O Plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (10) a contratação de empréstimo no valor de US$ 1
bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões, de acordo com a cotação atual do dólar), entre
o governo brasileiro e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao Programa Emergencial de
Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil. O
programa contempla ações de renda básica emergencial como o auxílio
emergencial, a expansão do Bolsa Família, o Programa Emergencial de Manutenção
do Emprego e Renda e o Seguro-Desemprego.
O senador Carlos Viana
(PSD-MG) foi o relator da MSF 2/2021, mensagem da Presidência da República que
trata da autorização desse empréstimo — o texto foi aprovado foi aprovado pelo
Senado nos termos do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 11/2021. Segundo
Carlos Viana, as condições financeiras do empréstimo são as usualmente
praticadas pelo Bird.
‘Geralmente apresentam
condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas
domésticas ou internacionais. A presente operação de crédito com o Bird
incorpora juros vinculados à Libor de seis meses, mais spread de 0,8% ao ano”
disse ele.
Esses recursos contratados
junto ao Bird deverão ser alocados no Ministério da Economia e no Ministério da
Cidadania, para serem destinados a ações de reembolso de despesas já efetuadas
no âmbito do programa.
De acordo com o texto
aprovado, o prazo de desembolso vai até 31 de dezembro de 2022. Já o prazo do
empréstimo é de dez anos e meio, sendo cinco anos de carência. A amortização
deverá ser realizada mediante o pagamento de 11 parcelas semestrais,
consecutivas e iguais.
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