Em uma década, metade dos
Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em
suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas
eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou
condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações
das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.
Na avaliação de juristas
ouvidos pelo Estado, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o
avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso
mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba,
denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa
responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz
que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente.
Sete ex-governadores já
foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista
Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a
lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro,
organização criminosa e evasão de divisas. Ele já foi sentenciado em 12 ações
criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em
processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de
Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.
Anthony e Rosinha
Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os
dois foram presos provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente
respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.
O levantamento mostra que
há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos
processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de
ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na
esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões
correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e
aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da
esfera criminal, onde a pena é em regime fechado. Os processos dizem respeito a
atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o
crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode
resultar em cadeia.
Há processos, contra esses
e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível. Os casos
mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e
perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram
incluídas na contagem.
Os ex-governadores Beto
Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram
alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a
omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família
Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação,
os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos
fraudados para obras de escolas públicas.
Já o ex-governador goiano
é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral,
no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em
contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na
ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.
Copa.
Obras para a realização da
Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois
ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por
corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília
(Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de
sobrepreço ou irregularidade”.
Na Bahia, Jaques Wagner é
investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal
declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a
Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como
“factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada. À exceção
de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os
demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.
Estadão
