O governo tem até esta
segunda-feira, 3, para aprovar no Senado a medida provisória de combate às
fraudes no INSS. No entanto a matéria corre risco de caducar por uma série de
fatores, a principal dela é a possível falta de quórum, já que os senadores não
costumam trabalhar na segunda-feira, outro risco é chantagem por parte de
partidos como MDB e PSD.
Para que a votação tenha quórum
é preciso a presença de no mínimo 41 dos 81 senadores no plenário, a sessão
está marcada para as 16 horas. Para o líder do governo no Senado Federal, a expectativa
é 55 a 65 senadores no plenário.
“Esperamos que haja quórum
por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos
votar”, disse Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Caso a MP 871, assinada
pelo presidente Jair Bolsonaro, não seja votada nesta segunda-feira, a projeção
da equipe econômica é de um prejuízo de mais de 10 bilhões/ano.
Chantagem
Mesmo alcançando quórum a
MP corre o risco de não ser aprovada já que o MDB, que tem a maior bancada no
Senado, com 13 integrantes ameaça comprometer a votação pelo fato do presidente
ter declaro que iria vetar o despacho gratuito de bagagem aérea aprovado
recentemente pelo Congresso.
Já as bancadas do PT e
PSD, cogitam não registrar presença no plenário apostando na falta de quórum.
“Não somos nós que vamos
dar presença para o governo. Acho que o governo vai conseguir se mobilizar para
levar senadores, mas, talvez, vários partidos entrem em obstrução e isso pode
ser que derrube a medida provisória”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT).
“Vamos para Brasília, mas,
por nós, não vai ter quórum” disse o líder do PSD, Otto Alencar (BA).
A Medida Provisória 871 -
Cria um programa de revisão de benefícios do INSS, cria o cadastro do
trabalhador rural e restringe pagamento de auxilio-reclusão apenas aos detentos
que cumprem pena em regime fechado.
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