O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.
Segundo o ministro, já
existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que
permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos
da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito
para este ano.
“Se Deus quiser, teremos
dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio
emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao
contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes
continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que
renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do
encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela
Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil
(AEB) e congrega 15 entidades.
Apesar disso, não é com
esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o
ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a
imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de
proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em
massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do
auxílio]”, afirmou.
Para Guedes, a resposta
para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o
ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa
e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com
100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de
óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque
antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se
falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se
desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a
busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais
elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com
retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.
“Hoje é fácil dizer que o
governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as
eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte
ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava
arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as
festas dos mais jovens”, destacou.
Guedes comentou que,
embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse
prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam
pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava
relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então,
entraram os nossos programas de novo.”
Segundo o ministro, o
cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas
do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no
Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a
necessidade de novos auxílios.
De acordo com Guedes, aí
entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da
Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já
renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e
disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo
político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo
uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o
presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição
de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes
reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio
emergencial e vacina.
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