TCE reprova contas do ex-prefeito “Galego de Sousa”.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. “Galego de Sousa”, como é conhecido no seu reduto eleitoral foi eleito deputado estadual nas eleições de 2014.


A maioria dos membros da Corte reprovaram as contas de “Galego de Sousa”, pelo fato dele não feito o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores do município no ano de 2012.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

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Eleições: Nazito Pereira eleito presidente do Sintab


Vladimir Chaves

A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o pleito para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal do Agreste da Borborema (Sintab) divulgou na manhã de hoje (19) o resultado da disputa.

Dos 2.758 votantes, 1.844 sócios sufragaram a chapa 1 (  Sintab de lutas e conquistas não pode retroceder) e 914 sócios optaram pela chapa 2 ( Resistência e luta).

A nova diretoria que terá como presidente Nazito Pereira, tomará posse na próxima terça-feira (23), às 19h, no Clube Campestre, localizado no bairro do Catolé. 

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Empresários de Campina Grande e região reúnem-se com o prefeito para discutir potencial econômico do Complexo Aluízio Campos


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues e os secretários municipais de Obras, André Agra e de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite, estarão reunidos logo mais, com empresários de Campina Grande e região para uma nova apresentação do potencial econômico e logístico do Complexo Multimodal Aluízio Campos. O encontro acontecerá nesta quinta (18), às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, aproximadamente 170 empresas já apresentaram suas cartas de intenções à Prefeitura Municipal, demonstrando o interesse em instalar-se naquela área de 800 hectares que proporcionará a reunião, em um mesmo local, de empreendimentos dos setores do comércio, indústria, logística, ciência e tecnologia.

Um dos fatores que tem atraído a atenção dos investidores tem sido a localização geográfica da área. Localizado no bairro do Ligeiro, o Complexo Multimodal Aluízio Campos está próximo de equipamentos que interessam aos investidores que necessitam de infraestrutura para o transporte de suas mercadorias. O Aluízio Campos está próximo ao aeroporto Presidente João Suassuna, Terminal Rodoviário, ferrovia e das BR’s 104 e 230. Outra vantagem é a proximidade aos portos localizados na Paraíba (Cabedelo - 130 quilômetros) e de Pernambuco (260 quilômetros de Suape), além de outros importantes estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará).

Empresa pioneira: 

Ibrava: Será a primeira empresa instalada no Aluízio Campos, especializada na fabricação de carrocerias para micro-ônibus urbanos e ônibus convencionais. Terá um parque industrial com 25 mil metros de área construída e deverá gerar cerca de mil empregos. O investimento inicial é da ordem de R$ 50 milhões e os primeiros ônibus deverão ser produzidos até o final de dezembro do próximo ano. 

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Ranking: Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande sai da 153º posição para 4º melhor na Paraíba


Vladimir Chaves

A Prefeitura de Campina Grande deu um passo importante para ampliar a transparência na gestão pública municipal. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que o portal saltou da posição número 153 para a quarta melhor posição no ranking estadual da transparência pública. “Estamos entre os melhores portais da transparência da Paraíba”, declarou o secretário de Obras do Município, André Agra.

O anúncio ocorreu durante evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Corrupção, promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB), realizado em João Pessoa no auditório do TCE. Participaram do encontro; representantes do Focco, TCE, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. A Prefeitura de Campina Grande foi representada pelo secretário André Agra.

Após a divulgação do relatório de avaliação da transparência pública, o secretário de Obras revelou algumas ações, da atual administração municipal, que contribuíram para o salto nas posições desse ranking. Entre as mais importantes constam a atualização histórica e a divulgação de dados sobre a chamada “vida fiscal do município” (despesas e receitas). “Agora, todos esses dados estão expostos de forma fácil”, disse Agra.

Segundo o secretário, apesar desse salto no ranking da transparência na gestão pública, outras ações estão sendo planejadas para melhorar ainda mais essa posição. “O prefeito Romero Rodrigues vai assinar uma carta da transparência, se comprometendo a cumprir mais alguns critérios elaborados pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba”, declarou.

Também foram criados o sistema de atendimento ao contribuinte e o portal da Secretaria de Obras da PMCG (www.portalsecob.com), onde poderão ser acessados documentos referentes às licitações. Os dados do portal da Secretaria de Obras da PMCG já são trabalhados pelo TCE e a meta do prefeito Romero Rodrigues é fazer com que a gestão fique totalmente transparente, tanta para órgãos de fiscalização e controle como também para a população

Endereço do Portal da Prefeitura Municipal de Campina Grande (www.campinagrande.pb.gov.br)

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

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Comissão que acompanha transposição do São Francisco apresenta relatório final nesta quarta


Vladimir Chaves

Após dois anos de trabalho, a comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira (17), para apresentação do relatório final. A comissão foi proposta pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que é o seu atual vice-presidente.

Em novembro de 2012 a comissão foi instalada com a finalidade de acompanhar, inicialmente no prazo de 12 meses, todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, bem como o programa de revitalização. O prazo final foi prorrogado.

Durante os dois anos de funcionamento foram realizadas várias audiências públicas. A última foi em maio deste ano com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Pontes Monteiro de Carvalho; e do diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosa da Silva.

Em agosto de 2013, a comissão fez diligência na cidade de Monteiro (PB) e presenciou a assinatura da ordem de serviço no valor de R$ 700 milhões  para início da Meta 3 do eixo leste. A adutora do agreste e o canal de transposição em Serra Talhada (PE) também receberam a visita dos senadores que promoveram um debate com diversas autoridades.

No último dia 8 a comissão acompanhou o andamento das obras nos municípios de Campina Grande e Monteiro, na Paraíba e em Juazeiro do Norte e São José de Piranhas, no Ceará. Estiveram presentes os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Humberto Costa (PT-PE) e Cícero Lucena.

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Justiça ajuíza ação para obrigar Governo da Paraíba a reativar UTI pediátrica no Trauma


Vladimir Chaves

 Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital ajuizou, ação civil pública para obrigar o Estado da Paraíba a reativar, imediatamente, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) do Hospital de Urgência e Emergência Senador Humberto Lucena, também conhecido como “Hospital de Trauma de João Pessoa”.

A ação ajuizada contra o diretor do hospital, Edvan Benevides de Freitas Júnior, contra o secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa e contra o Estado da Paraíba foi distribuída para a 6a Vara da Fazenda Pública da Capital.

Além da concessão de tutela antecipada em caráter urgente para que seja determinado ao Estado a reativação da UTI pediátrica (munindo-a com os equipamentos indispensáveis para o bom funcionamento de uma unidade intensiva), a ação requer a regularização da escala de plantão dos médicos intensivistas, de modo que a UTIP funcione 24h, com dois médicos plantonistas com escala de 12h e um médico diarista/rotineiro para os turnos da manhã e tarde.

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Paraíba recebe primeiro torneio estadual de Sevens


Vladimir Chaves

A COEL - Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Tropa Campina Rugby Clube promoverão no próximo dia 20 de dezembro no Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba o 1º Torneio UEPB de Rugby Sevens.

O evento, que terá também a participação do Cajazeiras Rugby Clube e do João Pessoa Rugby Clube, será disputado na modalidade sevens, a mesma que integrará o rol dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 no Rio de Janeiro.

A intenção dos organizadores é, além de promover o rugby em terras paraibanas, celebrar e encerrar as atividades das três equipes em 2014. Para isso, cada equipe poderá contar com até quinze atletas e a lista dos relacionados deve ser enviada até o dia 15 de dezembro para o e-mail contato@cgrugbyclube.com. A taxa de inscrição será de 1kg de alimento não perecível por atleta e todo o montante arrecadado será destinado a uma instituição de caridade da cidade.

SERVIÇO

1º Torneio UEPB de Rugby Sevens

Data: 20/12/2014
Hora: 13h
Ingresso: 1kg de alimento não perecível
Local: Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário




Fonte: Portal do Rugby

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TRE-PB aprova por unanimidade contas de campanha de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de hoje (16), as contas de campanha referente às eleições de 2014, do governador Ricardo Coutinho (PSB). Por unanimidade a Corte seguiu o voto do relator juiz Tércio Chaves de Moura, aprovando com ressalvas as contas.

O Ministério Público tinha solicitado a rejeição das contas, alegando ausência de comprovação de gastos na locação de veículos. O governador declarou arrecadação de R$ 13.028.775,59, mas teve gastos de 14.124.831,15.

Nesta quarta-feira, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, irá diplomar os eleitos da Paraíba nas eleições de 2014.  Serão diplomados: Ricardo Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora), José Maranhão (senador), Nilda Gondim e Roosevelt Vita (suplentes), mais os 12 deputados federais e os 36 estaduais.


A cerimônia acontecerá  no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

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Bancada governista na CMJP nega direito ao adicional de periculosidade a servidores motociclistas.


Vladimir Chaves

O vereador Lucas de Brito, lamentou a rejeição do Projeto de Lei, de sua autoria que concedia aos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, adicional de periculosidade aos servidores do município que trabalham sobre motocicletas.

Para Lucas de Brito, a rejeição de um projeto de tamanha relevância para os trabalhadores demonstra apenas o grau de subserviência dos governistas. “Derrubar matéria meramente propositiva, que sequer geram direitos e obrigações de imediato, revela o nível de subserviência a que chegou o Poder Legislativo da Capital em relação ao prefeito” Uma lástima! Disse.

A Lei 12.997, de 18 de junho de 2014, que concede o direito ao adicional de periculosidade está previsto no § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 

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Deputados vão reajustar seus salários em mais de 26%, salário mínimo deve ser reajustado em 7,1%


Vladimir Chaves

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para aprovar ainda hoje (16), o aumento dos seus salários.  Numa demonstração de que não estão dando a mínima para opinião pública, e muito menos para crise econômica que passa o país, os nobres parlamentares resolveram conceder a si mesmo um reajuste de mais de 26% elevando seus proventos dos atuais R$ 26,733 para  R$ 33,769 reais.

Por outro lado o aumento previsto para o salário mínimo em 2015 é de apenas 7,1% elevando dos atuais R$ 724,00 para R$ 788,06%.

Ainda na reunião os deputados acordaram o aumento dos salários da presidente Dilma Rousseff (PT), vice-presidente e ministros de Estado, o valor é de R$ 30.934.

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Escândalo: Deputado entrega dossiê com denuncias contra a Superintendência da Pesca na Paraíba.


Vladimir Chaves

O Secretario Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Otacílio Araújo, recebeu um dossiê contendo todas as denúncias, como a da emissão irregular de nove mil carteiras de pescador. Outra denúncia é o desvio da finalidade de diversos programas do Governo Federal executados pela Superintendência da Peca da Paraíba, a exemplo do Pescando Letras; distribuição de cestas básicas; Pronatec e a gestão do Terminal Pesqueiro Público, em Cabedelo.

“Tive da Casa Civil a resposta que vai ser tudo investigado e não vai ficar como está. Portanto, nós só vamos descansar quando essa Superintendência for substituída e seja feita uma intervenção federal, com um funcionário público de carreira, com a missão de fazer uma faxina”, disse o deputado Anísio Maia (PT)

Anísio agradeceu a todos que estão ajudando de forma anônima, enviando provas e documentos contra essas irregularidades. “Estou fazendo isso para defender o verdadeiro pescador, aquele que tem uma canoa, aquele que tem a sua rede, aquele que pratica a pesca de verdade. Esses não serão mais prejudicados”, concluiu o parlamentar.

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Transparência: Secretário de Assistência Social de Campina Grande coloca a disposição da CMCG balancetes da gestão.


Vladimir Chaves

Num gesto incomum a maioria das administrações públicas no país, o secretário municipal de assistência social de Campina Grande, João Dantas, deu um exemplo de compromisso com a gestão pública, na manhã de hoje (16), quando esteve pessoalmente na Câmara Municipal para entregar cópias dos balancetes da secretária que administra.

“A administração do prefeito Romero Rodrigues através da Secretaria Municipal de Assistência Social cumpre desta forma, princípios constitucionais com transparência sobre os atos administrativos, colocando as contas à disposição dos vereadores e da população para qualquer informação e fiscalização” disse João Dantas.

Na oportunidade o secretário entregou também cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. 

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Sem privilégios: STF remete inquérito contra André Vargas para primeira instância.


Vladimir Chaves

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 3794, instaurado contra o ex-deputado federal André Vargas (sem partido), ao juízo da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista do Paraíso (PR), após a cassação do mandato parlamentar pela Câmara dos Deputados. O inquérito apura a possível prática dos crimes previstos nos artigos 348 (falsidade documental) e 353 (uso de documento falso) do Código Eleitoral.

Com a publicação no dia 11 de dezembro da Resolução da Câmara dos Deputados 59/2014, que declarou a perda do mandato de Vargas “por conduta incompatível com o decoro parlamentar”, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito, registra que cessou a competência originária do STF. 

Confira a integra da decisão: 

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

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Comissão reúne-se para votar Estatuto da Família


Vladimir Chaves

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) reúne-se nesta terça-feira (16), para a leitura e votação do substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros).

O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher, obriga a inclusão da disciplina "Educação para a Família" no currículo escolar e modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.


Discussão da proposta
Na reunião desta terça, Ronaldo Fonseca fará a leitura oficial de seu parecer. Em seguida, o texto poderá ser discutido e votado na comissão especial, que tem maioria de parlamentares favoráveis ao texto do relator. A resistência ao texto parte das bancadas do PT e do PCdoB.

A tramitação da matéria é conclusiva nas comissões, mas um eventual requerimento assinado por, no mínimo, 51 deputados poderá levá-la também à apreciação do Plenário da Câmara.

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Efraim Filho defende salário mínimo de R$ 810,00


Vladimir Chaves

O deputado federal Efraim Filho (Democratas) questionou o reajuste de 7,71% anunciado pelo Governo Federal para o novo salário mínimo previsto para o inicio de 2015, passando dos atuais R$ 724 para R$ 779,79.

O parlamentar está defendendo um reajuste de 12%, o que elevaria o salário de R$ 724 para R$ 810,88. “Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e consequentemente gerando novos postos de trabalho” defendeu o deputado. 

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