, fazendo da ilegalidade uma regra. A situação é  alimentada por esquemas constantes de fraudes e pela falta de controle e fiscalização. Tamanho desgoverno não vitima apenas árvores: a violência contra populações tradicionais e defensores do direito à terra e da floresta tombam em ritmo recorde, assassinados por pistoleiros e pela impunidade derivada da ausência do Estado.

No cenário internacional, o país deixou de lado o importante papel que desempenhava nas discussões de proteção florestal para ser protagonista de cenas lamentáveis. Em recente reunião da ONU, o governo brasileiro se negou a assinar a declaração de Nova Iorque, documento que pede o fim do desmatamento em escala mundial. A declaração conta com 150 assinaturas, entre elas 20 estados, 40 empresas de atuação global e mais de 32 países. O governo deveria não apenas ter assinado o documento, faz liderado sua escrita para deixá-lo mais ambiecioso. Ao contrário, apenas desculpou-se, dizendo que não conhecia o texto. Países como Togo, Libéria, Etiópia, França, Alemanha e Estados Unidos conheciam e assinaram o documento.

Os problemas com a agenda ambiental continuam quando o tema é a geração de energia. Apesar de alardear mundo afora que o país investe em energia renovável, o Plano de Expansão Decenal de Energia, anunciado em setembro, prevê que 70% dos investimentos do setor serão voltados aos combustíveis fósseis. Para as renováveis, como eólica, solar e biomassa, serão apenas 9,2% e, para os biocombustíveis, só 6,5%. Quase metade dos investimentos previstos para a expansão da eletricidade instalada está voltada para grandes hidrelétricas, a maior parte delas na Amazônia, que trazem enormes impactos socioambientais e tem sua viabilidade econômica contestada.

Tais decisões só aprofundam o quadro de crise energética para a qual caminha o país. Houve aumento médio de 30% na conta de luz dos brasileiros. Para o meio ambiente, a conta nos últimos quatro anos foi de um aumento de 500% das emissões do setor elétrico de gases que aquecem o planeta. As soluções para tais problemas, como a Energia Solar, que poderia abastecer mais de 10 milhões de residências, gerar mais de 200.000 empregos e baixar tanto a conta de luz quanto o custo ambiental do país, é vista pela presidente como energia de pouca importância.

Nos últimos quatro anos, as emissões brasileiras de setores como indústria, energia e agropecuária nunca pararam de aumentar. O transporte público mais que dobrou suas emissões nos últimos dez anos, além de contabilizar prejuízos à população na ordem de 100 bilhões ao ano devido aos engarrafamentos e ao transporte coletivo vergonhoso. Boa parte desse prejuízo deve-se à escolha de investir desenfreadamente em transporte individual em detrimento do transporte público. Prova disso é que dos cerca de R$150 bilhões prometidos nos últimos anos para mobilidade urbana, apenas 30% foi de fato convertido em melhorias para a população.

No balanço final de seu primeiro mandato,  as políticas adotadas por Dilma colocam a diminuição do desmatamento na Amazônia sob séria ameaça, e apresentam uma visão míope e viciada na questão energética e de mobilidade urbana, ignorando os riscos do modelo atual tanto quanto ignora o potencial de fontes de energia como o vento e o sol, abundantes no país mas abandonados pelo atual governo.

Dilma não disse o que fará nos próximos quatro anos. Mesmo assim será cobrada diariamente a garantir um futuro mais digno e de maior responsabilidade com o meio ambiente, iniciando por corrigir os erros de seu primeiro mandato.


Greenpeace Brasil.