Líderes de 13 partidos (PR,
SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos)
divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência,
mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar
Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de
pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento,
pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e
mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.
“[A retirada desses
trechos vai] trazer mais segurança, sobretudo, às pessoas mais pobres. Há uma
campanha insidiosa, que é feita nas redes sociais, que estamos a deliberar uma
reforma que vai atingir às pessoas mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto
com os líderes que compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada
que retire direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da
pobreza."
BPC
O texto apresentado pelo
governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo.
Atualmente, essa remuneração é de R$ 998 por mês e atende pessoas com
deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda. A medida não atinge
pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. Os
deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.
Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir
segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e
necessária reforma”.
Para a líder do governo no
Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), a sugestão para retirar esses
trechos era esperada.
"Para mim não é
surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para
modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso
dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação,
em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas
específicos", disse.
Na contramão das reformas que
o país precisa, os partidos PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Psol anunciaram que
irão votar contra o projeto na integra, no entanto a soma de todos os deputados
reúne apenas 133 parlamentares.
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