Tragédia ambiental: A “onda da morte” e o silêncio sepulcral dos governadores do Nordeste.


Vladimir Chaves


Mais de 130 praias do Nordeste atingidas por toneladas de óleo, uma gigantesca “onda de óleo” que onde passa vai destruindo a vida marinha, inclusive espécies em extinção, no entanto é sepulcral o silêncio dos governadores do Nordeste, nenhuma nota, nenhuma ação, nenhum protesto.

Investigações preliminares apontam que o óleo é proveniente da Venezuela, talvez isso justifique o silêncio dos governadores comunistas/socialista. Ao todo, até agora, 61 municípios foram afetados nos nove estados da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As primeiras manchas do “óleo da morte” surgiram no começo de setembro no litoral de Pernambuco, depois na Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, chegando ao Ceará, Maranhão e agora no Piauí e  Bahia.

Por enquanto, apenas a Petrobras faz na limpeza das praias, selecionando, treinando e pagando o pessoal da limpeza nas comunidades litorâneas afetadas. Segundo o Ibama, das 132 praias, 11 estão em processo de limpeza, 74 ainda tem manchas visíveis e 48 estão livres da substância na areia.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que equipes do governo federal recolheram mais de 100 toneladas de borra de petróleo no litoral do Nordeste desde o início de setembro.

O Governo Federal suspeita de vazamentos em navios petroleiros, mas não descarta a possibilidade de um atentado criminoso, e para tirar todas as duvidas determinou uma rigorosa investigação, que está a cargo da Policia Federal, Ibama e Marinha do Brasil.


Praias atingidas:

Rio Grande do Norte: Redinha, Santa Rita, Jenipabu, Barra do Rio, Caraúbas, Cabo de São Roque, Ponta Negra, Praia de Touros, Praia do Calcanhar, Ponta da Ilha Verde, Foz do rio Catu, Muriú, Rio Punaú, Jacumã, Perobas, Zumbi/Rio do Fogo, Sibaúma/Das Minas, Búzios (Rio Doce), Foz do Rio Pirangi/Pium, Pirangi do Sul, Pirangi do Norte, Cotolelo, Barreira do Inferno, Maracajaú, Praia do Forte, Praia de Areia Preta, Maracajaú, Tibau do Sul, Barra do Cunhaú, Praia do Amor, Pipa, Pirambu, Praia do Giz, Barreta, Camurupim, Barra de Tabatinga, Pirambúzios, Sagi, Baía Formosa, Via Costeira, Praia de Alagamar.

Alagoas: Piaçabuçu, Coruripe, Barra de São Miguel, Praia do Francês, Praia do Carro Quebrado, Pajuçara/Ponta Verde, Praia de Japaratinga, Paripueira, Praia do Gunga, Barra de Santo Antônio, Lot. Encontro do Mar, Ipioca.

Bahia: Conde, Jandaíra, Conde e Mangue Seco
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Sergipe: Estância, Caueira, Mosqueiro, Praia do Pirambu, Praia de Jatobá, Barra dos Coqueiros, Praia de Ponta dos Mangues, Atalaia, Abais, Porto, Costa, Atalaia Nova e praia dos Artistas em Coroa do Meio.

Piauí: Luís Correia, Praia do Arrombado

Maranhão: Av. Litorânea, Travosa, Praia da Mamuna, Santo Amaro do Maranhão, Ilha do Livramento, Praia de Itatinga, Praia Canto do Atins, Praia do Barro Vermelho, Ilha dos Poldros.

Pernambuco: Conceição, Janga, Maria Farinha, Pontas das Pedras, Catuama, Tamandaré, Praia do Paiva, Candeias, Boa Viagem, Carneiros, Praia de Dell Chifre, Praia de Gamboa, Praia de Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas, Ilha Cocaia, Piedade, Pau Amarelo, Praia do Forte Orange e São José da Coroa Grande.

Paraíba: Barra do rio Camaratuba, Oiteiro, Lagoa de Praia, Campina, Barra do Mamanguape, Praia de Jacumã, Praia de Camboinha, Praia do Poço, Intermares, Cabo Branco, Tambaú, Praia de Gramame, Tambaba, Praia Bela, Praia Formosa e Praia do Amor.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

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Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais


Vladimir Chaves


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O cadastro nacional reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. O Poder Executivo será o responsável pela manutenção do registro, que será alimentado pelas outras esferas por meio de convênios.

O autor, Capitão Augusto, defendeu seu texto. “Nós temos de ter informações e monitorar esses marginais. Os policiais estão sendo caçados”, alertou.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

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Márcio Melo critica ataques sistemáticos do deputado Julian Lemos contra o prefeito de Campina Grande.


Vladimir Chaves


As criticas sistemáticas do deputado federal Julian Lemos (PSL) contra o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, recebeu o repudio do vereador Márcio Melo. Segundo o vereador é incompreensível à oposição gratuita feita por Julian Lemos, contra o principal aliado do presidente Bolsonaro no Estado da Paraíba.

“Espero que o deputado Julian Lemos, repense suas atitudes, seus atos voltados contra Campina Grande” disse Márcio.

Marcio lamentou ainda a “falta de sorte de Campina” no tocante a ausência de apoio de parlamentares eleitos com votos da cidade, que ao invés de lutarem para trazerem benefícios para cidade praticam a política do quanto pior melhor.

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Romero participa de reunião com bancada paraibana para definir as emendas de bancada para Campina Grande.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues embarcou, na manhã desta terça-feira, 8, para Brasília, onde participa no final da tarde de reunião com a bancada federal para tratar das emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) em 2020.

A reunião, que contará com as bancadas da Paraíba na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, será presidida pelo deputado federal Efraim Filho (DEM), coordenador da bancada. O prazo para incluir as emendas termina no dia 24 de outubro. Além das emendas de bancada, cada congressista tem ainda R$ 15 milhões em emendas individuais para indicar ao Governo do Estado.

De acordo com Romero Rodrigues, que já vem há alguns meses tratando com parlamentares paraibanos propostas para emendas individuais em favor do município de Campina Grande, várias propostas estão sendo levadas por ele para a reunião, mas as prioridades serão definidas por ele de acordo com a metodologia e modelo definidos no encontro coordenado por Efraim Filho.

Entre as propostas e projetos que o prefeito campinense leva na bagagem, destacam-se as áreas de saúde, educação, meio ambiente e tecnologia.

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Bolsonaro desmente imprensa suja, e diz que nunca falou sobre fim da estabilidade de emprego dos servidores público.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em acabar com à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também outra reportagem - da Folha de S. Paulo - envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

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Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”.

“O ativismo em alguns órgãos da Justiça e do Ministério Público na política busca, cada vez mais, transformar auto de resistência em execução. É doloroso você ver um policial chefe de família preso por causa disso. Muitas vezes vemos policiais militares serem alçados por uma função, aí vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tem de ter 50. É sinal de que ele trabalha, que faz sua parte, e de que ele não morreu”, disse o presidente, na cerimônia de lançamento das campanhas publicitárias a favor do pacote, no Palácio do Planalto.

Autos de resistência ocorrem quando policiais usam dos “meios necessários” para efetuar prisões contra pessoas suspeitas de terem praticado um crime. Já o excludente de ilicitude, ao classificar essa ação como legítima defesa por parte do policial, exime dele, qualquer ilícito consequente. As duas ferramentas jurídicas estão entre os pontos polêmicos do pacote anticrime original apresentado pelo governo. Segundo seus críticos, tanto os autos de resistência como os excludentes de ilicitudes seriam uma espécie de carta branca para a polícia matar.

“Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem. Esse é o espírito da lei e o objetivo da propaganda do projeto anticrime”, disse o presidente referindo-se à campanha anunciada no Planalto.

Ao defender o pacote, Bolsonaro disse serem muito comuns casos de policiais presos injustamente por apenas cumprirem suas funções. “Quantas vezes visitei o presídio da PM [Polícia Militar] em Benfica, no Rio de Janeiro, e conversei com os homens da segurança que estavam no comando, com policiais e com bombeiros presos. Conversando com eles, não mais que sentimento, tive a certeza de que, lá dentro, tinha muitos inocentes. Basicamente por excessos. Pode, de madrugada, na troca de tiro com marginal, policial dar mais de dois tiros e ser condenado por excesso? É um absurdo isso.”

O presidente disse ter a certeza de que o Congresso vai aprovar o pacote anticrime. “Não raras vezes fui ao Cemitério Jardim da Saudade acompanhar o enterro de policiais militares, militares das forças armadas e civis vitimados por criminosos. Tenho certeza de que haverá o consentimento do Parlamento, e a proposta será aprovada. E aquele que, por ventura, no futuro, quiser praticar um crime, vai pensar muito antes de cometê-lo, porque saberá que certas regalias como saidões deixarão de existir. Saidão pode existir, mas da cela para o pátio da prisão”, disse o presidente, ao pedir a colaboração de parlamentares para aprovar o pacote.

Pacote

O pacote anticrime está entre as metas apresentadas pelo governo como prioritárias de seus 100 primeiros dias. Foi apesentado com a justificativa de combater a corrupção e melhorar a segurança pública no país.

O pacote é composto por três projetos de lei (PLs). O PL 1.865 de 2019 criminaliza o uso de caixa dois em eleições; o PL 1.864 de 2019 estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência, e o PLC 89 de 2019 estabelece regras de competência da Justiça comum e da Justiça eleitoral.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

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Governo Bolsonaro integra ações do AgroNordeste para impulsionar desenvolvimento regional


Vladimir Chaves


O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural na região – foi lançado pelo Governo Federal. Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o projeto contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já que diversas ações são realizadas em conjunto entre as duas Pastas. As iniciativas serão implementadas em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

O Plano é voltado a pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

O MDR possui diversas ações que convergem com o AgroNordeste. Neste ano, foi lançado o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que aposta no fortalecimento estratégico das redes de cidades intermediárias. Foram identificados 41 municípios nos 11 estados da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Outros projetos também fortalecerão as iniciativas do MAPA, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada, que visa alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo. Iniciado neste ano, o projeto implementou no Nordeste, até o momento, o Polo Oeste da Bahia.

Há, também, as diversas Rotas de Integração Nacional em todo o País – muitas na região Nordeste, a exemplo da Rota do Cordeiro, do Mel, do Peixe, Leite, Biodiversidade, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Circular, entre outras. O projeto consiste na organização de redes de arranjos produtivos locais, associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Outra ação importante são os Perímetros Públicos de Irrigação (PPI), ferramentas fundamentais para ampliar a capacidade produtiva do Nordeste, garantir a geração de emprego e renda, além de ampliar a segurança alimentar da população da região e de outras localidades do País.

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

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CCJ do Senado aprova relatório da Reforma da Previdência, José Maranhão e Veneziano foram contra.


Vladimir Chaves


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou na tarde desta terça-feira (1), o relatório da Reforma da Previdência. Por 17 votos a 9 os senadores da CCJ aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati. Os senadores paraibanos José Maranhão e Veneziano Vital do Rêgo votaram contra o relatório da Nova Previdência.

O projeto deve ser votado em plenário no final da tarde desta terça-feira.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

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Quinze estados e DF aderem ao Programa das Escolas Cívico-Militares, do Nordeste apenas o Ceará aderiu.


Vladimir Chaves


Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa”.
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa, no caso da Paraíba o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, já antecipou que deseja firmar parceria como Governo Federal para implantação de duas escolas militares.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

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Universidades e institutos federais vão receber quase 60% da verba descontingenciada pelo MEC


Vladimir Chaves


O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27 de setembro. No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

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Deputado abraça causa em defesa da elefanta Lady, confinada no Parque Arruda Câmara.


Vladimir Chaves


Após os protestos promovido por entidades protetoras dos animais, na manhã de ontem (29), em frente ao Parque Arruda Câmara (Bica), com o objetivo de cobrar das autoridades competentes providências contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que desde 2013 é acusada de maus tratos contra a elefanta Lady, o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Moacir Rodrigues (PSL), prometeu abraçar a causa em defesa do animal.

O deputado antecipou que irá solicitar uma visita técnica ao Parque Arruda Câmara (Bica), para constatar In Loco a situação dos animais, em especial a elefanta Lady.

“Cobraremos as devidas providências aos órgãos responsáveis para a transferência desse animal e as devidas adequações para que o animal não sofra enquanto aguarda a mudança de local” declarou Moacir.

A elefanta LADY e o seu tormento sem fim.

Pouco sabemos da historia de LADY, uma elefanta que se encontra confinada no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), que é administrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Mas, o pouco que foi possível descobrir de LADY, revela uma vida de privações e sofrimentos.

A elefanta LADY, chegou ao Brasil em 1972 quando passou a ser usada como “atração” de circo, um martírio que durou até o inicio de 2013. Segundo relato de um dos responsáveis pelo circo (Circo Europeu) a elefanta é “legalizada” no Brasil e tem registro no IBAMA, inclusive portando um chip para rastreamento.

LADY NO CIRCO
Em janeiro de 2013, o circo chegou à Paraíba, instalando-se na cidade de Patos, onde um grupo de ambientalistas da “Associação Patoense de Proteção aos Animais” e o “Adota Patos”, organizaram uma serie de protestos contra o descumprimento de uma lei estadual que proíbe o uso de animas em atrações circenses. Pressionados pela opinião pública e encontrando cada vez mais obstáculos nos estados, os proprietários do circo resolveram colocar Lady para adoção.

De imediato 15 capitais do país, manifestaram o desejo de adotar a elefanta Lady, cabendo aos proprietários do circo decidir seu destino. De acordo com relatos publicados nos meios de comunicação a época, o Circo Europeu escolheu a cidade de João Pessoa, como nova morada de Lady, levando em conta a qualidade do clima e o compromisso da prefeitura de oferecer a estrutura necessária para o bem estar do animal.

No dia 10 de abril de 2013, a elefanta Lady foi transferida para o Parque Arruda Câmara, e confinada num espaço improvisado com a promessa de que num curto espaço de tempo seria transferida para um recinto “confortável”. A época propagou-se que o espaço seria de 1.200 metros quadrados, com abrigo, árvores e até mesmo acesso a um lago.

Passados todos esses anos, Lady continua confinada num pequeno cativeiro resguardado por uma cerca elétrica. Mesmo levando em conta o carinho que tem sido dado pelos funcionários do parque, o martírio da elefanta Lady continua. Até quando?

Vladimir Chaves.

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Prefeito de Campina Grande é o primeiro da Paraíba a solicitar implantação de escolas cívico militar.


Vladimir Chaves


O prazo para estados e municípios manifestarem interesse ao modelo de escolas cívico-militar proposto pelo Ministério da Educação, encerrou-se na última sexta-feira (27). A gestão compartilhada entre civis e militares será implantada, em 2020, de inicio com 54 escolas, serão selecionadas duas instituições por estados e Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Inexplicavelmente o Governo da Paraíba não demonstrou interesse, ignorando o aporte inicial de R$ 2 milhões, apesar da Paraíba está entre os piores índices do IDEB - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 

Atento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, enviou ofício, na última quinta-feira 26, solicitando do governo federal a implantação do Programa Escola Cívico Militar em duas unidades de ensino do município, as escolas Dr. Chateaubriand, no José Pinheiro, e a Lafayete Cavalcante, nas Malvinas.

Além de agregar valores à melhoria da qualidade no ensino básico no Município de Campina Grande, Romero Rodrigues destaca que a implantação do programa nessas duas escolas em dois dos mais populosos bairros da cidade atingirá os objetivos da “Escola Cívica Militar”: instalação em áreas de vulnerabilidade social, redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.


Verba para as Escolas Cívico Militar:

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

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Campanha de Bolsonaro não fez disparos em massa no WhatsApp, julga TSE


Vladimir Chaves

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) que Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (Republicanos) não realizaram disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral em 2018. A decisão é do ministro Jorge Mussi. A ação, que questiona a legitimidade da eleição do atual presidente, foi movida pelo Partido dos Trabalhadores a partir de uma série de reportagens publicadas na Folha de S. Paulo a partir de dezembro do ano passado.

A decisão estabelece que “não há indício de que a AM4 [empresa contratada pela campanha de Bolsonaro] tenha fechado contratos para disparo em massa” e que não há “indícios materiais que sustem as dúvidas lançadas” na reportagem. Além disso, segundo o juiz, o WhatsApp não cometeu nenhuma irregularidade."Campanha de Bolsonaro não fez disparos em massa no WhatsApp, julga TSE

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

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Escarnio: Quase metade dos membros da Comissão de Ética do Senado tem pendencia na Justiça.


Vladimir Chaves


Em mais uma demonstração de que, quase nada é levado a serio no Senado Federal, o plenário da Casa aprovou o novo colegiado do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, onde quase a metade dos membros titulares tem pendencias na justiça.

Seis dos 14 senadores eleitos para o Conselho de Ética respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade, “enfeitam” o currículo dos senadores responsáveis por receber e analisar previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

Os senadores com pendencias na justiça são: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

Completam a lista de titulares do Conselho de Ética os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Jayme Campos (DEM-MT), Otto Alencar (PSD-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). 

terça-feira, 24 de setembro de 2019

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Deputado contra a legitima defesa por colocar em risco a vida do criminoso.


Vladimir Chaves

O deputado federal João Campos (PSB) afirmou em entrevista à TV Câmara que “A legitima defesa, ela bota em risco a vida do outro”. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, a proposta de emenda à Constituição (PEC 100/19) que inclui a garantia do exercício da legítima defesa pelo cidadão, no texto constitucional.


O deputado colocou-se contra argumentando que a legitima defesa pode colocar a vida do agressor em risco. Segundo ele a legitima defesa não deve servir de instrumento de defesa do cidadão.

“Você criaria um instrumento de segurança privada em detrimento da segurança coletiva, o que poderia acarretar a redução de investimentos em segurança pública”.



segunda-feira, 23 de setembro de 2019

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