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Os trabalhadores nascidos
em janeiro já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS). A modalidade permite a retirada de parte do saldo de
qualquer conta ativa ou inativa do fundo, de acordo com o valor total. Os
saques ocorrem até 28 de dezembro, conforme o mês de aniversário do
trabalhador.
Quem optar por essa
modalidade, por enquanto não pode sacar nos dois anos seguintes o valor
depositado pela empresa em caso de demissão — sem justa causa. Apenas a multa
rescisória de 40% fica liberada para esse trabalhador. No entanto, o governo
quer mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões.
A previsão é que até março seja enviado um projeto de lei com alterações.
Outras formas de usar os
valores do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não
são afetadas.
Segundo dados da Caixa
Econômica Federal divulgados em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas
aderiram ao saque-aniversário.
Se quiser receber o
dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o
último dia do mês do seu nascimento.
Confira o calendário:
Como funciona o saque
A adesão ao
saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou nas agências da
Caixa Econômica Federal. A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do
saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional.
O valor que o trabalhador
tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS e é
acrescido de mais um valor fixo adicional para cada faixa:
50% do saldo para quem tem
até R$ 500 na conta do FGTS
40% do saldo para quem tem
de R$ 500,01 até R$ 1 mil na conta do FGTS
30% do saldo para quem tem
de R$ 1 mil até 5 mil na conta do FGTS
20% do saldo para quem tem
de R$ 5.000,01 até 10 mil na conta do FGTS
15% do saldo para quem tem
de R$ 10.000,01 até 15 mil na conta do FGTS
10% do saldo para quem tem
de R$ 15.000,01 até 20 mil na conta do FGTS
5% do saldo para quem tem
acima de R$ 20.000,01 na conta do FGTS
A retirada pode ser feita
também pelo aplicativo, ao programar a transferência do dinheiro para qualquer
conta em nome do trabalhador ou em casas lotéricas e terminais de
autoatendimento da Caixa.
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