Em busca de holofotes
senadores esquerdistas não medem limites, agora foi à vez da senadora Rose de
Freitas (MDB-ES), que apresentou projeto estabelecendo pena de seis meses a um
ano, para que ousar olhar para uma mulher com olhares fixos e reiterados. Caso
a “vítima” seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um
terço.
É o que propõe o projeto
de lei 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848,
de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de
constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.
Autora da proposta diz ter
usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres,
que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o
transporte público local.
"No Brasil, e em
diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para
tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o
'olhar invasivo', com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser
somente proibida, mas principalmente criminalizada", aponta a senadora.
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