A Comissão de Comunicação
da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11)
para debater "medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir
o direito à liberdade de expressão".
O pedido para realização
da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou
medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de
palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de
comunicação de transmitir determinados assuntos.
"Essas medidas têm
sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas
opiniões e palavras, afrontando o artigo 53 da Constituição [Liberdade de
expressão], sem qualquer debate público ou diálogo com a sociedade civil e os
demais Poderes da República", afirmou. Para Gayer, está ocorrendo a
"institucionalização da censura no Brasil".
O debate ocorre às 14
horas, no plenário 11. Foram convidados, entre outros, representantes do
Judiciário, Google, Twitter, e jornalistas.
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