A partir de hoje (4), as
transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h
terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em
setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.
As contas de pessoas
jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para
transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios
de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica
Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e
compras com cartões de débitos.
O cliente poderá alterar
os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das
instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas
a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era
feito por alguns bancos.
As instituições
financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir
limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo
limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento
prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos,
mantendo os limites baixos para as demais transações.
Na semana passada, o BC
estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de
pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do
recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso
haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.
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