A oferta do governo de
editar uma medida provisória para garantir parte do dinheiro que sustenta os
sindicatos é um dos fatores por trás do esvaziamento da mobilização nacional
programada para esta sexta-feira (30) – que, por decisão das próprias centrais
sindicais, não tem mais a ambição de ser uma “greve geral”.
Na quarta-feira passada
(21), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu representantes de
quatro centrais – Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, às quais estão
filiados 4,7 milhões de trabalhadores, ou 37% dos sindicalizados do país.
Na reunião, os
sindicalistas pediram mudanças na reforma trabalhista que tramita no Senado. O
ministro, em contrapartida, sinalizou que o governo pode editar uma medida
provisória para permitir que a chamada contribuição assistencial – dinheiro que
ajuda a manter os sindicatos – possa ser cobrada também de trabalhadores não
sindicalizados.
Segundo reportagem da
Folha de S.Paulo, no mesmo encontro em que sinalizou a MP pró-sindicatos, o
ministro Ronaldo Nogueira manifestou o temor de que a greve geral transformasse
o 30 de junho num dia de “Fora Temer”.
Na sexta-feira (23), dois
dias depois dessa reunião, nove centrais sindicais divulgaram uma nota conjunta
que fala em “parar o Brasil” contra as reformas trabalhista e da Previdência
mas não faz menção a “greve geral”, termo preferido pelas centrais mais à
esquerda e ainda defendido publicamente por entidades como a CUT e a Nova
Central.
A dissidência teria sido
provocada por um recuo da Força Sindical. O presidente da central, o deputado
federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, é aliado de Michel Temer e foi um
dos principais defensores, no Congresso, do impeachment de Dilma Rousseff.
O que
é contribuição assistencial
A cobrança da contribuição
assistencial de pessoas não filiadas a sindicatos foi vedada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) há apenas quatro meses. A regulamentação dessa taxa, que
em sua nova versão receberia o nome de “contribuição de assistência e de
negociação coletiva”, seria uma forma de compensar os sindicatos pela extinção
do imposto sindical obrigatório, ponto da reforma trabalhista que mais incomoda
a maioria dos sindicatos.
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